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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-03
O caráter impessoal dos contratos de concessão de direito real de uso de bem público.
Loureiro, Caio de Souza
;
Marques Neto, Floriano de Azevedo
2019-04
Do contrato administrativo à administração contratual.
Marques Neto, Floriano de Azevedo
2014-09
Bens afetados às Forças Armadas e o dever de apuração do desvio de seu uso
Marques Neto, Floriano de Azevedo
;
Perez, Marcos Augusto
;
FGV
2018-01
Limites das assimetrias regulatórias e contratuais : o caso dos aeroportos.
Marques Neto, Floriano de Azevedo
;
Zago, Marina Fontão
;
FGV
2002-04
Discricionariedade administrativa e controle judicial da administração
Marques Neto, Floriano de Azevedo
2013-01
Regime jurídico dos aeródromos privados, inexistência de bem ou serviço público e sua desapropriação por Município
Marques Neto, Floriano de Azevedo
;
Zago, Marina Fontão
2013-05
Serviços sociais autônomos
Marques Neto, Floriano de Azevedo
;
Cunha, Carlos Eduardo Bergamini
;
FGV
2013-03
Licitação pública e competitividade: sobre a viabilidade de participação de empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico
Marques Neto, Floriano de Azevedo
;
Cunha, Carlos Eduardo Bergamini
2002-08
Reequilíbrio econômico-financeiro por atraso na execução de obras
Marques Neto, Floriano de Azevedo
2004-03
Princípios do processo administrativo
Marques Neto, Floriano de Azevedo
Navegar
Autor
4
Zago, Marina Fontão
3
Loureiro, Caio de Souza
3
Palma, Juliana Bonacorsi de
2
Cunha, Carlos Eduardo Bergamini
1
Gabriel, Yasser
1
Leite, Fábio Barbalho
1
Merlotto, Nara
1
Mesquita, Clarissa Ferreira de Melo
1
Perez, Marcos Augusto
1
Rehem, Danilo
Assunto
3
Interesse público, Brasil.
2
Administração pública, Brasil.
2
Bens públicos, Brasil.
2
Concessão de serviços públicos, B...
2
Concessão sobre domínio público, ...
2
Contratação de obras e serviços, ...
2
Contrato administrativo, aspectos...
2
Contrato administrativo, Brasil.
2
Empresa pública, inovação, Brasil.
2
Empresa pública, regime jurídico,...
2
Licitação, Brasil.
2
Licitação, normas, Brasil.
2
Parceria público-privada (PPP), a...
2
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Acionista controlador, poderes e ...
1
Administração pública, contrataçã...
1
Advogado, licitação, dispensa, co...
1
Aeronave, Brasil.
1
Aeroporto, administração, regulaç...
1
Aeroporto, aspectos jurídicos, Br...
1
Agência reguladora, controle, Bra...
1
Assessoria jurídica, contratação,...
1
Bens de uso comum, Brasil.
1
Bens públicos, proteção, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Lei de licitação (1993)].
1
Brasil. [Lei de responsabilidade ...
1
Brasil. [Lei n. 11.079, de 30 de ...
1
Brasil. [Lei n. 9.074, de 7 de ju...
1
Certidão, Brasil.
1
Cláusula rebus sic stantibus, Bra...
1
Concessionária, Brasil.
1
Concorrência pública, Brasil.
1
Conflito de interesses (serviço p...
1
Conglomerado de empresas, licitaç...
1
Consórcio de empresas, Brasil.
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contrato administrativo, direito ...
1
Contrato administrativo, reajusta...
1
Contrato administrativo, regime j...
1
Contrato de rescisão, Brasil.
1
Controle externo, Brasil.
1
Convênio, Brasil.
1
Crime contra a administração públ...
1
Desapropriação por utilidade públ...
1
Desapropriação, Brasil.
1
Desvio de recursos públicos, Brasil.
1
Direitos reais, Brasil.
1
Discricionariedade, controle, Bra...
1
Empresa holding, incorporação, as...
1
Empresa privada, aspectos jurídic...
1
Empresa pública, Brasil.
1
Equilíbrio econômico-financeiro, ...
1
Forças armadas, Brasil.
1
Instituição paraestatal, Brasil.
1
Instituição paraestatal, controle...
1
Interpretação dos contratos, Brasil.
1
Intervenção do Estado na propried...
1
Legalidade, Brasil.
1
Lei orgânica dos municípios, Brasil.
1
Licitação, aspectos jurídicos, Br...
1
Licitação, competitividade, Brasil.
1
Licitação, edital, legislação, Br...
1
Licitação, legislação, dispensa, ...
1
Limpeza pública, financiamento, t...
1
Limpeza pública, natureza jurídic...
1
Lucro, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, preserva...
1
Município, poderes e atribuições,...
1
Parceria público-privada (PPP), c...
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Praia, regulação, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Qualificação profissional, docume...
1
Regulação jurídica, Brasil.
1
Regulação, controle, Brasil.
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Rodovia, Brasil.
1
Serviço social, fiscalização, con...
1
Serviço social, natureza jurídica...
1
Sociedade de economia mista, Brasil.
1
Sociedade por cotas de responsabi...
1
Tribunal de contas, competência, ...
Data do Documento
15
2010 - 2020
10
2000 - 2009
Tipo
25
Artigo
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