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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-07
Multiparentalidade : a possibilidade de múltipla filiação registral e os seus reflexos jurídicos.
Santos, Daniela Bernardo Vieira dos
2021-12
Filiação natural e filiação socioafetiva.
Romano, Rogério Tadeu
2023-03
A legitimidade do padrasto na regulamentação de visitas sob o prisma do Código de processo civil brasileiro de 2015.
Brum, Amanda Netto
;
Flores, Maicon Varella
2012-04
História do direito de filiação I - Direito Reino I
Garcez, Sergio Matheus
2009-08
Uma perspectiva acerca da presunção de filiação em matéria de fecundação artificial homóloga post mortem e da legitimidade para suceder
Colombo, Cristiano
2002-07
O Direito de Família e o novo Código Civil: principais alterações
Pereira, Sérgio Gischkow
2019-10
A multiparentalidade e a multi-hereditariedade : duas revoluções jurídicas necessárias.
Greco, Pedro Teixeira Pinos
2021-05
A desjudicialização do direito de filiação e os direitos de crianças e adolescentes : notas sobre o Provimento n° 83 do Conselho Nacional de Justiça,
Souza, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio
;
Almeida, Vitor
;
Fernandes, Manoela Gomes.
2018-01
Insuficiência da afetividade como critério de determinação da paternidade.
Correia, Atalá
2012-12
Princípio constitucional da paternidade responsável: diretrizes para a reinterpretação do art. 1.614 do código civil
Souza, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio
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Autor
3
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
2
Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco ...
2
Oliveira, Rafael Guimarães de
2
Pereira, Sérgio Gischkow
2
Poli, Leonardo Macedo
2
Rangel, Tauã Lima Verdan
2
Romano, Rogério Tadeu
2
Souza, Vanessa Ribeiro Corrêa Sam...
2
Torres, Lorena Lucena
1
Albuquerque, Matheus Reisen
1
Almeida, Vitor
1
Alves, Giselle Borges
1
Alves, Jones Figueirêdo
1
Alves, Mariane Ferraz
1
Amarilla, Silmara D. Araújo
1
Araújo Neto, Henrique Batista de
1
Araújo, Rodrigo Vasconcelos Coêlh...
1
Borges, Lisieux Nidimar Dias
1
Brum, Amanda Netto
1
Cabette, Eduardo Luiz Santos
1
Calderón, Ricardo Lucas
1
Campos, Gabriela Matos
1
Catalan, Marcos
1
Choisel, Gordon
1
Colombo, Cristiano
1
Correia, Atalá
1
Cortiano Junior, Eroulths
1
Cremasco, Suzana Santi
1
Curado, Camilla de Sousa Brandão ...
1
Delfim, Marcio Rodrigo
1
Delgado, Mário Luiz
1
Drachenberg, Ivani Glaci
1
Dufner, Samantha Khoury Crepaldi
1
Farias, Cristiano Chaves de
1
Fernandes, Manoela Gomes.
1
Ferreira, Oswaldo Moreira
1
Flores, Maicon Varella
1
Freitas, Thais Andreza Alves de
1
Garbin, Rosana Broglio
1
Garcez, Sergio Matheus
1
Glitz, Frederico Eduardo Zanedim
1
Gonçalves, Rebeca Fabíolla
1
Goulart, Fabiane Aline Teles
1
Gramstrup, Erik Frederico
1
Greco, Pedro Teixeira Pinos
1
Groeninga, Giselle Câmara
1
Kriger Filho, Domingos Afonso
1
Lomeu, Leandro
1
Lopes, Paula Ferla
1
Losekann, Luciano André
1
Lôbo, Paulo Luiz Neto
1
Maciel, Kátia Regina Ferreira Lob...
1
Madaleno, Rolf
1
Magalhães Filho, Sergio de
1
Maia Junior, Mairan Gonçalves
1
Maluf, Adriana Caldas do Rego Fre...
1
Maluf, Carlos Alberto Dabus
1
Martins, Bruno Sá Freire
1
Matos, Eliane Maria Ferreira de
1
Melo, Mariana Albuquerque
1
Moor, Fernanda Stracke
1
Nascimento, Felipe Costa Laurindo do
1
Neves, Rodrigo Santos
1
Nunes, Maria Terezinha
1
Oliveira Junior, Márcio Silvio de
1
Oliveira, Euclides Benedito de
1
Orselli, Helena de Azeredo
1
Penha, Joaciane Bristt da
1
Queiroz, Odete Novais Carneiro
1
Reyes, Emerson Noe Guevara
1
Riva, Luisa Comar
1
Riva, Léia Comar
1
Rivabem, Fernanda Schaefer
1
Rocha, Maria Luiza Barbosa da
1
Rocha, Patricia Ferreira
1
Rodrigues, Etiane
1
Rodrigues, Raphaela Lopes
1
Rosa, Letícia Carla Baptista
1
Santos, Daniela Bernardo Vieira dos
1
Santos, Ranieri de Andrade Lima
1
Serejo, Lourival
1
Silva, Aurélia Carla Queiroga da
1
Silva, Giana de Marco Vianna da
1
Silva, Jó Geovane Maciel da
1
Silva, Mirelle Stefani da
1
Silveira, Gabriella Nogueira Toma...
1
Souza, Ially Matos de
1
Szaniawski, Elimar
1
Sérgio, Caroline Ribas
1
Teixeira, Ana Carolina Brochado
1
Teixeira, Sergio Torres
1
Trevizani, Giovanna Bianca
1
Valadares, Maria Goreth Macedo
1
Vieira, Iacyr de Aguilar
1
Welter, Belmiro Pedro
1
Xexéo, Leonardo Monteiro
Assunto
18
Paternidade, Brasil.
17
Relações familiares, Brasil.
14
Comportamento afetivo, Brasil.
12
Adoção, Brasil.
11
Parentesco, Brasil.
9
Reconhecimento de filho, Brasil.
8
Ação de investigação de paternida...
7
União estável, Brasil.
6
Exame do DNA, Brasil.
6
Presunção legal, Brasil.
6
Princípio da dignidade da pessoa ...
6
Relações familiares, aspectos jur...
6
Reprodução humana, Brasil.
5
Brasil. [Código civil (2002)].
5
Comportamento afetivo, aspectos j...
5
Direito de família, Brasil.
5
Maternidade, Brasil.
4
Alimentos (direito de família), B...
4
Direito das sucessões, Brasil.
4
Direitos da personalidade, Brasil.
4
Filho adotivo, Brasil.
4
Herança, Brasil.
4
Inseminação artificial, Brasil.
4
Parentesco, aspectos jurídicos, B...
4
Paternidade socioafetiva, Brasil.
3
Adoção, doutrinas e controvérsias...
3
Adoção, legislação, Brasil.
3
Casamento, Brasil.
3
Criança, proteção, Brasil.
3
Curatela, Brasil.
3
Família, Brasil.
3
Filho ilegítimo, Brasil.
3
Isonomia constitucional, Brasil.
3
Pais e filhos, Brasil.
3
Paternidade, jurisprudência, Brasil.
3
Pátrio poder, Brasil.
3
Regime de bens, Brasil.
3
Sucessão testamentária, Brasil.
3
Tutela, Brasil.
3
União homoafetiva, Brasil.
2
Adoção, jurisprudência, Brasil.
2
Autonomia privada, Brasil.
2
Ação de alimentos, Brasil.
2
Ação de investigação de paternida...
2
Biodireito, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Casamento civil, Brasil.
2
Declaração da vontade, Brasil.
2
Direitos do menor, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Dissolução da sociedade conjugal,...
2
Família, aspectos jurídicos, Brasil.
2
Filho legítimo, Brasil.
2
Igualdade perante a lei, Brasil.
2
Inseminação artificial humana, as...
2
Inseminação artificial humana, Br...
2
Inseminação artificial humana, le...
2
Nome civil, Brasil.
2
Parentesco, legislação, Brasil.
2
Paternidade, aspectos constitucio...
2
Paternidade, aspectos jurídicos, ...
2
Pensão por morte, Brasil.
2
Prova (direito civil), Brasil.
2
Psicologia aplicada à família, Br...
2
Registro civil, Brasil.
2
Reprodução humana, aspectos juríd...
2
Separação judicial, Brasil.
2
União civil entre pessoas do mesm...
1
Abandono afetivo, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Adoção, aspectos constitucionais,...
1
Adoção, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Adoção, aspectos sociais, Brasil.
1
Adoção, direito comparado, Brasil...
1
Adoção, regulamentação, aspectos ...
1
Alienação parental, Brasil.
1
Ascendente, Brasil.
1
Ascendente, direitos e deveres, B...
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Auxílio-reclusão, Brasil.
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Benefício previdenciário, jurispr...
1
Biotecnologia, Brasil.
1
Bioética, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (1916)].
1
Brasil. [Estatuto da criança e do...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Coisa julgada (processo civil), r...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Comunhão de bens, Brasil.
1
Concubinato, Brasil.
1
Constitucionalidade, Brasil.
1
Cônjuge, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Descendente, Brasil.
1
Direito antigo.
1
Direito de família, aspectos cons...
1
Direito de família, história, Ida...
1
Direito de família, história.
1
Direito de família, jurisprudênci...
1
Direito de visita familiar, Brasil.
1
Direito de visita, Brasil.
1
Direitos da criança, Brasil.
1
Dissolução da sociedade, Brasil.
1
Divórcio litigioso, Brasil.
1
Divórcio, história, Brasil.
1
DNA, Brasil.
1
Doador de tecidos, Brasil.
1
Doação, Brasil.
1
Embrião, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Estrangeiro, direitos e deveres, ...
1
Exame do DNA, aspectos jurídicos,...
1
Exame do DNA, história, Brasil.
1
Exame do DNA, jurisprudência, Bra...
1
Execução provisória, Brasil.
1
Família, aspectos constitucionais...
1
Família, aspectos sociais, Brasil.
1
Família, direitos e deveres, Brasil.
1
Família, história.
1
Família, natureza jurídica, Brasil.
1
Fato jurídico, Brasil.
1
Filho adotivo, direitos e deveres...
1
Filho natural, Brasil.
1
Filiação, aspectos psicológicos, ...
1
Filiação, direito comparado, Arge...
1
Filosofia do direito, Brasil.
1
Fronteiras, Brasil.
1
Genética humana, aspectos jurídic...
1
Guarda dos filhos, aspectos juríd...
1
Hereditariedade, Brasil.
1
Hipoteca judiciária, Brasil.
1
Homossexualidade.
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Inseminação artificial, aspectos ...
1
Julgamento (processo civil), Brasil.
1
Legitimação adotiva, legislação, ...
1
Legitimidade, Brasil.
1
Maioridade, Brasil.
1
Mediação familiar, Brasil.
1
Morte civil, Brasil.
1
Morte, Brasil.
1
Nacionalidade, Brasil.
1
Pacto antenupcial, Brasil.
1
Parentalidade, aspectos jurídicos...
1
Parentesco civil, Brasil.
1
Parentesco, aspectos jurídicos, e...
1
Parentesco, aspectos psicológicos...
1
Parentesco, impugnação, Brasil.
1
Parentesco, parecer, Brasil.
1
Parentesco, responsabilidade, Bra...
1
Paternidade socioafetiva, jurispr...
1
Paternidade, aspectos jurídicos, ...
1
Paternidade, aspectos psicológico...
1
Paternidade, direito comparado, B...
1
Paternidade, legislação, Brasil.
1
Pensão alimentícia, Brasil.
1
Pensões, Brasil.
1
Posse de estado, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio do melhor interesse da ...
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Prova documental, Brasil.
1
Prova testemunhal (processo civil...
1
Regime de bens, jurisprudência, B...
1
Registro civil, anulação, parecer...
1
Relações familiares, alteração, h...
1
Relações familiares, aspectos psi...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Reprodução assistida, Brasil.
1
Reprodução humana, doutrinas e co...
1
Reprodução humana, legislação, Br...
1
Sentença civil, Brasil.
1
Sociedade, Brasil.
1
Solução de conflito, direito comp...
1
Sucessão legítima, Brasil.
1
Tributação.
1
Vínculo afetivo, aspectos jurídic...
1
Útero de aluguel, aspectos jurídi...
1
Útero de aluguel, contratação, Br...
1
Útero de aluguel, legalização, Br...
Data do Documento
10
2020 - 2023
50
2010 - 2019
15
2001 - 2009
Tipo
75
Artigo
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