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Resultado 1-10 de 17.
Data do documento
Título
Autor(es)
2015-01
Prisão civil por débito alimentar no contexto da reforma processual civil
Lima, Marcellus Polastri
;
Dias, Luciano Souto
2015-03
Reclamação constitucional: a natureza jurídica e o novo Código de Processo Civil
Lima, Marcellus Polastri
;
Trancoso, Renata Vitória O. Santos
2017-06
Reflexões e proposições sobre a audiência de saneamento compartilhado no Código de processo civil de 2015.
Dias, Luciano Souto
;
Lima, Marcellus Polastri
2014-09
Alimentos compensatórios e as causas de seu deferimento no Brasil
Lima, Marcellus Polastri
;
Trancoso, Renata Vitória O. Santos
2014-10
A interposição dos recursos excepcionais e suas particularidades no processo penal
Lima, Marcellus Polastri
;
Trancoso, Renata Vitória O. Santos
2018-02
O agravo nos próprios autos e o agravo regimental nos recursos excepcionais em processo penal e os reflexos da reforma processual civil.
Belchior, Daniel Ferreira de Melo
;
Lima, Marcellus Polastri
2019-02
O habeas corpus coletivo.
Lima, Marcellus Polastri
;
Carvalho, Elias Gemino de
2016-12
Revisitando o mandado de segurança contra decisões jurisdicionais : evoluções legal, doutrinária e jurisprudencial e consequência advinha do novo Código de processo civil.
Queiroz, Mariah Oliveira Santos de
;
Lima, Marcellus Polastri
2018-09
O agravo regimental nos recursos excepcionais em processo penal e os reflexos da reforma processual civil.
Lima, Marcellus Polastri
;
Belchior, Daniel Ferreira de Melo
2018-08
Três recursos do processo penal e as possíveis influências advindas com o CPC de 2015.
Lima, Marcellus Polastri
Navegar
Autor
3
Trancoso, Renata Vitória O. Santos
2
Belchior, Daniel Ferreira de Melo
2
Dias, Luciano Souto
2
Queiroz, Mariah Oliveira Santos de
2
Rezende, Mariana Soares de
1
Carvalho, Elias Gemino de
Assunto
3
Processo penal, Brasil.
3
Recurso (processo penal), Brasil.
3
Reforma processual civil, Brasil.
2
Admissibilidade, Brasil.
2
Agravo regimental, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Execução (processo penal), Brasil.
2
Recurso especial, Brasil.
2
Recurso extraordinário, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Agravo, Brasil.
1
Alimentos (direito de família), c...
1
Alimentos (direito de família), j...
1
Apelação (processo penal), Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Audiência (processo civil), Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação de alimentos, jurisprudência...
1
Competência (processo penal), Bra...
1
Constitucionalidade, Brasil.
1
Contravenção penal, legislação, a...
1
Dano processual, redução, Brasil.
1
Decisão judicial, impugnação, Bra...
1
Delito de trânsito, aspectos jurí...
1
Denúncia espontânea, Brasil.
1
Devedor, responsabilidade civil, ...
1
Direito de ação, aspectos constit...
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Embriaguez ao volante, Brasil.
1
Execução provisória, Brasil.
1
Função jurisdicional, controle, B...
1
Habeas corpus, Brasil.
1
Impugnação ao cumprimento da sent...
1
Inadimplemento, prisão, Brasil.
1
Inconstitucionalidade, Brasil.
1
Infração penal, Brasil.
1
Inquérito policial, Brasil.
1
Investigação criminal, competênci...
1
Juizado especial criminal, compet...
1
Legitimidade, Brasil.
1
Liberdade de locomoção, Brasil.
1
Mandado de segurança, aspectos co...
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Mandado de segurança, doutrinas e...
1
Mandado de segurança, jurisprudên...
1
Mandado de segurança, legislação,...
1
Ministério público (processo pena...
1
Pensão alimentícia, Brasil.
1
Pensão alimentícia, prisão, Brasil.
1
Persecução penal, Brasil.
1
Petição, aspectos constitucionais...
1
Polícia judiciária, competência, ...
1
Prequestionamento, Brasil.
1
Prisão civil, Brasil.
1
Prisão civil, doutrinas e controv...
1
Prisão civil, jurisprudência, Bra...
1
Prisão civil, legislação, Brasil.
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Recurso adesivo, Brasil.
1
Reforma processual civil, projeto...
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Resolução, Brasil.
1
Revisão criminal, Brasil.
1
Revisão criminal, legislação, his...
1
Revisão criminal, natureza jurídi...
1
Revisão criminal.
1
Réu, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença penal, Brasil.
Data do Documento
15
2010 - 2019
2
2003 - 2009
Tipo
17
Artigo
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