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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-08
O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
Bello Filho, Ney de Barros
2015-06
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado: restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
Bello Filho, Ney de Barros
2015-04
Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental. Limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente.
Zaneti Junior, Hermes
2007-02
A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
Bello Filho, Ney de Barros
2007-02
A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
Bello Filho, Ney de Barros
2013-07
Reflexões sobre a dimensão ambiental da Constituição Federal de 1988
Attanasio Junior, Mario Roberto
2007-04
A teoria dos direitos fundamentais e o ambiente natural como prerrogativa humana individual
Silva, Reinaldo Pereira e
2016-07
Uma nova perspectiva para o direito ambiental : o direito ao ambiente como direito fundamental da pessoa humana.
Garcia, Denise Schmitt Siqueira
2011-12
A tendência ambientalista da constituição federal de 1988
Brito, Fernando de Azevedo Alves
;
Brito, Álvaro de Azevedo Alves
2011-12
A tendência ambientalista da constituição federal de 1988
Brito, Fernando de Azevedo Alves
;
Brito, Álvaro de Azevedo Alves
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Autor
4
Bello Filho, Ney de Barros
2
Brito, Fernando de Azevedo Alves
2
Brito, Álvaro de Azevedo Alves
2
Fensterseifer, Tiago
2
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Attanasio Junior, Mario Roberto
1
Azevedo, Plauto Faraco de
1
Bratz, Jusara Aparecida
1
Cappelli, Sílvia
1
Dressler, Maria de Lourdes Freitas
1
Garcia, Denise Schmitt Siqueira
1
Guimarães, João Roberto Penna de ...
1
Hupffer, Haide Maria
1
Lehfeld, Lucas de Souza
1
Lima, Marla Sonaira
1
Martins, Fabiane Parente Teixeira
1
Mayrink, Cristina Padovani
1
Melhen, José Eduardo
1
Pazzaglini Filho, Marino
1
Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
1
Pucci, Luisa Léia Jacintho
1
Rammê, Rogério Santos
1
Raslan, Alexandre Lima
1
Salera, Taciana de Oliveira
1
Santanna, Gustavo da Silva
1
Santos, Carlos Lopes dos
1
Silva, Reinaldo Pereira e
1
Zaneti Junior, Hermes
1
Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Assunto
6
Proteção ambiental, Brasil.
5
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3
Competência municipal, Brasil.
3
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3
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2
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2
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2
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2
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2
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2
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1
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1
Tutela jurisdicional, aspectos am...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2023
15
2010 - 2019
10
2000 - 2009
Tipo
26
Artigo
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