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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-10
A principiologia no direito administrativo sancionador
Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
;
Garcia, Flávio Amaral
2013-10
Para a compreensão do direito pós-moderno
Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
2010-05
Discricionariedade administrativa das autoridades reguladoras e aplicação das normas punitivas
Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
;
FGV
2011-09
Democracia e contrapoderes
Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
2010-09
Discricionariedade administrativa das autoridades reguladoras e aplicação das normas punitivas
Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
2014-01
Liberdade econômica e sanções administrativas nas reorganizações societárias
Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
;
Rocha, Henrique Bastos
2014-09
Transadministrativismo: uma apresentação
Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
;
FGV
2006-09
Novo referencial no direito administrativo: do controle da vontade ao do resultado. A juridicização dos resultados na administração pública
Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
2014-02
A juridicidade da lei anticorrupção: reflexões e interpretações prospectivas
Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
;
Freitas, Rafael Véras de
2011-07
O direito administrativo do século XXI: um instrumento de realização da democracia substantiva
Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Navegar
Autor
1
Freitas, Rafael Véras de
1
Garcia, Flávio Amaral
1
Rocha, Henrique Bastos
Assunto
2
Administração pública, regulação,...
2
Democracia, Brasil.
2
Discricionariedade, história, Bra...
2
Estado democrático de direito, Br...
2
Improbidade administrativa, Brasil.
2
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2
Sanção administrativa, Brasil.
2
Sanção administrativa, normas, Br...
1
Administração pública, controle, ...
1
Administração pública.
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Auditoria externa, Brasil.
1
Autonomia administrativa, Brasil.
1
Cláusula contratual.
1
Comportamento humano, ética.
1
Concorrência, regulação, interpre...
1
Contrato administrativo.
1
Controle externo, Brasil.
1
Corrupção administrativa, legisla...
1
Corrupção.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito administrativo, globaliza...
1
Direito da concorrência, Brasil.
1
Direito empresarial, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Discricionariedade.
1
Equilíbrio econômico.
1
Finanças públicas, controle, Brasil.
1
Função administrativa, Brasil.
1
Globalização da economia, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Juridicidade, Brasil.
1
Liberdade de manifestação, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Movimento social, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Ordem jurídica, Brasil.
1
Ordem pública, Brasil.
1
Orçamento público, fiscalização, ...
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Pluralismo, Brasil.
1
Poder legislativo, competência, B...
1
Poder, Brasil.
1
Poder, filosofia, Brasil.
1
Poder.
1
Poderes do Estado.
1
Políticas públicas, aspectos cons...
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Políticas públicas, jurisprudênci...
1
Recurso administrativo, Brasil.
1
Regime de governo, Brasil.
1
Revisão constitucional, Brasil, 1...
1
Sanção penal, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sistema de saúde, Brasil.
1
Sociedade (direito).
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Teoria do Estado, Brasil.
1
Terceiro setor, Brasil.
1
Tribunal de contas, competência, ...
1
Tribunal de contas, história, pod...
Data do Documento
12
2010 - 2017
5
2000 - 2009
Tipo
16
Artigo
1
Capítulo de Livro
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