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Título
Autor(es)
2015-04
Não discriminação do capital estrangeiro : os conceitos de residência e domicílio no direito privado e na aplicação do direito tributário (parecer).
Tôrres, Heleno Taveira
2006-07
Teoria da simulação de atos e negócios jurídicos
Tôrres, Heleno Taveira
2012-05
Aplicação do princípio da não discriminação tributária no STF e os tratados para evitar dupla tributação
Tôrres, Heleno Taveira
2013-07
Planejamento tributário societário e emissão de debêntures
Tôrres, Heleno Taveira
2004-05
O tratamento tributário das cooperativas e do ato cooperativo no Direito Constitucional: o regime das cooperativas de trabalho
Tôrres, Heleno Taveira
2004-01
Regime constitucional das cooperativas de trabalho: uma análise sobre seu adequado tratamento tributário
Tôrres, Heleno Taveira
2011
Prorrogação da CPMF pela Emenda Constitucional n. 21/99: efeitos da ausência de procedimento na validade das normas jurídicas
Tôrres, Heleno Taveira
2008-04
Sistemas de arrecadação de tributos na América Latina e princípios constitucionais
Tôrres, Heleno Taveira
;
Bernardes, Flávio Couto
2005-03
Contribuição ao FUST e a interconexão de redes: solidariedade tributária no serviço público universal.
Tôrres, Heleno Taveira
2013-09
Princípio da não discriminação no direito tributário internacional: o "caso Volvo"
Tôrres, Heleno Taveira
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Autor
1
Bernardes, Flávio Couto
1
Caliendo, Paulo
Assunto
3
Capacidade contributiva, Brasil.
3
Intervenção do Estado na economia...
3
Tributação, Brasil.
2
Ato jurídico, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Câmbio, natureza jurídica, Brasil.
2
Direito tributário, Brasil.
2
Estado democrático de direito, Br...
2
Imposto de renda, Brasil.
2
Investimento estrangeiro, imposto...
2
Negócio jurídico, Brasil.
2
Obrigação tributária, Brasil.
2
Operação financeira, alíquota, Br...
2
Operação financeira, Brasil.
2
Poder de polícia, Brasil.
2
Sanção tributária, Brasil.
2
Telecomunicação, Brasil.
2
Tributo, Brasil.
2
Título mobiliário, Brasil.
2
Título público, Estados Unidos.
1
Atividade econômica, Brasil.
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Bitributação, tratado, Brasil.
1
Bitributação, tratado, Países da ...
1
Bitributação, tratado.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Lei n. 8.383, de 30 de d...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Combustível, controle de qualidad...
1
Competência tributária, aspectos ...
1
Competência tributária, Brasil.
1
Comércio eletrônico, Brasil.
1
Comércio internacional, Brasil.
1
Comércio internacional, natureza ...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contraditório, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa jurídica).
1
Contribuição para financiamento d...
1
Contribuição provisória sobre mov...
1
Contribuição social, Brasil.
1
Cooperativa de trabalho, aspectos...
1
Cooperativa de trabalho, natureza...
1
Crédito tributário, América Latina.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Debêntures, Brasil.
1
Despesa, natureza fiscal, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito internacional público, Br...
1
Direito tributário, doutrinas e c...
1
Direito tributário, natureza fisc...
1
Discriminação, Brasil.
1
Dividendos, Brasil.
1
Dividendos, natureza jurídica, Br...
1
Domínio, registro, proteção, Brasil.
1
Elisão fiscal, Brasil.
1
Financiamento bancário, Brasil.
1
Fretamento (direito marítimo), Br...
1
Frete marítimo, Brasil.
1
Imposto sobre o capital, Brasil.
1
Imposto sobre operações financeir...
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Imposto sobre produtos industrial...
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Impostos, Brasil.
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Incentivo fiscal, regulamentação,...
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Internet, aspectos jurídicos, Bra...
1
Internet, Brasil.
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Investimento estrangeiro, doutrin...
1
Investimento estrangeiro.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juros, Brasil.
1
Juros, pagamento, regime jurídico...
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Nome comercial, registro, Brasil.
1
Operação financeira, natureza fis...
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
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1
Perda de bens, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Princípio constitucional, América...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Produtos, importação, Brasil.
1
Receita tributária, América Latina.
1
Relação de trabalho, Brasil.
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Sanção administrativa, Brasil.
1
Sanção administrativa, controle, ...
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Sanção tributária, controle, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Simulação (direito), Brasil.
1
Sistema tributário, aspectos cons...
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Sistema tributário, controle, aná...
1
Taxa de juros, Brasil.
1
Telefonia, impostos, taxas, Brasil.
1
Transporte marítimo, Brasil.
1
Tratado, natureza fiscal, Brasil.
1
Tributação, doutrinas e controvér...
1
Tributação, legislação.
1
Título de crédito, Brasil.
1
União federal, controle de qualid...
Data do Documento
7
2010 - 2016
19
2003 - 2009
Tipo
24
Artigo
2
Capítulo de Livro
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