Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
3
Próximo
Resultado 1-10 de 21.
Data do documento
Título
Autor(es)
2020-02
O direito à vida privada : ponto de convergência entre os direitos fundamentais e os direitos da personalidade.
Frota, Hidemberg Alves da
2020-01
O direito à vida privada : ponto de convergência entre os direitos fundamentais e os direitos da personalidade.
Frota, Hidemberg Alves da
2008-02
Princípio da impessoalidade, responsabilidade civil objetiva e as organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs)
Frota, Hidemberg Alves da
2008-04
Princípio da impessoalidade, responsabilidade civil objetiva e as organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs)
Frota, Hidemberg Alves da
2011-03
A natureza jurídica do prazo para o exercício do poder disciplinar da administração pública: considerações sobre a prescrição e a decadência na teoria geral do direito administrativo e do direito civil
Frota, Hidemberg Alves da
2010-07
A dimensão existencial da pessoa humana, o dano existencial e o dano ao projeto de vida: reflexões à luz do direito comparado
Frota, Hidemberg Alves da
2012-11
A dimensão existencial da pessoa humana, o dano existencial e o dano ao projeto de vida: reflexões à luz do direito comparado
Frota, Hidemberg Alves da
;
Bião, Fernanda Leite
2014-03
Introdução à propriedade intelectual e aos requisitos para o registro de propriedade intelectual biotecnológica no Brasil
Frota, Hidemberg Alves da
2010-06
Balizas para o fornecimento de medicamentos ao jurisdicionado: breves reflexões baseadas na conjugação de precedentes do TJ/RS com o princípio tridimensional da proporcionalidade
Frota, Hidemberg Alves da
2017-08
Os direitos fundamentais das minorias sexuais e de gênero : análise de viradas paradigmáticas no panorama jurídico da Índia, Paquistão e Nepal.
Frota, Hidemberg Alves da
Navegar
Autor
1
Bião, Fernanda Leite
Assunto
3
Direitos da personalidade, Brasil.
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Princípio constitucional, Brasil.
2
Ato administrativo, Brasil.
2
Dano (direito civil), Brasil.
2
Dano moral, direito comparado, Br...
2
Decadência, Brasil.
2
Direito à privacidade, Brasil.
2
Direito à vida, direito comparado...
2
Indenização, Brasil.
2
Liberdade de pensamento, Brasil.
2
Moralidade administrativa, Brasil.
2
Neutralidade, Brasil.
2
Prescrição, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Reparação do dano, Brasil.
2
Responsabilidade objetiva, Brasil.
2
Terceiro setor, Brasil.
2
Tribunal supremo, decisão judicia...
1
Administração pública, Brasil.
1
Administração pública, direito co...
1
Administração pública, globalização.
1
Agente político, nomeação, Brasil.
1
Ambiente do trabalho, avaliação, ...
1
Análise de risco, jurisprudência,...
1
Aposentadoria por invalidez, Brasil.
1
Ação previdenciária, Brasil.
1
Barbosa, Ruy, 1849-1923, pesquisa...
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Biotecnologia, patente, Brasil.
1
Brasil. Congresso Nacional. Câmar...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Comissão parlamentar de inquérito...
1
Comissão parlamentar de inquérito...
1
Condições de trabalho, jurisprudê...
1
Crime continuado, Brasil.
1
Dano pessoal, direito comparado, ...
1
Decisão judicial, Índia, Nepal, P...
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito administrativo, direito c...
1
Direito autoral, Brasil.
1
Direito comercial, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito à saúde, aspectos constit...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, direito compara...
1
Discriminação sexual, Índia, Nepa...
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Eletrorradiologia, formação profi...
1
Eletrorradiologia, normas, Brasil.
1
Equipamento médico, manuseio, Bra...
1
Farmácia, competência, Brasil.
1
Gênero, Índia, Nepal, Paquistão.
1
Idoneidade, Brasil.
1
Ilícito administrativo, Brasil.
1
Ilícito administrativo, direito c...
1
Ilícito administrativo, legislaçã...
1
Informação sigilosa, responsabili...
1
Inquérito parlamentar, Brasil.
1
Interceptação telefônica, crimina...
1
Liberdade de informação, direito ...
1
Licitação, legislação, Brasil.
1
Livre concorrência, aspectos cons...
1
Material radioativo, proteção, Br...
1
Medicamento, distribuição, jurisp...
1
Medicamento, distribuição, Rio Gr...
1
Minoria, Índia, Nepal, Paquistão.
1
Municípios, comissão de inquérito...
1
Patente de invenção, Brasil.
1
Periculosidade, Brasil.
1
Poder disciplinar(direito adminis...
1
Prazo (direito civil), natureza j...
1
Princípio da exigibilidade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, a...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da proporcionalidade.
1
Princípio da razoabilidade, análi...
1
Princípio da razoabilidade.
1
Propriedade intelectual, registro...
1
Raios x, Brasil.
1
Sanção administrativa, legislação...
1
Segredo (direito constitucional),...
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Transgênero, Índia, Nepal, Paquis...
1
Tribunal superior, Índia, Nepal, ...
1
Tribunal supremo, decisão judicia...
1
Técnico, Brasil.
Data do Documento
13
2010 - 2020
8
2005 - 2009
Tipo
21
Artigo
Voltar ao topo da página