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3 - Memória
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Data do documento
Título
Autor(es)
2017-03
Um estudo sobre a problemática dos danos morais no Brasil.
Santos, Edilton Meireles de Oliveira
;
Lima, Kaique Martine Caldas de
2007-10
A imprescindibilidade da inspeção judicial nas ações ambientais
Ataide Junior, Vicente de Paula
2009-11-09
Parte especial: livro I : do direito das obrigações, título I : das modaliddes das obrigações, capítulo I : das obrigações de dar (art. 243 a art. 246)
Alcoforado, Luís Carlos
2010-06
Poder familiar e o costume de retenção de bens de incapazes
Souza, Gelson Amaro de
2010-09
Retenção de bens de incapazes
Souza, Gelson Amaro de
2017-07
Responsabilidade patrimonial e impenhorabilidades no CPC/2015.
Scarparo, Eduardo Kochenborger
2018-05
A legitimidade penal da proteção do respeito aos mortos : uma discussão a partir da separação entre direito e moral.
Ribeiro, Douglas Carvalho
;
Costa, Victor Cezar Rodrigues da Silva
2007-02
A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
Bello Filho, Ney de Barros
2007-02
A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
Bello Filho, Ney de Barros
2009-01
Perfis dos conceitos de bens jurídicos
Villas Bôas, Regina Vera
Navegar
Autor
2
Alcoforado, Luís Carlos
2
Bello Filho, Ney de Barros
2
Carvalho, Érika Mendes de
2
Cavali, Marcelo Costenaro
2
Garcia, Maria
2
Lucchesi, Guilherme Brenner
2
Scarparo, Eduardo Kochenborger
2
Souza, Gelson Amaro de
1
Abade, Denise Neves
1
Aceti Junior, Luiz Carlos
1
Alfredo Junior, David Rodrigues
1
Amaral, Leonardo Coelho do
1
Araujo Junior, João Marcello de
1
Ataide Junior, Vicente de Paula
1
Baptista, Tatiana Maria Badaró
1
Barbosa Junior, Salvador José
1
Barbosa, Paulo Roberto Fonseca
1
Bernardes, João Paulo
1
Bocalon, João Paulo
1
Bortoletto, Ronaldo Rodrigues de ...
1
Cardoso, Poliana Renata
1
Castro, Renato de Lima
1
Conceição, Pedro Augusto Simões da
1
Costa, Rodrigo de Campos
1
Costa, Victor Cezar Rodrigues da ...
1
Esquivel, Carla Liliane Waldow
1
Faria, Rafael Silva de
1
Franzoi, Sandro Marcelo Paris
1
Freitas, Cinthia Obladen de Almendra
1
Gouvêa, Marcus de Freitas
1
Greco, Luís
1
Guimarães, Isaac Sabbá
1
Leiria, Antônio Celso Nogueira
1
Leite, Alaor
1
Lima, Kaique Martine Caldas de
1
Machado, Tomás Grings
1
Madeira, José Maria Pinheiro
1
Martinelli, João Paulo Orsini
1
Martins, Fernanda Gonçalves Galhego
1
Martín, Luis Gracia
1
Melo, Sandro Nahmias
1
Moreira, Eduardo Ribeiro
1
Morgado, Nara Cibele Neves
1
Muçouçah, Renato de Almeida Oliveira
1
Nascimento, Larissa
1
Neumann, Ulfrid
1
Oliveira Filho, Gerson José de
1
Pereira, Henrique Viana
1
Pierangelli, José Henrique
1
Prado, Luiz Regis
1
Prado, Robervani Pierin do
1
Ribeiro, Douglas Carvalho
1
Ribeiro, Viviane Martins
1
Salomão, Heloísa Estellita
1
Santos, Cleopas Isaías
1
Santos, Edilton Meireles de Oliveira
1
Severino, Fernanda Grossi
1
Shiraki, Ariella Toyama
1
Silva, Ivan Luiz da
1
Silva, Joseane Suzart Lopes da
1
Silva, Maiara Alves
1
Silva, Tagore Trajano de Almeida
1
Sousa, Susana Aires de
1
Suecker, Betina Heike Krauser
1
Tangerino, Davi de Paiva Costa
1
Vasconcelos, Eliane Cristine Avilla
1
Villas Bôas, Regina Vera
1
Wunderlich, Alexandre
Assunto
12
Direito penal, Brasil.
7
Crime ambiental, Brasil.
5
Direito penal econômico, Brasil.
4
Crime econômico, Brasil.
4
Criminalização, Brasil.
4
Política criminal, Brasil.
4
Proteção ambiental, Brasil.
4
Tipo penal, Brasil.
4
Tutela jurisdicional, Brasil.
3
Devido processo legal, Brasil.
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Princípio da dignidade da pessoa ...
3
Tutela, Brasil.
2
Aborto, descriminalização, Brasil.
2
Aborto, jurisprudência, Estados U...
2
Brasil. [Código civil (2002)].
2
Crime do colarinho branco, Brasil.
2
Direito a Vida, Brasil.
2
Direito ambiental, aspectos const...
2
Direito ambiental, Brasil.
2
Direito de retenção, Brasil.
2
Direito penal ambiental, Brasil.
2
Direito penal tributário, Brasil.
2
Direito penal, aspectos constituc...
2
Direito subjetivo, Brasil.
2
Direitos e garantias fundamentais...
2
Direitos humanos, Brasil.
2
Dogmática jurídica, Brasil.
2
Eficácia, Brasil.
2
Execução (processo civil), Brasil.
2
Impenhorabilidade, Brasil.
2
Inalienabilidade, Brasil.
2
Incapacidade jurídica, Brasil.
2
Informação privilegiada, legislaç...
2
Injusto penal, Brasil.
2
Interesse difuso, Brasil.
2
Inviolabilidade, Brasil.
2
Lavagem de dinheiro, Brasil.
2
Meio ambiente, proteção, Brasil.
2
Mercado de capitais, Brasil.
2
Pena, Brasil.
2
Periclitação da vida e da saúde, ...
2
Política cambial, Brasil.
2
Prerrogativa constitucional, Brasil.
2
Princípio da proporcionalidade, B...
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Representação (direito civil), Br...
2
Responsabilidade patrimonial, Bra...
2
Sonegação fiscal, Brasil.
2
Transferência de capital, Brasil.
2
Órgão público, competência, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração pública, fiscalizaç...
1
Alimento contaminado, Brasil.
1
Animal, proteção, aspectos jurídi...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Bem de família, legalização, Brasil.
1
Benfeitoria, Brasil.
1
Biossegurança, legislação, Brasil.
1
Biotecnologia, Brasil.
1
Bitcoin, Brasil.
1
Blockchains.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. Lei de crimes ambientais ...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Circunstância agravante, Brasil.
1
Circunstância atenuante, Brasil.
1
Clonagem humana, aspectos juridic...
1
Competência federal, Brasil.
1
Comércio internacional.
1
Concorrência desleal, Brasil.
1
Concorrência, Brasil.
1
Constitucionalismo, Brasil.
1
Constituição, Brasil.
1
Consumidor, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Corrupção administrativa, Brasil.
1
COVID-19, Brasil.
1
Crime ambiental, legislação, Brasil.
1
Crime contra a administração públ...
1
Crime contra a honra, Brasil.
1
Crime contra a religião, Brasil.
1
Crime contra a saúde pública, Bra...
1
Crime de quadrilha, Brasil.
1
Crime organizado, Brasil.
1
Crime sexual, Brasil.
1
Criminalidade, aspectos sócio-eco...
1
Criminalidade, Brasil.
1
Criminalidade, controle, Brasil.
1
Criminalidade.
1
Criminologia, Brasil.
1
Criptomoeda, Brasil.
1
Crueldade contra animal.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Dano (direito penal), Brasil.
1
Dano ambiental, Brasil.
1
Dano moral, aspectos constitucion...
1
Dano moral, doutrinas e controvér...
1
Dano moral, jurisprudência, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Dever de lealdade, Brasil.
1
Direito animal, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito penal, modernização, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Discriminação racial, Brasil.
1
Doping, Brasil.
1
Droga ilícita, Brasil.
1
Economia, aspectos constitucionai...
1
Embrião, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Empresa, Brasil.
1
Energia nuclear, aspectos constit...
1
Energia nuclear, aspectos jurídic...
1
Entorpecente, legislação, Brasil.
1
Esporte, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Filosofia do direito.
1
Fornecedor, Brasil.
1
Fraude fiscal, Brasil.
1
Gestão de riscos, Brasil.
1
Globalização da economia.
1
Igualdade social, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Informação privilegiada, Brasil.
1
Injúria, Brasil.
1
Inspeção judicial, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Intervenção (direito constitucion...
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Juiz, Brasil.
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Legislação penal, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Lenocínio, Brasil.
1
Liberdade de trabalho, Brasil.
1
Liberdade sexual, Brasil.
1
Linguagem, filosofia, Brasil.
1
Livre concorrência, Brasil.
1
Meio ambiente, aspectos jurídicos...
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Modernização, aspectos sociais, B...
1
Mudança tecnológica, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Norma penal em branco, Brasil.
1
Obrigação de dar coisa certa, Bra...
1
Obrigação de dar, Brasil.
1
Obrigação, Brasil.
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Pandemia, Brasil, 2020.
1
Pena pecuniária, Brasil.
1
Pena, aspectos constitucionais, B...
1
Perigo (direito penal), Brasil.
1
Persecução penal, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder legislativo, Brasil.
1
Poluição, aspectos jurídicos, Bra...
1
Política nuclear, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da insignificância, Bra...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da precaução, Brasil.
1
Princípios gerais do direito, Bra...
1
Prisão, Brasil.
1
Processo legislativo, Brasil.
1
Propriedade, inspeção, Brasil.
1
Prostituição, aspectos jurídicos,...
1
Prostituição, regulamentação, Bra...
1
Prostituta, proteção, Brasil.
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Prova (direito civil), Brasil.
1
Punição, Brasil.
1
Qualidade de vida, Brasil.
1
Reforma penal, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Relação de consumo, proteção, Bra...
1
Relação de emprego, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Risco, aspectos sociais, Brasil.
1
Réu, comportamento, Brasil.
1
Sanção penal, Brasil.
1
Serviço público, medida de segura...
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Sociedade da informação, Brasil.
1
Sonegação fiscal, aspectos consti...
1
Sonegação fiscal, fato gerador, B...
1
Teoria do risco, Brasil.
1
Tipicidade, Brasil.
1
Tipo penal, análise, Brasil.
1
Tolerância, Brasil.
1
Toxicologia, Brasil.
1
Transferência eletrônica de fundo...
1
Tribunal de contas, Brasil.
1
Tribunal supremo, Brasil.
1
Tráfico de drogas, Brasil.
1
Tráfico de influência, Brasil.
1
Tráfico de pessoas, Brasil.
1
Título mobiliário, Brasil.
1
Vitimologia, Brasil.
Data do Documento
6
2020 - 2022
42
2010 - 2019
17
2000 - 2009
Tipo
57
Artigo
8
Capítulo de Livro
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