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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-05
Breve análise das parcerias voluntárias.
Reis, Ludimila
;
Reolon, Jaques Fernando
2004-11
Serviços eventuais aos entes públicos sem a exigência de concurso ou licitação
Almeida, André Luiz Paes de
2014-05
Doação de bens imóveis pela administração pública
Nakamura, André Luiz dos Santos
2011-01
Conceito de princípio jurídico e seus impactos no direito público contemporâneo: o caso da dispensa de licitação lastreada no inciso XIII do artigo 24 da Lei nº 8.666/93
Cunha, Carlos Eduardo Bergamini
2012-06
Contratação direta de entidades do terceiro setor: possibilidades, parâmetros e limites no contexto da Lei nº 12.349/10
Ferreira, Daniel
2010-05
Dano ao erário em hipóteses de licitação ou contrato viciado
Medina, Marcelo Borges de Mattos
2016-06
A (des)necessidade de tipificação penal de condutas cometidas em processos licitatórios.
Sampaio, Alexandre Santos
2015-01
Jurisprudência comentada: contratação de advogado por inexigibilidade de licitação. Recente jurisprudência do egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Copola, Gina
2017-07
Contratação de advogado particular para atuar na defesa do município: limites e possibilidades.
Teixeira, Anderson Vichinkeski
2010-07
O regime jurídico das organizações sociais e a sua contratação pelo poder público mediante dispensa de licitação
Bacellar Filho, Romeu Felipe
Navegar
Autor
3
Rigolin, Ivan Barbosa
2
Copola, Gina
2
Sundfeld, Carlos Ari
1
Almeida, André Luiz Paes de
1
Assis, Carlos Eduardo Araujo de
1
Bacellar Filho, Romeu Felipe
1
Cademartori, Luiz Henrique Urquhart
1
Chaves, Luiz Cláudio de Azevedo
1
Coelho, Eduardo Junqueira
1
Couto, Anderson Rubens de Oliveira
1
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
1
Cunha, Carlos Eduardo Bergamini
1
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
1
Ferreira, Daniel
1
Garcia, Flávio Amaral
1
Grazziotin, Paulo
1
Guimarães Neto, Napoleão
1
Marques, Laerte
1
Martines Junior, Eduardo
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Martins, Silvia Portes Rocha
1
Medina, Marcelo Borges de Mattos
1
Moraes, Leonardo Bruno Pereira de
1
Motta, Fabrício Macedo
1
Nakamura, André Luiz dos Santos
1
Pinto, Henrique Motta
1
Ramos, Henrique Barros Pereira
1
Reis, Ludimila
1
Reolon, Jaques Fernando
1
Sampaio, Alexandre Santos
1
Santos, Murillo Giordan
1
Silva, Bruno Freire e
1
Sousa, Guilherme Carvalho e
1
Souza, Rodrigo Pagani de
1
Teixeira, Anderson Vichinkeski
1
Tiossi Junior, José Roberto
1
Vianna Filho, Ivan Xavier
Assunto
8
Contrato administrativo, Brasil.
5
Improbidade administrativa, Brasil.
4
Administração pública, Brasil.
4
Advogado, contratação, Brasil.
4
Interesse público, Brasil.
3
Brasil. [Lei de licitação (1993)].
2
Contratação de obras e serviços, ...
2
Contrato administrativo, legislaç...
2
Contrato administrativo, normas, ...
2
Despesa pública, Brasil.
2
Empresa pública, Brasil.
2
Estado de emergência, Brasil.
2
Moralidade administrativa, Brasil.
2
Notória especialização, Brasil.
1
Administração indireta, Brasil.
1
Administração municipal, Brasil.
1
Administração pública, contrataçã...
1
Administração pública, licitação,...
1
Advocacia pública, Brasil.
1
Advogado, contratação, jurisprudê...
1
Advogado, contratação, licitação,...
1
Alienação de bens, Brasil.
1
Artista, contratação, Brasil.
1
Bens imóveis, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Calamidade pública, Brasil.
1
Comércio exterior, legislação, Br...
1
Concorrência pública, aspectos co...
1
Consultor jurídico, contratação, ...
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contrato administrativo, fiscaliz...
1
Contrato administrativo, fiscaliz...
1
Contrato administrativo, reajusta...
1
Corrupção administrativa, Brasil.
1
Crime contra a administração públ...
1
Crime econômico, Brasil.
1
Crime, Brasil.
1
Desenvolvimento organizacional, B...
1
Desenvolvimentos sustentável, leg...
1
Despesa pública, controle, Brasil.
1
Direito público, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Empresa subsidiária, Brasil.
1
Enriquecimento ilícito, Brasil.
1
Ensino superior, Brasil.
1
Extensão universitária, curso, Br...
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Firma de advocacia, contratação, ...
1
Firma de advocacia, contratação, ...
1
Firma de advocacia, contratação, ...
1
Fundação, contratação, Brasil.
1
Gás, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Imprevisibilidade (direito admini...
1
Imóvel, doação, Brasil.
1
Instituição educacional, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Licitação, aspectos jurídicos, Br...
1
Licitação, competitividade, contr...
1
Licitação, edital, norma técnica,...
1
Licitação, legislação, alteração,...
1
Licitação, legislação, regulament...
1
Licitação, norma técnica, Brasil.
1
Licitação, norma técnica, jurispr...
1
Licitação, norma técnica, legisla...
1
Município, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Obrigação, licitação, Brasil.
1
Organização social, contratação, ...
1
Organização social, regime jurídi...
1
Petróleo, Brasil.
1
Prestação de serviços, contrataçã...
1
Processo administrativo, licitaçã...
1
Reparação do dano, responsabilida...
1
Responsabilidade fiscal, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Reversão (direito administrativo)...
1
Serviço social, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Terceiro setor, Brasil.
1
Terceiro setor, legislação, Brasil.
1
Terceiro setor, licitação, dispen...
1
Tipo penal, Brasil.
1
Trabalhador eventual, contratação...
1
Tribunal de contas, controle, Bra...
1
Vistoria, licitação, norma técnic...
Data do Documento
24
2010 - 2017
10
2000 - 2009
Tipo
34
Artigo
1
Livro
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