Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 32.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2023-01A incorporação (fusão e cisão) de pessoa jurídica dispensa escritura pública na exegese do artigo 108 do Código civil.Costa, Valestan Milhomem da
2021-09O impacto da desjudicialização para o direito de família sob a perspectiva do acesso à justiça.Riva, Léia Comar; Riva, Luisa Comar
2009-12Separação e divórcio na esfera extrajudicial: faculdade ou dever das partes?Franco, André; Catalan, Marcos
2019-01A responsabilidade civil do notário pela qualificação de escrituras públicas contendo negócios processuais.Santos, Rodrigo Bley; Stinghen, João Rodrigo de Morais
2007-03O novo procedimento para a separação e o divórcio consensuais e a sistemática da Lei nº 11.441/2007: o bem vencendo o malFarias, Cristiano Chaves de
2007-12Pacto AntenupcialFerreira, Anna Luiza Alves
2005-01Da prescrição aquisitiva de ações escrituraisReale Junior, Miguel; Martins-Costa, Judith
2019-07Pragmatismos do inventário e da partilha extrajudiciais.Costa, Valestan Milhomem da
2023-01Concessão de uso do privado ao poder público : uma contribuição à integração dos condomínios de lotes ao urbanismo existente ou projetado : aspectos urbanísticos, tributários, registrais e a imprescindibilidade da escritura pública : uma perspectiva quadridimensional.Germano, José Luiz; Nalini, José Renato; Gonçalves, Thomas Nosch
2016-11O reconhecimento extrajudicial da socioafetividade na escritura pública de inventário e partilha : contexto e possibilidades.Scheid, Cintia Maria

Navegar

Assunto