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Data do documentoTítuloAutor(es)
2016-07Responsabilidade civil nas relações de conjugalidade e de filiação : abandono material e imaterial ("abandono afetivo") e dano moral.Figueira Junior, Joel Dias
2016-09A separação extrajudicial exclui o direito sucessório do cônjuge, a teor do disposto no art. 1.830 do novo Código civil?Gaburri, Fernando
2020-01Notas sobre a responsabilidade civil entre cônjuges no direito brasileiro.Sanches, Matheus Soubhia; Vaughn, Gustavo Favero; Tannuri, Rodrigo
2020-09Aspectos relevantes e breves anotações sobre a aceitação e a renúncia da herança.Zanini, Leonardo Estevam de Assis; Queiroz, Odete Novais Carneiro
2019-03Análise contemporânea do casamento e seus principais elementos patrimoniais.Peghini, Aline Aparecida Santos Costa; Peghini, Cesar Calo
2005-07O direito real de habitação no Direito das SucessõesPassarelli, Luciano Lopes
2023-01Escritura pública de pacto antenupcial e a atividade notarial e registral : uma análise do seu conteúdo rente ao cotejar entre a autonomia privada e a intervenção estatal nas relações familiares.Pereira, Gustavo Faria; Carmo Júnior, Marcos Antônio do
2021-01Aspectos relevantes e breves anotações sobre a aceitação e a renúncia da herança.Zanini, Leonardo Estevam de Assis; Queiroz, Odete Novais Carneiro
2018-03Responsabilidade civil no direito de família.Herkenhoff, Henrique Geaquinto; Bufulin, Augusto Passamani
2017-12Direito sucessório na união estável e a inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código civil de 2002.Maciel, Jorge Adrovaldo

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