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Data do documento
Título
Autor(es)
2018-04
Os novos contornos da reclamação constitucional no Código de processo civil de 2015.
Borges, Fernanda Gomes e Souza
2016-03
A inconstitucionalidade das novas hipóteses de reclamação previstas no novo Código de processo civil.
Gouvêa, Luís Felipe Espindola
2008-10
Introdução à ordem constitucional econômica à luz do direito e desenvolvimento.
Castro Junior, Osvaldo Agripino de
2005-04
A reclamação constitucional e a sua importância para o Estado Democrático de Direito
Morato, Leonardo L.
2004-11
Reconhecimento de decisão judicial estrangeira no Brasil e o controle da ordem pública internacional no regulamento (CE) 44 : análise comparativa.
Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
2010-04
Determinação temporal dos efeitos da pronúncia de inconstitucionalidade e sua disciplina normativa (art.27 da Lei 9.868/1999)
Corrêa, Paulo José Machado
2010-05
Coisa julgada e segurança jurídica: alguns temas atuais de relevante importância no âmbito das obrigações tributárias
Theodoro Junior, Humberto
2006-04
Aspectos processuais da Emenda Constitucional nº 45
Hertel, Daniel Roberto
2015-07
Da modulação dos efeitos da pronúncia de inconstitucionalidade : a virtu romana como referência para a preservação dos direitos do cidadão.
Toyoda, Hisashi
2005-05
Comentários ao Art. 2º da Lei de Consórcios Públicos
Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
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Autor
3
Kubota, Flavio Hiroshi
2
Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
1
Araújo, Marinella Machado
1
Benjamin, Antônio Herman V.
1
Borges, Fernanda Gomes e Souza
1
Calili, Simone Amália
1
Castro Junior, Osvaldo Agripino de
1
Corrêa, Paulo José Machado
1
Custódio, Helita Barreira
1
Fazanaro, Renato Vaquelli
1
Fensterseifer, Tiago
1
Garcia, Maria
1
Gonçalves, Luiz Carlos dos Santos
1
Gouvêa, Luís Felipe Espindola
1
Guerra, Evandro Martins
1
Hertel, Daniel Roberto
1
Janczeski, Célio Armando
1
Lima, Lucas Azevedo de
1
Mafra Filho, Francisco de Salles ...
1
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Morato, Leonardo L.
1
Mukai, Sylvio Toshiro
1
Oliveira, Guilherme Peres de
1
Ono, Taynara Tiemi
1
Paula, Denise Mariano de
1
Pereira, Milton Luiz
1
Pinheiro, Cristiano Cota
1
Rocha, Rogéria Mara Lopes
1
Régis, Adelmar Azevedo
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Silva, Betina Günther
1
Silva, Danielle Souza de Andrade e
1
Silva, Fernando Quadros da
1
Silva, Solange Teles da
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Toyoda, Hisashi
1
Tácito, Caio
1
Vianna, Túlio
Assunto
5
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5
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4
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3
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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Recurso extraordinário, Brasil.
1
Recursos hídricos, Brasil.
1
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1
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1
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1
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1
Sanção penal, competência, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Segurança jurídica, direito compa...
1
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1
Separação dos poderes, Brasil.
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1
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1
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1
Tribunal superior, competência, B...
1
Tribunal supremo, história, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
20
2010 - 2019
14
2000 - 2009
2
1998 - 1999
Tipo
36
Artigo
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