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Título
Autor(es)
2021-04
"Lei pessoal do de cujus" como lei da nacionalidade, tendo o falecido domicílio no Brasil.
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2017-04
Lei aplicável ao rompimento de esponsais no direito internacional privado brasileiro.
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2021-11
Liberdade testamentária de conviventes em união estável, à luz do Código civil e de decisões do STF.
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2009-04
O consumidor "depositário infiel", os tratados de direitos humanos e o necessário diálogo das fontes nacionais e internacionais: a primazia da norma mais favorável ao consumidor
Marques, Claudia Lima
;
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2010-05
Processo civil internacional no sistema interamericano de direitos humanos
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2019-07
Autonomia da vontade nos contratos comerciais internacionais no Brasil.
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
;
Prado, Gabriella Boger
2004-04
A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2016-09
O estado da arte da aplicação do direito internacional público no Brasil no alvorecer do século XXI.
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2009-11
Teoria geral do controle de convencionalidade no direito brasileiro
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2012-04
O direito internacional do meio ambiente e o greening da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
;
Teixeira, Gustavo de Faria Moreira
Navegar
Autor
3
Teixeira, Gustavo de Faria Moreira
2
Ayala, Patryck de Araújo
1
Franco Filho, Georgenor de Sousa
1
Frazão, Hugo Abas
1
Galvão, Silvano Macedo
1
Marques, Claudia Lima
1
Prado, Gabriella Boger
1
Queiroz, Paulo
Assunto
5
Tratado, Brasil.
4
Cooperação internacional.
4
Hierarquia das leis, Brasil.
4
Tratado.
3
Congresso nacional, competência, ...
3
Controle da constitucionalidade, ...
3
Direito ambiental, internacionali...
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Direito internacional público, mo...
3
Direito internacional público.
3
Direitos humanos (direito interna...
3
Direitos humanos, Brasil.
3
Meio ambiente.
3
Norma jurídica internacional.
3
Processo legislativo, Brasil.
3
Proteção ambiental.
3
Tratado, aspectos constitucionais...
2
Acesso à informação.
2
Amazônia, aspectos ambientais.
2
Conferência das Nações Unidas sob...
2
Conferência das Nações Unidas sob...
2
Conflito de leis, Brasil.
2
Constitucionalidade das leis, Bra...
2
Direitos humanos (direito interna...
2
Direitos humanos, tratado, Brasil.
2
Eficácia da lei, Brasil.
2
Pacto Amazônico (1978).
2
Poder executivo, competência, Bra...
2
Política ambiental, Amazônia.
2
Política internacional, aspectos ...
2
Proteção ambiental, Amazônia.
2
Proteção ambiental, tratado.
2
Solução judicial (direito interna...
1
Accioly, Hildebrando, 1888-1962, ...
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. [Lei de crimes ambientais...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal.
1
Congresso nacional, votação, Brasil.
1
Consumidor, Brasil.
1
Contrato comercial, Brasil.
1
Contrato internacional, Brasil.
1
Convenção sobre Acesso à Informaç...
1
Corte Interamericana de Direitos ...
1
COVID-19, Brasil.
1
COVID-19.
1
Crime de guerra.
1
Crime, Brasil.
1
Crimes contra a humanidade.
1
Cônjuge, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Declaração universal dos direitos...
1
Depositário infiel, Brasil.
1
Direito das sucessões, Brasil.
1
Direito internacional público, as...
1
Direito internacional público, as...
1
Direito internacional público, Br...
1
Direito penal, interpretação, asp...
1
Direito processual internacional.
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos humanos, Brasil, Países ...
1
Direitos humanos, Europa.
1
Direitos humanos, proteção, aspec...
1
Direitos humanos, proteção, aspec...
1
Direitos humanos, proteção, Brasil.
1
Direitos humanos, proteção, trata...
1
Direitos humanos, tratado, ratifi...
1
Dissolução do casamento, Brasil.
1
Emenda constitucional, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Excludente de ilicitude.
1
Execução de sentença estrangeira,...
1
Extradição, análise, Brasil.
1
Extradição, natureza jurídica, Br...
1
Extradição, tratado, Brasil.
1
Federalismo, Brasil.
1
Força maior.
1
Genocídio.
1
Herança (direito das sucessões), ...
1
Herança, Brasil.
1
Herdeiro necessário, jurisprudênc...
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Inventário (direito das sucessões...
1
Legislação internacional, Brasil.
1
Legislação penal, Brasil.
1
Nacionalidade (direito internacio...
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Normas internacionais do trabalho...
1
Normas internacionais do trabalho...
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Organização Mundial da Saúde.
1
Pandemia, Brasil, 2020.
1
Pandemia.
1
Poder legislativo, competência, B...
1
Poderes do Estado, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
População de rua, Brasil.
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Presidente da República, competên...
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Princípio da norma mais favorável...
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Prisão civil, Brasil, Países do M...
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Processo civil internacional.
1
Promessa de casamento, responsabi...
1
Reforma constitucional, Brasil.
1
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1
Responsabilidade internacional do...
1
Testamento, Brasil.
1
Tipicidade, Brasil.
1
Tratado, anulação.
1
Tratado, regime jurídico, Brasil.
1
Tribunal constitucional, Itália.
1
Tribunal penal internacional, com...
1
Tribunal penal internacional, his...
1
Tribunal supremo, jurisprudência,...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
União estável, jurisprudência, Br...
1
Valladão, Haroldo, 1901-, crítica...
1
Vício do consentimento.
Data do Documento
4
2020 - 2022
22
2010 - 2019
9
2001 - 2009
Tipo
31
Artigo
4
Capítulo de Livro
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