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Data do documento
Título
Autor(es)
2022-03
Conduta da vítima e imputação objetiva.
Johner, Marcos Afonso
;
Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
2011-01
Capacidade etária mínima para consentir no direito penal médico.
Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
;
Almeida Neto, João Beccon de
;
Santos, Cleopas Isaías
2016-07
Biobancos e a proteção jurídico-penal de dados genéticos.
Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
2011-07
Direito penal médico e consentimento presumido
Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
2008-07
O médico e o crime de violação de segredo profissional: breve análise doutrinária e jurisprudencial do art. 154 do Código penal
Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
;
Bonho, Luciana Tramontin
;
Teixeira Neto, João Alves
2006-01
Breves reflexões sobre os elementos normativos negativos do tipo
Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
2016-12
Uso de drogas e autonomia : limites jurídico-penais e bioéticos.
Coelho, Gustavo Tozzi
;
Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
2020-01
Doença de alzheimer e incapacidade jurídico-penal.
Saraiva, Eduardo Maciel
;
Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Navegar
Autor
1
Almeida Neto, João Beccon de
1
Bonho, Luciana Tramontin
1
Coelho, Gustavo Tozzi
1
Johner, Marcos Afonso
1
Santos, Cleopas Isaías
1
Saraiva, Eduardo Maciel
1
Teixeira Neto, João Alves
Assunto
3
Autonomia da vontade, Brasil.
2
Relação médico paciente, Brasil.
2
Responsabilidade penal, Brasil.
2
Ética médica, Brasil.
1
Adolescente, Brasil.
1
Autor (direito penal), Brasil.
1
Biodireito, Brasil.
1
Biogenética, aspectos jurídicos, ...
1
Capacidade civil, Brasil.Pessoa c...
1
Cirurgia, responsabilidade penal,...
1
Consentimento da vítima, Brasil.
1
Corpo de delito, Brasil.
1
Delito Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Direito à intimidade, Brasil.
1
Doente mental, capacidade jurídic...
1
Entorpecente, usuário, Brasil.
1
Fato gerador, Brasil.
1
Idoso, doença, Brasil.
1
Inimputabilidade, Brasil.
1
Juízo, Brasil.
1
Menoridade, responsabilidade civi...
1
Médico, responsabilidade penal, B...
1
Recursos genéticos, Brasil.
1
Relação médico paciente, aspectos...
1
Responsabilidade profissional, Br...
1
Segredo profissional (direito pen...
1
Segredo profissional, legislação,...
1
Tipicidade, Brasil.
1
Tipo penal, natureza jurídica, cl...
1
Toxicomania, Brasil.
1
Trabalhador, responsabilidade, Br...
1
Transtorno mental, Brasil.
1
Violação de segredo, ética, Brasil.
1
Vítima, responsabilidade penal, d...
1
Vítima, responsabilidade, jurispr...
Data do Documento
2
2020 - 2022
4
2010 - 2019
2
2004 - 2009
Tipo
8
Artigo
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