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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-02
Relações homoafetivas e o direito sucessório no caso do casamento
Garcia, Denise Schmitt Siqueira
;
Neves, Flávia das
2009-12
Adoção por casal homoafetivo e o conservadorismo da nova lei de adoção
Silva, Ulisses Simões da
2010-11
Homoafetividade e o direito
Venosa, Silvio de Salvo
2013-02
A licença maternidade no caso de adoção após o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade 4.277
Santos, Cibele Carneiro da Cunha Macedo
2011-05
Licença-maternidade no caso de adoção após o julgamento da ADI 4.277
Santos, Cibele Carneiro da Cunha Macedo
2013-07
A dupla maternidade garantida às companheiras em união estável homoafetiva : criança concebida por inseminação artificial ( paternidade desconhecida) por uma das companheiras e requerida em adoção unilateral pela outra companheira
Villas Bôas, Regina Vera
2014-01
A função jurisdicional e o compromisso contramajoritário : uma breve análise da postura institucional assumida pelo STF no julgamento da união estável entre casais do mesmo sexo.
Barroso, Ramiro Freitas de Alencar
2012-01
O novo conceito de família sob a proteção e a responsabilidade do estado conforme o princípio da dignidade da pessoa humana
Zisman, Célia Rosenthal
2012-04
O novo conceito de família sob a proteção e a responsabilidade do estado conforme o princípio da dignidade da pessoa humana
Zisman, Célia Rosenthal
2013-09
A família puramente afetiva : o reconhecimento, efeitos e dificuldades das relações familiares sem interesse sexual.
Pinto, Pedro Duarte
Navegar
Autor
3
Poli, Leonardo Macedo
3
Rabelo, César Leandro de Almeida
3
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
2
Santos, Cibele Carneiro da Cunha ...
2
Zisman, Célia Rosenthal
1
Barroso, Ramiro Freitas de Alencar
1
Borges, Fernando de Sousa Pinheiro
1
Bramante, Ivani Contini
1
Calderan, Thanabi Bellenzier
1
Dill, Michele Amaral
1
Faro, Julio Pinheiro
1
Féres, Marcelo Andrade
1
Garcia, Denise Schmitt Siqueira
1
Jorge Junior, Alberto Gosson
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Medeiros, Anna Paula Alves de
1
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
1
Neves, Flávia das
1
Oliveira, Maria Rita de Holanda S...
1
Pessanha, Jackelline Fraga
1
Pinto, Pedro Duarte
1
Rangel, Paula Sampaio Vianna
1
Rodrigues, Patricia Matos Amatto
1
Silva Junior, Assis Moreira
1
Silva, Ulisses Simões da
1
Venosa, Silvio de Salvo
1
Villas Bôas, Regina Vera
Assunto
11
União estável, Brasil.
7
Relações familiares, Brasil.
6
Adoção, Brasil.
5
Casamento, Brasil.
5
Homossexualidade, aspectos jurídi...
4
Direito de família, Brasil.
4
Princípio da dignidade da pessoa ...
3
Brasil. [Código civil (2002)].
3
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
3
Licença à gestante, Brasil.
3
Sociedade de fato, Brasil.
3
União estável, jurisprudência, Br...
2
Ação direta de inconstitucionalid...
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Casamento civil, Brasil.
2
Concubinato, Brasil.
2
Direito das sucessões, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Família, aspectos constitucionais...
2
Herança, Brasil.
2
Homossexualidade, Brasil.
2
Isonomia constitucional, Brasil.
2
Paternidade, Brasil.
2
Separação judicial, Brasil.
2
União civil entre pessoas do mesm...
1
Adoção, aspectos morais, Brasil.
1
Adoção, aspectos psicológicos, Br...
1
Adoção.
1
Anulação de casamento, Brasil.
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Estatuto da criança e do...
1
Brasil. [Lei do concubinato (1996)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Casamento, história, Brasil.
1
Comportamento afetivo, Brasil.
1
Concubinato, história, Brasil.
1
Contrato de convivência, Brasil.
1
Cônjuge, Brasil.
1
Direito de família, legislação, a...
1
Discriminação sexual, Brasil.
1
Dissolução da sociedade conjugal,...
1
Estado democrático de direito.
1
Família, Brasil.
1
Família, comportamento sexual, Br...
1
Família, história, Brasil.
1
Filiação, proteção, Brasil.
1
Homofobia, direitos e deveres, Br...
1
Homossexualidade, história.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Indenização (direito civil), resp...
1
Inseminação artificial humana, le...
1
Inseminação artificial humana.
1
Interação social, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Maternidade.
1
Parentesco, Brasil.
1
Patriarcado, Brasil.
1
Patrimônio, Brasil.
1
Presunção (processo civil), Brasil.
1
Promessa de casamento, Brasil.
1
Proteção à maternidade, Brasil.
1
Psicanálise, Brasil.
1
Psicologia aplicada à família, Br...
1
Pátrio poder, Brasil.
1
Registro civil, Brasil.
1
Relações familiares, aspectos con...
1
Reprodução humana, aspectos juríd...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Salário-maternidade, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
União estável, legislação, Brasil.
1
União estável.
Data do Documento
22
2010 - 2018
3
2005 - 2009
Tipo
25
Artigo
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