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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-07
Arbitrabilidade objetiva: interesse público, indisponibilidade de direitos e normas de ordem pública
Martins, Pedro A. Batista
2005-06
Competência penal originária da Justiça Federal: desenho constitucional na jurisprudência e a novidade da reforma do Judiciário
Demo, Roberto Luis Luchi
2005-02
Competência penal originária da Justiça Federal: desenho constitucional na jurisprudência e a novidade da reforma do Judiciário
Demo, Roberto Luis Luchi
2016-01
A aplicabilidade da lei anticorrupção brasileira às sociedades de economia mista.
Gieremek, Rogeria
2015-05
Imunidade tributária recíproca das empresas públicas e sociedades de economia mista prestadoras de serviço público como alternância à crise eficacional dos direitos sociais.
Alves, Jaime Leônidas Miranda
;
Sestino Neto, Lincoln
;
Santos, Mayara Fernanda Perim
2015-02
As empresas estatais e o compromisso de ajustamento de conduta
Vinci Junior, Wilson Jose
2005-08
Lei de Consórcios Públicos: Comentários ao art. 6° (I)
Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2016-01
Empresas estatais e empresas público-privadas : novos desafios da atuação empresarial do Estado.
Schwind, Rafael Wallbach
2019-05
A Lei n° 13.303/2016 e as sociedades de economia mista : aspectos societários, controle e eficiência.
Ribeiro, Marcia Carla Pereira
;
Dalledone, Rodrigo Fernandes Lima
2007-08
Empresas estatais - Situações polêmicas e atuais (Segunda e última parte)
Madeira, Jansen Amadeu do Carmo
Navegar
Autor
2
Demo, Roberto Luis Luchi
2
Mafra Filho, Francisco de Salles ...
1
Alexandre, Alef André Luiz Silveira
1
Almeida, Maurício Coutinho de
1
Alves, Jaime Leônidas Miranda
1
Amorim, Victor
1
Araújo, Flaviane Ribeiro de
1
Bemquerer, Marcos
1
Borges, Alice Gonzalez
1
Dalledone, Rodrigo Fernandes Lima
1
Dotti, Marinês Restelatto
1
Dullius, Adriana Cristina
1
Fernandes, Murilo Jacoby
1
Ferraz, Sérgio
1
Fidalgo, Carolina Barros
1
Garcez, José Maria Rossani
1
Gieremek, Rogeria
1
Guimarães, Maria Celeste Morais
1
Madeira, Jansen Amadeu do Carmo
1
Martins, Pedro A. Batista
1
Martins, Ricardo Marcondes
1
Oliveira, Carlos Roberto de
1
Pereira Junior, Jessé Torres
1
Retto, Marcel Gomes Bragança
1
Ribeiro, Marcia Carla Pereira
1
Salla, Ricardo Medina
1
Santos, Mayara Fernanda Perim
1
Schwind, Rafael Wallbach
1
Sestino Neto, Lincoln
1
Vinci Junior, Wilson Jose
Assunto
15
Empresa pública, Brasil.
4
Administração pública, Brasil.
3
Autarquia, Brasil.
3
Controle acionário, Brasil.
3
Imunidade tributária, Brasil.
3
Intervenção do Estado na economia...
3
Prestação de serviços, Brasil.
3
Serviço público, Brasil.
2
Acionista controlador, Brasil.
2
Administração direta, Brasil.
2
Administração indireta, Brasil.
2
Agência executiva, Brasil.
2
Agência reguladora, Brasil.
2
Arbitragem internacional, Brasil.
2
Bens públicos, Brasil.
2
Competência originária, legislaçã...
2
Concessão de serviços públicos, B...
2
Contrabando, legislação, Brasil.
2
Contrato administrativo, Brasil.
2
Crime contra a administração públ...
2
Falsificação de documentos (proce...
2
Grau de jurisdição, Brasil.
2
Justiça federal, competência, Bra...
2
Lavagem de dinheiro, legislação, ...
2
Meio ambiente, legislação, Brasil.
2
Parceria público-privada (PPP), B...
2
Peculato, Brasil.
2
Porte de arma, legislação, Brasil.
2
Reforma administrativa, Brasil.
1
Acionista minoritário, Brasil.
1
Acordo de acionistas, Brasil.
1
Administração de risco, Brasil.
1
Administração pública, Minas Gera...
1
Arbitragem comercial internaciona...
1
Arbitragem comercial, Brasil.
1
Arbitragem internacional, jurispr...
1
Arbitragem, Brasil.
1
Atividade econômica, aspectos con...
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Ações, compra e venda, Brasil.
1
Brasil. [Lei de licitação (1993)].
1
Cláusula compromissória, Brasil.
1
Controle interno, Brasil.
1
Convênio, Brasil.
1
Corrupção passiva, legislação, Br...
1
Direito privado, Brasil.
1
Direito público, Brasil.
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Edital de licitação, Brasil.
1
Empresa de prestação de serviços,...
1
Empresa estatal, aspectos constit...
1
Empresa estatal, Brasil.
1
Empresa estatal, controle, Brasil.
1
Empresa estatal, jurisprudência, ...
1
Empresa pública, empregado, regim...
1
Empresa pública, pessoal, adminis...
1
Empresa pública, regime jurídico,...
1
Empresa pública, regime jurídico,...
1
Empresa pública, regulamentação, ...
1
Energia, compra e venda, Brasil.
1
Estado (direito internacional púb...
1
Governança corporativa, Brasil.
1
Impenhorabilidade, estudo de caso...
1
Imposto de renda (pessoa jurídica...
1
Instituição paraestatal, administ...
1
Interesse coletivo, legislação, B...
1
Interesse difuso, legislação, Bra...
1
Interesse privado, Brasil.
1
Interesse privado, doutrinas e co...
1
Interesse público, Brasil.
1
Interesse público, doutrinas e co...
1
Juízo arbitral, Brasil.
1
Licitação, Brasil.
1
Lucro, Brasil.
1
Mediação internacional, Brasil.
1
Modelo jurídico, Brasil.
1
Ordem pública, normas, Brasil.
1
Permissão de serviços públicos, B...
1
Prazo, Brasil.
1
Pregão, Brasil.
1
Pregão, legislação, Brasil.
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Publicidade, licitação, Brasil.
1
Reforma do Estado, Brasil.
1
Regulação econômica, Brasil.
1
Saneamento básico, aspectos juríd...
1
Terceiro setor, contratação, Brasil.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Transparência, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
16
2010 - 2019
9
2000 - 2009
1
1992 - 1999
Tipo
26
Artigo
1
Livro
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