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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-07
Exercício do direito e suas limitações: abuso do direito
Magalhães, Teresa Ancona Lopez de
2009-12
Transformações no sistema de ilicitudes no Código Civil de 2002
Wesendonck, Tula
2005-08
Pautas para a interpretação do art. 187 do novo Código Civil
Lima, Ricardo Seibel de Freitas
2005-12
Abuso do direito: ilicitude objetiva no direito privado brasileiro
Miragem, Bruno
2005-03
A polêmica em torno da "ação de direito material"
Amaral, Guilherme Rizzo
2011-09
O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não precisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado
Santos, Rodrigo Coimbra
2012-04
Aplicação do direito objetivo e tutela de direitos subjetivos nas ações transindividuais e homogeneizantes
Tesheiner, José Maria
2009-06
Direito de propriedade intelectual, tecnologia e interoperabilidade: estudo à luz das limitações aos direitos patrimoniais de autor
Silva, Michael César
;
Nogueira, Roberto Henrique Porto
;
Soares, Sávio de Aguiar
2009-06
Direito de propriedade intelectual, tecnologia e interoperabilidade: estudo à luz das limitações aos direitos patrimoniais de autor
Silva, Michael César
;
Nogueira, Roberto Henrique Porto
;
Soares, Sávio de Aguiar
2019-01
O abuso de direito na qualificação notarial.
Buch, Aline A. M. Molinari
Navegar
Autor
2
Amaral, Guilherme Rizzo
2
Bello Filho, Ney de Barros
2
Buch, Aline A. M. Molinari
2
Nogueira, Roberto Henrique Porto
2
Silva, Michael César
2
Silva, Ovídio A. Baptista da (Oví...
2
Soares, Sávio de Aguiar
2
Tesheiner, José Maria
1
Abboud, Georges
1
Barroso, Luís Roberto
1
Bonavides, Paulo
1
Bucci, Maria Paula Dallari
1
Costa, Everton Leandro da
1
Cruz, Caroline Menegon da
1
Figueiredo, Sylvia Marlene de Castro
1
França, Vladimir da Rocha
1
Hachem, Daniel Wunder
1
Henrique, Anne Cristiny dos Reis
1
Lima, Ricardo Seibel de Freitas
1
Lima, Rodrigo Mello da Motta
1
Magalhães, Teresa Ancona Lopez de
1
Miragem, Bruno
1
Mitidiero, Daniel Francisco
1
Nery Junior, Nelson
1
Paula, Jônatas Luiz Moreira de
1
Pomjé, Caroline
1
Porto, Sérgio Gilberto
1
Ribeiro, Darci Guimarães
1
Rodrigues Netto, Nelson
1
Santos, D'Alembert Arrhenius Alve...
1
Santos, José Anacleto Abduch
1
Santos, Rodrigo Coimbra
1
Scarparo, Eduardo Kochenborger
1
Silva, Jéssica Aline Caparica da
1
Silva, Kelly Cristina
1
Stockinger, Francisco Tiago Duarte
1
Wesendonck, Tula
1
Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
1
Zavascki, Teori Albino
Assunto
10
Tutela jurisdicional, Brasil.
6
Abuso de direito, Brasil.
4
Eficácia, Brasil.
4
Processo civil, Brasil.
3
Direito patrimonial, Brasil.
3
Interesse coletivo, Brasil.
3
Interesse difuso, Brasil.
3
Prerrogativa constitucional, Brasil.
3
Pretensão, Brasil.
3
Proteção e defesa do consumidor, ...
3
Relação jurídica, Brasil.
2
Ato administrativo, Brasil.
2
Ato ilícito, Brasil.
2
Ação coletiva, Brasil.
2
Ação cível, Brasil.
2
Ação popular, Brasil.
2
Bem jurídico, Brasil.
2
Boa-fé, Brasil.
2
Brasil. [Código civil (2002)].
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Condenação judicial, Brasil.
2
Contrato, Brasil.
2
Direito ambiental, aspectos const...
2
Direito autoral, Brasil.
2
Direito autoral, legislação, Brasil.
2
Direito de ação, Brasil.
2
Direito de ação, crítica, Brasil.
2
Direitos e garantias fundamentais...
2
Função social da propriedade, Bra...
2
Função social, Brasil.
2
Indenização, Brasil.
2
Interesse público, Brasil.
2
Interesse transindividual, Brasil.
2
Jurisdição, Brasil.
2
Mídia digital, Brasil.
2
Norma jurídica, Brasil.
2
Propriedade intelectual, Brasil.
2
Responsabilidade objetiva, Brasil.
2
Sentença condenatória, Brasil.
2
Sentença declaratória, Brasil.
2
Sentença mandamental, Brasil.
2
Tutela antecipada, Brasil.
1
Abuso de direito, história.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Antijuridicidade, Brasil.
1
Aposentadoria, Brasil.
1
Ato ilícito, responsabilidade civ...
1
Ato jurídico perfeito, Brasil.
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Autotutela administrativa, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação cominatória, Brasil.
1
Ação constitutiva, análise, Brasil.
1
Ação executiva, análise, Brasil.
1
Ação judicial, Brasil.
1
Ação pública, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (1916)].
1
Capacidade jurídica, Brasil.
1
Causa petendi, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Concurso público, Brasil.
1
Concurso público, edital, Brasil.
1
Concurso público, nomeação, juris...
1
Conflito de interesses, Brasil.
1
Conservação da natureza, jurispru...
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Contribuição previdenciária, anál...
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Credor, Brasil.
1
Crédito, Brasil.
1
Culpa (direito civil), Brasil.
1
Código civil, direito comparado, ...
1
Decadência, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Despesa de pessoal, Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito comparado, Brasil.
1
Direito de propriedade, aspectos ...
1
Direito de vizinhança, aspectos a...
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Direito objetivo, Brasil.
1
Direito potestativo, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Direito subjetivo, proteção, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos reais, Brasil.
1
Disposições Constitucionais Trans...
1
Efeito ex tunc, Brasil.
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Eficacia da Lei, Brasil.
1
Eficácia da lei no tempo, Brasil.
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Emenda constitucional, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Fato jurídico, Brasil.
1
Função administrativa, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Ilícito civil, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Inconstitucionalidade por omissão...
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Inventário (Direito das sucessões...
1
Juiz, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Lide, Brasil.
1
Mandado de injunção, Brasil.
1
Mandado de segurança, aspectos co...
1
Mandado de segurança, doutrinas e...
1
Mandado de segurança, natureza ju...
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Miranda, Pontes de, 1892-1979, cr...
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Nulidade dos atos jurídicos, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Obrigação negativa, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Poder discricionário, Brasil.
1
Precedente judicial, Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Pretensão cominatória, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo de conhecimento, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Proventos, Brasil.
1
Prática abusiva, Brasil.
1
Publicidade (direito), Brasil.
1
Recuperação judicial, Brasil.
1
Reforma previdenciária, Brasil.
1
Registro de imóveis, Brasil.
1
Relação de consumo, proteção, leg...
1
Relação processual, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade do Estado, contr...
1
Revisão constitucional, Brasil.
1
Segurança juridica, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Seguridade social, Brasil.
1
Sentença constitutiva, Brasil.
1
Sentença judicial, Brasil.
1
Servidor público, aposentadoria, ...
1
Servidor público, Brasil.
1
Substituição processual, Brasil.
1
Tabelião, direitos e deveres, Bra...
1
Teoria do direito.
1
Título executivo extrajudicial, B...
Data do Documento
2
2020 - 2021
20
2010 - 2019
19
2000 - 2009
Tipo
39
Artigo
2
Capítulo de Livro
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