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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-09
Ação civil pública: abusiva utilização pelo Ministério Púbico e distorção pelo poder judiciário
Tucci, Rogério Lauria
1998-01
Breve estudo sobre a suspensão de direitos políticos estatuída no art. 15, inc. III, da Constituição Federal.
Tucci, Rogério Lauria
2002-08
Ação civil pública: abusiva utilização pelo Ministério Público e distorção pelo Poder Judiciário
Tucci, Rogério Lauria
2015-11
Perfil histórico dos embargos infringentes : (das Ordenações Afonsinas ao Código de processo civil de 2015).
Tucci, Rogério Lauria
2017-01
Adimplemento : conceito e sua natureza jurídica.
Tucci, Rogério Lauria
1998-03
Processo e procedimentos penais.
Tucci, Rogério Lauria
2000-04
Princípio e regras da execução de sentença penal.
Tucci, Rogério Lauria
1998-12
Lei 9.271, de 1996, e produção antecipada de provas.
Tucci, Rogério Lauria
1998-09
Processo penal e direitos humanos no Brasil.
Tucci, Rogério Lauria
2006-04
Tráfico de drogas
Tucci, Rogério Lauria
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Assunto
3
Processo penal, Brasil.
2
Ação civil pública, análise, Brasil.
2
Ação civil pública, regulamentaçã...
2
Inquérito civil, Brasil.
2
Interesse coletivo, Brasil.
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Interesse difuso, Brasil.
2
Ministério público, poderes e atr...
2
Probidade administrativa, Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Busca e apreensão (processo penal...
1
Cassação (processo civil), Brasil.
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Credor, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
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Direito de defesa, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Direitos políticos, Brasil.
1
Embargos infringentes, direito co...
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Jurisdição penal, Brasil.
1
Juízo de instrução, Brasil.
1
Medida de segurança, Brasil.
1
Ministério público (processo pena...
1
Pagamento, Brasil.
1
Polícia judiciária, Brasil.
1
Preclusão (processo penal), Brasil.
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Prova (direito penal), Brasil.
1
Prova ilícita, parecer, Brasil.
1
Recurso (processo civil).
1
Revelia, Brasil.
1
Sistema penitenciário, Brasil.
1
Terceiros, Brasil.
1
Toxicomania (direito penal), Brasil.
1
Tráfico de droga, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2017
6
2000 - 2009
4
1990 - 1999
Tipo
12
Artigo
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