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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-09
O princípio constitucional da moralidade e o novo controle das relações de administração
Freitas, Juarez
2013-01
Omissão administrativa e o teste de proporcionalidade
Freitas, Juarez
2020-05
Efeitos cumulativos, danos ambientais e responsabilidade civil.
Freitas, Juarez
;
Moreira, Rafael Martins Costa
2017-05
Direito administrativo não adversarial : a prioritária solução consensual de conflitos.
Freitas, Juarez
;
FGV
2015-07
Resolução alternativa de disputas: cláusula inovadora do CPC
Jobim, Marco Félix
;
Freitas, Juarez
2015-04
Princípio da moralidade administrativa
Freitas, Juarez
2007-09
Desapropriação-sanção por interesse social para fins de reforma agrária: ação ajuizada há mais de 20 anos: indenização: títulos da dívida agrária (Parecer)
Freitas, Juarez
2005-02
O princípio jurídico da moralidade e a lei de improbidade administrativa
Freitas, Juarez
2004-03
"Abate-teto" e reforma previdênciária
Freitas, Juarez
2010-11
O regime constitucional dos bens das sociedades de economia mista e das empresas públicas
Freitas, Juarez
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Autor
3
Moreira, Rafael Martins Costa
1
Figueiredo, Luís Carlos
1
Jobim, Marco Félix
1
Trindade, Manoel Gustavo Neubarth
1
Volkweiss, Antônio Carlos Machado
1
Wedy, Gabriel de J. Tedesco
Assunto
3
Princípio constitucional, Brasil.
3
Proteção ambiental, Brasil.
2
Agência reguladora, Brasil.
2
Arbitragem, Brasil.
2
Concessão de serviços públicos, B...
2
Contrato administrativo, Brasil.
2
Direito administrativo, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Eficiência (serviço público), Bra...
2
Parceria público-privada (PPP), c...
2
Parceria público-privada (PPP), r...
2
Princípio da proporcionalidade, B...
2
Serviços públicos, Brasil.
1
Abuso de poder, Brasil.
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Administração fiscal.
1
Administração portuária, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Administração pública, competênci...
1
Administração pública, controle, ...
1
Administração pública, qualidade,...
1
Arresto.
1
Ato administrativo, controle, Bra...
1
Ato normativo, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Carga tributária, distribuição, B...
1
Cargo público, poderes e atribuiç...
1
Carreira no serviço público, regu...
1
Conflito de interesses (serviço p...
1
Contrato administrativo, aspectos...
1
Dano ambiental, Brasil.
1
Decisão administrativa, controle ...
1
Desapropriação, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, aspe...
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Desigualdade social, Brasil.
1
Desvio de poder, controle judicia...
1
Direito administrativo, aspectos ...
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito constitucional, Estados U...
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Economia de mercado, regulação, B...
1
Empresa pública, Brasil.
1
Enriquecimento ilícito, Brasil.
1
Estados Unidos. Supreme Court, ju...
1
Fiscal de tributos, Brasil.
1
Fiscalização tributária, aspectos...
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Função pública, exoneração, Brasil.
1
Ilícito administrativo, Brasil.
1
Improbidade administrativa (ressa...
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Inteligência artificial, Brasil.
1
Investimento público, Brasil.
1
Juridicidade, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Jurisprudência, análise, Estados ...
1
Legitimidade, Brasil.
1
Mediação e conciliação, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Nexo causal, Brasil.
1
Paraíso fiscal.
1
Parceria público-privada, Brasil.
1
Peculato, Brasil.
1
Política fiscal, Brasil.
1
Políticas públicas, aspectos ambi...
1
Políticas públicas, aspectos cons...
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Políticas públicas, controle judi...
1
Políticas públicas, controle, Bra...
1
Políticas públicas, qualidade, Br...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da moralidade.
1
Princípio da precaução, Brasil.
1
Princípio da probidade administra...
1
Probidade administrativa, legisla...
1
Processo administrativo, controle...
1
Reforma agrária, Brasil.
1
Regulação jurídica, Brasil.
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Responsabilidade ambiental, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Sanção, Brasil.
1
Servidor público, Brasil.
1
Servidor público, regime jurídico...
1
Setor privado, Brasil.
1
Sociedade de economia mista, regi...
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Transporte aquático, Brasil.
1
Título de dívida pública, Brasil.
Data do Documento
15
2010 - 2020
11
2000 - 2009
Tipo
26
Artigo
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