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Data do documento
Título
Autor(es)
2011
A incidência do ISS nos serviços de construção civil
Moraes, Bernardo Ribeiro de
2012-03
O ISS e sua base de cálculo nos serviços de construção civil: não inclusão do valor das subempreitadas e dos valores dos materiais fornecidos pelo prestador dos serviços
Pereira, Cláudio Augusto Gonçalves
2010-11
Os contratos de empreitada global e sua tributação: conflito de competência entre ICMS e ISS
Darcie, Jonathan Doering
2003-05
Imposto sobre serviços : a cobrança pelo município de ISS sobre os serviços dos cartórios extrajudiciais
Figueiredo, Alex Nunes de
2018-05
Análise do critério espacial do ISS : o consórcio entre o direito tributário e o direito empresarial.
Gomes, Daniel Soares
;
Bone, Leonardo Castro de
2011
ISS: base de cálculo
Rossi, Carlos Alberto Del Papa
2007-01
ISS sobre os serviços notariais e registrais: antijuridicidade e inconstitucionalidade flagrantes
Faria, Bianca Castellar de
2011-10-17
A súmula vinculante n° 31
Souza, Carlos Fernando Mathias de
2005-03
A inconstitucionalidade da incidência do ISS sobre os serviços de registros públicos, cartorários e notariais
Cavali, Marcelo Costenaro
2012-03
Discrímen inconstitucional na tributação pelo ISS das sociedades civis de profissionais do código tributário do município de Teresina
Sá, Francisco Jeferson Reis Assunção
Navegar
Autor
3
Colnago, Cláudio de Oliveira Santos
3
Harada, Kiyoshi
3
Pereira, Cláudio Augusto Gonçalves
2
Andrade, Thalis Ryan de
2
Anselmo, Márcio Adriano
2
Barros, Marcio Brotto de
2
Delgado, José Augusto
2
França, Vladimir da Rocha
2
Marcolino, Sérgio Eduardo Dantas
2
Moraes, Bernardo Ribeiro de
2
Rizzardo, Arnaldo
2
Rossi, Carlos Alberto Del Papa
2
Teixeira, Tarcisio
2
Vargas, Angelo Miguel de Souza
1
Afonso, Sylvio César
1
Andrade, Francisco de Assis
1
Ataliba, Geraldo
1
Barreirinhas, Robinson Sakiyama
1
Bergamini, Adolpho
1
Bone, Leonardo Castro de
1
Cabral Neto, Cirino Adolfo
1
Campos, Carlos Alexandre de Azevedo
1
Campos, Helio Silvio Ourem
1
Carrazza, Roque Antonio
1
Cavalcanti, Eduardo Muniz Machado
1
Cavali, Marcelo Costenaro
1
Coutinho Neto, Francisco Leocádio...
1
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
1
Darcie, Jonathan Doering
1
Deus, Fernando Barroso de
1
Dornelles, Arnaldo Diefenthaeler
1
Faria, Bianca Castellar de
1
Figueiredo, Alex Nunes de
1
Figueiredo, Silvia Bellandi Paes de
1
Fossati, Gustavo Schneider
1
Giardino, Cleber
1
Gomes, Daniel Soares
1
Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
1
Lima, Eduardo Amorim de
1
Machado, Hugo de Brito
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Melo, Omar Augusto Leite
1
Nogueira, Ruy Barbosa
1
Oliveira Junior, Ananias Ribeiro de
1
Oliveira, José Jayme de Macêdo
1
Piscitelli, Tathiane
1
Ramalho, Rômulo Pinto
1
Santos, Ana Luiza Vieira
1
Silva, Jefferson Laborda da
1
Soares, Adelino
1
Souza, Carlos Fernando Mathias de
1
Souza, Cristiano Silvestrin de
1
Sá, Francisco Jeferson Reis Assunção
1
Toffanello, Rafael Dias
1
Villarreal, Gabriel Hernan Facal
Assunto
13
Imposto sobre circulação de merca...
13
Tributação, Brasil.
7
Competência tributária, Brasil.
6
Imposto municipal, Brasil.
6
Imposto sobre produtos industrial...
6
Serviços, impostos, Brasil.
6
Tributo, Brasil.
5
Competência tributária dos municí...
5
Obrigação tributária, Brasil.
4
Brasil. [Constituição (1988)].
4
Capacidade tributária, Brasil.
3
Cartório, Brasil.
3
Comércio eletrônico, Brasil.
3
Direito notarial, Brasil.
3
Fato gerador, Brasil.
3
Imposto sobre circulação de merca...
3
Internet, Brasil.
3
Isenção tributária, Brasil.
3
Lançamento tributário, Brasil.
3
Princípio da legalidade, Brasil.
2
Autonomia municipal, Brasil.
2
Brasil. [Código tributário nacion...
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
2
Construção civil, impostos, Brasil.
2
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
2
Contribuição para financiamento d...
2
Cooperativa, Brasil.
2
Direito tributário, Brasil.
2
Imposto de renda, aspectos jurídi...
2
Imposto estadual, Brasil.
2
Imposto sobre circulação de merca...
2
Impostos, Brasil.
2
Impostos, legislação, Brasil.
2
Imunidade tributária, Brasil.
2
Imóvel, incorporação, Brasil.
2
Inconstitucionalidade das leis, B...
2
Incorporação imobiliária, imposto...
2
Internet, jurisprudência, Brasil.
2
Leasing, Brasil.
2
Legislação tributária, Brasil.
2
Município, responsabilidade tribu...
2
Ordenamento jurídico, Brasil.
2
Poder tributário, Brasil.
2
Prestação de serviços, impostos, ...
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Profissional liberal, impostos, B...
2
Programa de Integração Social (Br...
2
Responsabilidade tributária, Brasil.
2
Sistema tributário, Brasil.
2
Telecomunicação, Brasil.
2
Terceirização, Brasil.
2
Tipicidade, Brasil.
2
Trabalhador temporário, contrataç...
2
Trabalho temporário, natureza fis...
2
Transmissão digital, Brasil.
2
Tributo, fiscalização, Brasil.
2
Tributo, legislação, Brasil.
1
Alíquota, base de cálculo, São Pa...
1
Antijuridicidade, Brasil.
1
Base de cálculo, Brasil.
1
Benefício tributário.
1
Bens móveis, locação, Brasil.
1
Bitributação, aspectos constituci...
1
Brasil. [Lei complementar n. 116,...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Cartório, aspectos jurídicos, Bra...
1
Cartório, responsabilidade civil,...
1
Competência municipal, Brasil.
1
Competência tributária da União, ...
1
Competência tributária dos estado...
1
Competência tributária, aspetos j...
1
Computação em nuvem, tributação, ...
1
Comércio eletrônico, natureza fis...
1
Comércio eletrônico, tributação, ...
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Construção civil.
1
Contrato eletrônico, Brasil.
1
Contribuição de melhoria, Brasil.
1
Direito comercial, Brasil.
1
Débito fiscal, cobrança, Brasil.
1
Embalagem, fabricação, Brasil.
1
Emolumento, natureza jurídica, Br...
1
Empreitada, natureza fiscal, Brasil.
1
Empresa de prestação de serviços,...
1
Empresa de prestação de serviços,...
1
Empresa de prestação de serviços,...
1
Empresa de prestação de serviços.
1
Empresa estrangeira, Brasil.
1
Empresa, arrecadação, Brasil.
1
Fato gerador, impostos, Brasil.
1
Federalismo, Brasil.
1
Franquia comercial, Brasil.
1
Franquia comercial, contratação, ...
1
Franquia comercial, impostos, Bra...
1
Franquia comercial, jurisprudênci...
1
Franquia, impostos, Brasil.
1
Franquia, investimento, Brasil.
1
Grupo de sociedades.
1
Hotel, locação, impostos, Brasil.
1
Imposto municipal, base de cálcul...
1
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1
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1
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1
Imposto municipal, fato gerador, ...
1
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1
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1
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Industria gráfica.
1
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Internet, tributação, Brasil.
1
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1
Lançamento por presunção, Brasil.
1
Leasing, impostos, Brasil.
1
Leasing, jurisprudência, Brasil.
1
Leasing, legislação, Brasil.
1
Lei complementar, aspectos consti...
1
Lucro, distribuição.
1
Obrigação de dar, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Poder constituinte, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Prestação de serviços, cobrança, ...
1
Prestação de serviços, cobrança, ...
1
Prestação de serviços, contrataçã...
1
Prestação de serviços, impostos, ...
1
Profissional liberal, arrecadação...
1
Programa de computador, impostos,...
1
Propaganda, impostos, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Publicidade, impostos, Brasil.
1
Registro civil, Brasil.
1
Registro público, Brasil.
1
Serviço de comunicação, impostos,...
1
Serviços, impostos, jurisprudênci...
1
Serviços, impostos, legislação, B...
1
Site na internet, Brasil.
1
Sociedade civil, arrecadação, Bra...
1
Sociedade civil, impostos, legisl...
1
Software, aspectos jurídicos, Bra...
1
Software, comércio, natureza fisc...
1
Software, impostos, jurisprudênci...
1
Software, impostos, legislação, B...
1
Software, tributação, Brasil.
1
Tabelião, impostos, Brasil.
1
Tabelião, natureza jurídica.
1
Tecnologia digital, tributação, B...
1
Tributação, aspectos constitucion...
1
Tributação, competência, Brasil.
1
Tributação, doutrinas e controvér...
1
Tributo, alíquota, São Paulo (SP).
1
Tributo, base de cálculo, aspecto...
1
Tributo, cobrança, base de cálcul...
1
Tributo, cobrança, São Paulo (SP).
Data do Documento
40
2010 - 2018
23
2000 - 2009
1
1983 - 1989
Tipo
52
Artigo
12
Capítulo de Livro
1
Livro
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