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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-06
A função social da propriedade nas cidades: das limitações administrativas ao conteúdo da propriedade
Prestes, Vanêsca Buzelato
2008-06
A função social da propriedade nas cidades: das limitações administrativas ao conteúdo da propriedade
Prestes, Vanêsca Buzelato
2016-09
Dimensão constitucional do direito à cidade no Brasil.
Prestes, Vanêsca Buzelato
2010-01
Regularização fundiária como política pública permanente: teoria e prática
Somensi, Simone
;
Prestes, Vanêsca Buzelato
2003-05
A concessão especial para fins de moradia na Constituição Federal e no Estatuto da cidade: uma exegese da MP nº 2.220 de 04 de setembro de 2001
Prestes, Vanêsca Buzelato
2015-06
Meio ambiente, cidade e o cuidado da casa comum: a Encíclica do Papa Francisco
Prestes, Vanêsca Buzelato
2008-03
Direito ao meio ambiente e direito à moradia: adoção do princípio da proporcionalidade para resolução de conflito no âmbito administrativo em um caso prático
Prestes, Vanêsca Buzelato
2009-09
Formas não tributárias de financiamento das cidades
Prestes, Vanêsca Buzelato
2016-07
Desastres e a relação com a disciplina jurídica dos planos diretores no Brasil.
Prestes, Vanêsca Buzelato
2006-03
Municípios e meio ambiente: a necessidade de uma gestão urbano-ambiental
Prestes, Vanêsca Buzelato
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Autor
3
Somensi, Simone
2
Lavratti, Paula
2
Moretto, Simone Santos
2
Oberrather, Andrea
2
Varela, Luciano Saldanha
Assunto
6
Proteção ambiental, Brasil.
4
Licenciamento ambiental, Brasil.
3
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
3
Direito à moradia, Brasil.
3
Função social da propriedade, Bra...
2
Administração municipal, Brasil.
2
Assentamento humano, Porto Alegre...
2
Autonomia municipal, Brasil.
2
Brasil. [Estatuto da cidade (2001)].
2
Competência legislativa, Brasil.
2
Competência municipal, Brasil.
2
Conservação da natureza, Porto Al...
2
Crescimento urbano, Porto Alegre ...
2
Degradação ambiental, Brasil.
2
Desenvolvimento urbano, Porto Ale...
2
Direito de vizinhança, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Efeito estufa, controle, Brasil.
2
Esgoto sanitário, legislação, Bra...
2
Licenciamento ambiental, responsa...
2
Loteamento, Porto Alegre (RS).
2
Meio ambiente, Brasil.
2
Meio ambiente, proteção, zona urb...
2
Mudança do clima, Brasil.
2
Planejamento urbano, Brasil.
2
Poluição do ar, legislação, Brasil.
2
Política urbana, legislação, Brasil.
2
Resíduo industrial, legislação, B...
2
Resíduo sólido, legislação, Brasil.
1
Amianto, produção, comércio, deci...
1
Aquecimento global, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Biodiversidade, Brasil.
1
Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Cidade, aspectos ambientais, Brasil.
1
Cidade, aspectos constitucionais,...
1
Cidade, estatuto, Brasil.
1
Competência constitucional, análi...
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Constituição, análise comparativa...
1
Desastre ecológico, prevenção, Br...
1
Direito de construir, planejament...
1
Direito de propriedade, aspectos ...
1
Direito urbano, Brasil.
1
Encíclica, Brasil.
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Licença para construção, Brasil.
1
Loteamento urbano, legalização, r...
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Meio ambiente, responsabilidade c...
1
Município, Brasil.
1
Parcelamento do solo, Brasil.
1
Parcelamento do solo, legalização...
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Planejamento urbano, São Paulo (E...
1
Plano diretor, planejamento, Brasil.
1
Poluição sonora, Brasil.
1
Política habitacional, Brasil.
1
Política urbana, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Propriedade rural, Brasil.
1
Propriedade urbana, Brasil.
1
Solo urbano, Brasil.
1
Solo urbano, parcelamento, Brasil.
1
Uso do solo, Brasil.
1
Água, conservação, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2019
15
2002 - 2009
Tipo
20
Artigo
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