Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



Resultado 1-10 de 17.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2015-01Prisão civil por débito alimentar no contexto da reforma processual civilLima, Marcellus Polastri; Dias, Luciano Souto
2015-03Reclamação constitucional: a natureza jurídica e o novo Código de Processo CivilLima, Marcellus Polastri; Trancoso, Renata Vitória O. Santos
2017-06Reflexões e proposições sobre a audiência de saneamento compartilhado no Código de processo civil de 2015.Dias, Luciano Souto; Lima, Marcellus Polastri
2014-09Alimentos compensatórios e as causas de seu deferimento no BrasilLima, Marcellus Polastri; Trancoso, Renata Vitória O. Santos
2014-10A interposição dos recursos excepcionais e suas particularidades no processo penalLima, Marcellus Polastri; Trancoso, Renata Vitória O. Santos
2018-02O agravo nos próprios autos e o agravo regimental nos recursos excepcionais em processo penal e os reflexos da reforma processual civil.Belchior, Daniel Ferreira de Melo; Lima, Marcellus Polastri
2019-02O habeas corpus coletivo.Lima, Marcellus Polastri; Carvalho, Elias Gemino de
2016-12Revisitando o mandado de segurança contra decisões jurisdicionais : evoluções legal, doutrinária e jurisprudencial e consequência advinha do novo Código de processo civil.Queiroz, Mariah Oliveira Santos de; Lima, Marcellus Polastri
2018-09O agravo regimental nos recursos excepcionais em processo penal e os reflexos da reforma processual civil.Lima, Marcellus Polastri; Belchior, Daniel Ferreira de Melo
2018-08Três recursos do processo penal e as possíveis influências advindas com o CPC de 2015.Lima, Marcellus Polastri

Navegar

Assunto