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Data do documentoTítuloAutor(es)
2019-07A dignidade animal e a transformação ecológica dos direitos.Vasconcelos, Joyce da Costa; Ayala, Patryck de Araújo
2020-07A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira.Schwendler, Jaqueline Sousa Correia; Ayala, Patryck de Araújo
2010-11Direito fundamental ao ambiente, mínimo existencial ecológico e proibição de retrocesso na ordem constitucional brasileiraAyala, Patryck de Araújo
2020-07A imprescritibilidade dos danos ambientais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : comentário ao acórdão proferido no Recurso Extraordinário 654.883/AC.Ayala, Patryck de Araújo
2010-07Mínimo existencial ecológico e transconstitucionalismo na experiência jurídica brasileira: uma primeira leitura de jurisprudência comparadaAyala, Patryck de Araújo
2001-01Aspectos principiológicos e normativos para uma disciplina constitucional da propriedade ruralAyala, Patryck de Araújo
2019-01A hipervulnerabilidade do consumidor idoso e sua tendência ao superendividamento no contexto de uma sociedade do hiperconsumo.Coelho, Mariana Carvalho Victor; Ayala, Patryck de Araújo
2001-04A transdiciplinariedade do direito ambiental e a sua eqüidade intergeracionalLeite, José Rubens Morato; Ayala, Patryck de Araújo
2011-07Direito Ambiental de segunda geração e o princípio de sustentabilidade na política nacional do meio ambienteAyala, Patryck de Araújo
2011-04Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente: o direito brasileiro e a Convenção de AarhusAyala, Patryck de Araújo; Mazzuoli, Valerio de Oliveira

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