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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-04
Os tratados de direitos humanos como fontes do Direito processual civil
Fonsêca, Vitor
2007-02
Constitucionalização do direito civil: a constituição federal como centro unificador do direito privado: o direito civil-constitucional
Carrasqueira, Simone de Almeida
2023-01
Eficácia do pacto antenupcial como contrato de convivência.
Cortiano Junior, Eroulths
;
Queiroz, Paulo Mayerle
2018-09
Sociedade e direito.
Miranda, Custodio da Piedade Ubaldino
2013-01
Sinergia jurídica : processo e realização do direito
Porto, Sérgio Gilberto
2013-05
A eficácia territorial da sentença proferida em ação civil pública
Ferreira, Marcus Vinicius Vita
2006-03
A onda reformista do direito positivo e suas implicações com o princípio da segurança jurídica
Theodoro Junior, Humberto
2015-08
Pré-eficácia das normas e a aplicação do Código de processo civil de 2015 ainda no período de vacatio legis.
Cabral, Antonio do Passo
2015-08
Pré-eficácia das normas e a aplicação do Código de processo civil de 2015 ainda no período de vacatio legis.
Cabral, Antonio do Passo
2015-05
Instrumentos de defesa dos direitos fundamentais de terceira dimensão : a funcionalidade da ação popular e da ação civil pública.
Garcia, Emerson
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Autor
3
Marinoni, Luiz Guilherme
3
Theodoro Junior, Humberto
2
Cabral, Antonio do Passo
2
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2
Leal, Rosemiro Pereira
2
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2
Morais, Dalton Santos
1
Alegre, José Sérgio Monte
1
Barata, Pedro Paulo Barradas
1
Barcellos, Ana Paula de
1
Barroso, Luís Roberto
1
Bernardi, Mariana Paludo Magarinos
1
Borghi, Vitor José
1
Carrasqueira, Simone de Almeida
1
Carvalho, Jeferson Moreira de
1
Cortez, Cláudia Helena Poggio
1
Cortiano Junior, Eroulths
1
Costa, Luciana Vitalina Firmino da
1
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
1
Delgado, José Augusto
1
Didier Junior, Fredie
1
Ferreira, Marcus Vinicius Vita
1
Fonsêca, Vitor
1
Garcia, Emerson
1
Gaspar, Danilo Gonçalves
1
Langerhorst, Victor Vendramini
1
Lima, Erik Noleta Kirk Palma
1
Lima, Jairo Néia
1
Mafra Filho, Francisco de Salles ...
1
Mancuso, Rodolfo de Camargo
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Mendes Neto, João Paulo
1
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Miranda, Custodio da Piedade Ubal...
1
Montez, Marcus Vinícius Lopes
1
Moreira, Fernando Mil Homens
1
Nascimento, Uelton David do
1
Nelson, Isabel Cristina Amaral de...
1
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
1
Nogueira, Daniel Moura
1
Nogueira, Gustavo Santana
1
Pereira Junior, Jessé Torres
1
Pignatari, Alessandra Aparecida C...
1
Pinheiro, Danielle Damasceno
1
Porto, Sérgio Gilberto
1
Queiroz, Paulo Mayerle
1
Sant'Anna, Paulo Afonso de Souza
1
Santos, Enoque Ribeiro dos
1
Santos, Igor Silveira Santana
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Schwarz, Rodrigo Garcia
1
Serau Junior, Marco Aurélio
1
Silva, Aurélia Carla Queiroga da
1
Silva, Bruna Benites Felippe da
1
Silva, Juliana Araújo Lemos da
1
Silva, Narda Roberta da
1
Silva, Pedro Henrique Messias e
1
Silva, Tagore Trajano de Almeida
1
Soares, Carlos Henrique
1
Talamini, Eduardo
1
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
Assunto
15
Segurança jurídica, Brasil.
12
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9
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8
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4
Acesso à justiça, Brasil.
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Mandado de injunção, Brasil.
4
Princípio da dignidade da pessoa ...
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Brasil. [Constituição (1988)].
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Declaração de inconstitucionalida...
3
Direito positivo, Brasil.
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3
Estado de direito, Brasil.
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3
Jurisdição constitucional, Brasil.
3
Ordem jurídica, Brasil.
3
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3
Segurança jurídica, direito compa...
3
Separação de poderes, Brasil.
3
Ética, Brasil.
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Ação civil pública, Brasil.
2
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2
Constitucionalidade das leis, Bra...
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Direito de greve, Brasil.
2
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Direitos e garantias individuais,...
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2
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Princípio constitucional, Brasil.
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Princípio da legalidade, Brasil.
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Prova (processo civil), Brasil.
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Reclamação (direito constituciona...
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Reforma processual civil, Brasil.
2
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2
Tratado.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Advogado-Geral da União, poderes ...
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Arguição de descumprimento de pre...
1
Ato jurisdicional, Brasil.
1
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1
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1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
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1
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1
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1
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Brasil. [Lei dos interesses difus...
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Casamento civil, Brasil.
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Execução por título extrajudicial...
1
Execução provisória, Brasil.
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1
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Função social, Brasil.
1
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1
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Imóvel, aquisição, Brasil.
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1
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1
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1
Juizado especial cível, Brasil.
1
Jurisprudênca, Brasil.
1
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Lacuna do direito, Brasil.
1
Legitimação, Brasil.
1
Lei, anulação, Brasil.
1
Lei, vigência, Brasil.
1
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1
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1
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Recurso especial, jurisprudência,...
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1
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1
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Salário-maternidade, pagamento, B...
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Servidor público, Brasil.
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Servidor público, direitos e deve...
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Servidor público, greve, Brasil.
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1
Violência contra a mulher, Brasil.
1
Violência contra a mulher, legisl...
1
Violência doméstica, Brasil.
1
Vítima, depoimento, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2023
38
2010 - 2019
21
2000 - 2009
Tipo
60
Artigo
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