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Título
Autor(es)
2023-05
Estudo de caso : a ação civil pública 0000790-37.2020.5.10.0015 e a atuação de instituições em prol do programa de trainee 2021 da Magazine Luiza com previsão de vagas apenas para pessoas negras.
Miguel, Leonardo Pereira Mello
2011
Implementação do direito à igualdade
Piovesan, Flávia
;
Piovesan, Luciana
;
Sato, Priscila Kei
2007-01
Crítica aos dispositivos processuais contidos no Estatuto do Idoso: um estudo de caso frente ao acesso à justiça
Gomes Neto, José Mário Wanderley
;
Veiga, Ana Carolina Gomes
2007-07
Índios e seus Direitos constitucionais na democracia brasileira
Rothenburg, Walter Claudius
2020-03
O trabalho da pessoa com deficiência e o contrato de trabalho intermitente.
Martins, Adalberto
;
Santos, Dione Almeida
2014-11
A discriminação indireta, sua natureza jurídica e a possibilidade de implementação das ações afirmativas nas relações de emprego: algumas breves ideias
Moura, Humberto Fernandes de
2014-01
As políticas compensatórias como instrumento de democratização dos Direitos Sociais: ações afirmativas e sua perspectiva constitucional
Costa, Lucas Sales da
2018-01
Direitos fundamentais da pessoa com deficiência : o trabalho como fonte de promoção da dignidade humana.
Luca, Guilherme Domingos de
;
Renzetti Filho, Rogério Nascimento
2014-04
As cotas eleitorais de gênero como um instrumento de ação afirmativa eleitoral
Barbosa, Fernanda Leal
2012-04
O reconhecimento da união homoafetiva e a geração de efeitos jurídicos pelas uniões entre pessoas do mesmo sexo: o Supremo Tribunal Federal e a concepção de justiça e de igualdade
Sirena, Hugo Cremonez
Navegar
Autor
2
Kaufmann, Roberta Fragoso Menezes
2
Martins, Adalberto
2
Sirena, Hugo Cremonez
1
Andrade Junior, Luiz Carlos Vilas...
1
Barbosa, Fernanda Leal
1
Bezerra, Matheus Ferreira
1
Cavalca, Renata Falson
1
Correia, Henrique Lima
1
Costa, Lucas Sales da
1
Costa, Rafael Santiago
1
Faria, Nadine Neves
1
Gamba, Juliane Caravieri Martins
1
Garcia, Emerson
1
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Gastaldo, Fábio Trabold
1
Goldschmidt, Rodrigo
1
Gomes Neto, José Mário Wanderley
1
Greco, Pedro Teixeira Pinos
1
Lemos, Rafael Diogo Diógenes
1
Luca, Guilherme Domingos de
1
Macera, Paulo Henrique
1
Miguel, Leonardo Pereira Mello
1
Montal, Zélia Maria Cardoso
1
Moraes, Kelly Farias de
1
Moura, Humberto Fernandes de
1
Picinin, Juliana de Almeida
1
Piovesan, Flávia
1
Piovesan, Luciana
1
Renzetti Filho, Rogério Nascimento
1
Rothenburg, Walter Claudius
1
Sampaio, Silvia
1
Santos, D'Alembert Arrhenius Alve...
1
Santos, Dione Almeida
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Sartet, Gabrielle Bezerra Sales
1
Sato, Priscila Kei
1
Schwarz, Rodrigo Garcia
1
Silva, Edilaine Vieira da
1
Silva, Ricardo Augusto Dias da
1
Tasquetto, Lucas da Silva
1
Tramontina, Robison
1
Veiga, Ana Carolina Gomes
1
Verzola, Fabio Carvalho
1
Vitorelli, Edilson
1
Waitman, Helena Silveira A.
1
Zapolla, Letícia Ferrão
Assunto
12
Isonomia constitucional, Brasil.
7
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7
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7
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7
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4
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Discriminação racial, Brasil.
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3
Discriminação, Brasil.
3
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2
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2
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2
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2
Direitos da mulher, Brasil.
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2
Função social, Brasil.
2
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2
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2
Liberdade sexual, Brasil.
2
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2
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2
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2
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1
Acessibilidade, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Arguição de descumprimento de pre...
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Benefício previdenciário, aspecto...
1
Benefício previdenciário, Brasil.
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Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Lei Maria da Penha (2006)].
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1
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1
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1
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1
Direito administrativo, aspectos ...
1
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1
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1
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1
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1
Discriminação social, Brasil.
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1
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1
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1
Eleição, Brasil.
1
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1
Empresa, contratação, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Idoso, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Igualdade (direito do trabalho), ...
1
Igualdade social, Brasil.
1
Isonomia constitucional.
1
Jurisdição civil, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
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1
Legislação trabalhista, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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Trabalho feminino, proteção, Brasil.
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Trabalho intermitente, Brasil.
1
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1
Violência doméstica, Brasil.
1
Índio, direitos e deveres, Brasil.
1
Índio, proteção, Brasil.
Data do Documento
4
2020 - 2023
28
2010 - 2019
6
2003 - 2009
Tipo
35
Artigo
1
Capítulo de Livro
1
Dissertação
1
Livro
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