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Título
Autor(es)
2005-01
Direitos humanos e acesso à justiça: o problema da efetividade dos interesses metaindividuais dos trabalhadores
Leite, Carlos Henrique Bezerra
2012-07
Tipologia dos direitos humanos de terceira dimensão e acesso à justiça
Cunha, Eduardo Maia Tenório da
;
Leite, Carlos Henrique Bezerra
2004-01
A ação civil pública e a tutela dos interesses individuais homogêneos dos trabalhadores em condições de escravidão
Leite, Carlos Henrique Bezerra
2017-10
Ações coletivas e tutela antecipada no direito processual do trabalho.
Leite, Carlos Henrique Bezerra
2002-07
O sistema integrado de acesso coletivo à justiça e a nova jurisdição metaindividual
Leite, Carlos Henrique Bezerra
2002-01
Tendências do Direito processual do trabalho e a tutela dos interesses metaindividuais
Leite, Carlos Henrique Bezerra
2000-10
Ações coletivas e tutela antecipada no Direito processual do trabalho
Leite, Carlos Henrique Bezerra
2016-11
Dever fundamental de ponderação no novo CPC.
Bastos, Marília Pereira de Abreu
;
Leite, Carlos Henrique Bezerra
2013-07
A legitimidade da Defensoria Pública da União na justiça do trabalho na defesa dos direitos metaindividuais dos trabalhadores
Segal, Lidiane da Penha
;
Leite, Carlos Henrique Bezerra
2012-04
O momento do interrogatório do réu na Lei de Tóxicos sob a perspectiva da garantia fundamental da ampla defesa
Demo, Alcenir José
;
Leite, Carlos Henrique Bezerra
Navegar
Autor
1
Bastos, Marília Pereira de Abreu
1
Cunha, Eduardo Maia Tenório da
1
Demo, Alcenir José
1
Ferreira, Patrício
1
Leite, Laís Durval
1
Segal, Lidiane da Penha
Assunto
6
Acesso à justiça, Brasil.
5
Ação civil pública, Brasil.
5
Processo trabalhista, Brasil.
3
Ação coletiva, Brasil.
3
Interesse individual homogêneo, B...
2
Agravo de instrumento, Brasil.
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Direitos humanos, Brasil.
2
Interesse coletivo, Brasil.
2
Interesse transindividual, Brasil.
2
Jurisdição trabalhista, Brasil.
2
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
2
Mandado de segurança, Brasil.
2
Medida liminar, Brasil.
2
Recurso (processo trabalhista), B...
2
Tutela antecipada, Brasil.
1
Acusado, direitos e deveres, Brasil.
1
Administração pública, responsabi...
1
Antinomia, aspectos jurídicos.
1
Ação civil pública, aspectos jurí...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Lei da ação popular (196...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Contrato de trabalho, proteção, B...
1
Contribuição previdenciária, aspe...
1
Contribuição social, aspectos con...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Crédito previdenciário, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Decisão em matéria cível, doutrin...
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Defensoria pública, competência, ...
1
Direito de defesa (processo penal...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, história.
1
Embargos à execução, Brasil.
1
Entorpecente, criminalização, asp...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Exceção (processo civil), Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Flexibilização do trabalho, Brasil.
1
Hermenêutica.
1
Imposto de renda, cobrança, Brasil.
1
Impugnação ao cumprimento da sent...
1
Interesse difuso, aspectos consti...
1
Interesse difuso, Brasil.
1
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1
Interesse transindividual, legisl...
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
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1
Juiz do trabalho, poderes e atrib...
1
Justiça do trabalho, Brasil.
1
Justiça do trabalho, competência,...
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Lógica jurídica.
1
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1
Ministério público do trabalho, p...
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Ordem pública, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade em...
1
Princípio da separação dos podere...
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Prova testemunhal (processo penal...
1
Racismo, estudo de caso, Brasil.
1
Recurso ex-offício, Brasil.
1
Reforma processual penal, Brasil.
1
Reforma trabalhista, Brasil.
1
Relação de trabalho, Brasil.
1
Sentença trabalhista, Brasil.
1
Sindicato, Brasil.
1
Terceirização, direito comparado,...
1
Terceirização, jurisprudência, Br...
1
Terceirização, legislação, Brasil.
1
Terceirização.
1
Toxicomania (direito penal), legi...
1
Trabalhador, proteção, Brasil.
1
Trabalho escravo, Brasil.
1
Transação judicial, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, legislação,...
1
Título executivo extrajudicial, B...
1
Ônus da prova.
Data do Documento
1
2020 - 2023
7
2010 - 2019
8
2000 - 2009
Tipo
16
Artigo
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