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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-10
O velamento das fundações privadas pelo Ministério público.
Soares, Janine Borges
;
Clos, Keller Dornelles
2009-08
Primeiras impressões sobre o inquérito civil no anteprojeto da nova Lei da Ação Civil Pública brasileira
Macêdo, Marcus Paulo Queiroz
2009-08
Primeiras impressões sobre o inquérito civil no anteprojeto da nova lei da ação civil pública brasileira
Macêdo, Marcus Paulo Queiroz
2010-01
Primeiras impressões sobre o inquérito civil no anteprojeto da nova lei da ação civil pública brasileira
Macêdo, Marcus Paulo Queiroz
1999-01
Obrigatoriedade de realização de inquérito civil
Dallari, Adilson Abreu
2010-11
O mandado de segurança coletivo em cotejo com as ações coletivas constitucionais
Theodoro Junior, Humberto
1996-01
Ação Civil Pública promovida pelo Ministério Público e ônus da sucumbência
Burle Filho, José Emmanuel.
;
Gama, Antônio Carlos Augusto
2003-04
Aspectos da Ação Civil Pública em matéria de consumo
Paula, Adriano Perácio de
2018-05
A legitimidade ativa do Ministério Público para tutela de direitos metaindividuais e a Súmula 601 do STJ.
Bessa, Leonardo Roscoe
2010-04
Mandado de segurança coletivo
Tesheiner, José Maria
Navegar
Autor
3
Macêdo, Marcus Paulo Queiroz
3
Theodoro Junior, Humberto
2
França, Phillip Gil
2
Lehfeld, Lucas de Souza
2
Moreira, Rômulo de Andrade
2
Silva, Marta Maria Gomes
1
Aguiar Junior, Ruy Rosado de
1
Alochio, Luiz Henrique Antunes
1
Alves, Jeremias do Nascimento
1
Araújo, Alexandre Mota Brandão de
1
Araújo, José Henrique Mouta
1
Araújo, Márcio Schusterschitz da ...
1
Barbugiani, Fernando Augusto Sormani
1
Barragat, Marcelo Rogério
1
Bellinetti, Luiz Fernando
1
Bessa, Leonardo Roscoe
1
Bezerra, Fábio Luiz de Oliveira
1
Brutti, Roger Spode
1
Burle Filho, José Emmanuel.
1
Cambi, Eduardo
1
Clos, Keller Dornelles
1
Coelho, Sérgio Reis
1
Costa, Luiz Fernando Gaspar
1
Costa, Tito
1
Cruz, Rogério Schietti Machado
1
Cunha, Renata Martins Ferreira da
1
Dallari, Adilson Abreu
1
Didier Junior, Fredie
1
Ferreira, Diogo Ribeiro
1
Gama, Antônio Carlos Augusto
1
Gomes, Luiz Flávio
1
Gomes, Magno Federici
1
Gonçalves, Antonio Baptista
1
Gonçalves, Renata Cristina de Faria
1
Gonçalves, Vítor Fernandes
1
Hibner, Davi Amaral
1
Kozicki, Katya
1
Lemos Junior, Ivaldo
1
Maia, Maurilio Casas
1
Martins Junior, Wallace Paiva
1
Martins, Ricardo Marcondes
1
Matos, Alice Vettorazzo Calil
1
Mele, João Leonardo
1
Milaré, Édis
1
Mileski, Helio Saul
1
Moraes, Daniele Alves
1
Motta, Carlos Pinto Coelho
1
Neves, Sheilla Maria da Graça Coi...
1
Nogueira, Daniel Moura
1
Oliveira Filho, Reinaldo Rodrigue...
1
Oliveira, Rafael
1
Paula Junior, Daury de
1
Paula, Adriano Perácio de
1
Paula, Alexander Diniz de
1
Prando, Camila Cardoso de Mello
1
Ramos, Izabela Nalio
1
Regis, Erick da Silva
1
Rosa, Paulo Tadeu Rodrigues
1
Santos, Ariel Augusto Pinheiro dos
1
Silva, Alexandre Assunção e
1
Silva, Paulo Maycon Costa da
1
Silvestre, Gilberto Fachetti
1
Soares, Janine Borges
1
Tartuce, Flávio
1
Taveira, Christiano de Oliveira
1
Tesheiner, José Maria
1
Toledo, Paulo Fernando Campos Sal...
1
Torres Neto, Benedito
1
Valinote, Andreza Fernandes
1
Vasconcelos, João Paulo A.
1
Velloso, Carlos Mário da Silva
1
Zavascki, Teori Albino
Assunto
10
Ação civil pública, Brasil.
7
Mandado de segurança coletivo, Br...
6
Interesse coletivo, Brasil.
5
Tribunal de contas, Brasil.
4
Coisa julgada (processo civil), B...
4
Controle externo, Brasil.
4
Inquérito civil, Brasil.
4
Legitimidade ativa, Brasil.
4
Legitimidade, Brasil.
4
Poder judiciário, Brasil.
4
Princípio constitucional, Brasil.
3
Advocacia pública, Brasil.
3
Ação civil pública, projeto de le...
3
Ação coletiva, aspectos constituc...
3
Função jurisdicional, Brasil.
3
Interesse difuso, Brasil.
3
Interesse individual homogêneo, B...
3
Interesse público, Brasil.
3
Investigação criminal, Brasil.
3
Legitimação, Brasil.
3
Partido político, Brasil.
3
Processo penal, Brasil.
3
Proteção ambiental, Brasil.
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Administração pública, Brasil.
2
Administração pública, controle, ...
2
Autotutela administrativa, Brasil.
2
Ação popular, Brasil.
2
Controle administrativo, Brasil.
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Controle social, Brasil.
2
Democracia, Brasil.
2
Fiscalização financeira e orçamen...
2
Intervenção de terceiros, Brasil.
2
Litisconsórcio, Brasil.
2
Mandado de segurança, Brasil.
2
Mandado de segurança, legislação,...
2
Polícia judiciária, Brasil.
2
Políticas públicas, Brasil.
2
Prazo (processo penal), Brasil.
2
Prestação de serviços à comunidad...
2
Reforma processual penal, Brasil.
2
Reforma processual penal, legisla...
2
Suspensão do processo penal, legi...
2
Violência contra a mulher, legisl...
1
Acordo de leniência, Brasil.
1
Acumulação de cargos, Brasil.
1
Acusação, Brasil.
1
Advogado-Geral da União, Brasil.
1
Agente político, responsabilidade...
1
Agente público, Brasil.
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Arbitragem comercial, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Arquivamento (processo penal), Br...
1
Arrolamento, Brasil.
1
Associação, Brasil.
1
Ato de ofício, Brasil.
1
Autonomia administrativa, parecer...
1
Autor (processo civil), Brasil.
1
Autoridade policial, Brasil.
1
Autos, documentação, Brasil.
1
Ação coletiva, natureza jurídica,...
1
Ação coletiva.
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ação penal, Brasil.
1
Banco de dados, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Código de processo penal...
1
Brasil. [Lei Maria da Penha (2006)].
1
Brasil. [Lei orgânica nacional do...
1
Casamento, Brasil.
1
Causa petendi, Brasil.
1
Coisa litigiosa, atuação, Brasil.
1
Competência (processo civil), Bra...
1
Condenação penal, Brasil.
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Conselho penitenciário, Brasil.
1
Constituição estadual, São Paulo,...
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Constituição, projeto, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Criminalidade, Brasil.
1
Código de processo penal, Brasil,...
1
Danos materiais, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Demanda judicial, Brasil.
1
Denúncia, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito das sucessões, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Etnografia, Brasil.
1
Falência, Brasil.
1
Fiscalização, Brasil.
1
Flora, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Fundação (direito privado), natur...
1
Governo representativo, Brasil.
1
Hierarquia, administração, Brasil.
1
Honorários advocatícios, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Improbidade administrativa, julga...
1
Incapacidade jurídica, Brasil.
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Incidente processual, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Indenização, Brasil.
1
Insolvência, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Intimação, Brasil.
1
Inventário, Brasil.
1
Investigação criminal, aspectos c...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juiz relator, poderes e atribuiçõ...
1
Juizado especial criminal, inovaç...
1
Legitimidade ativa, jurisprudênci...
1
Legitimidade ativa, legislação, B...
1
Lei de Proteção a Fauna, Brasil 1...
1
Lesão corporal, Brasil.
1
Liquidação extrajudicial, Brasil.
1
Mandado de injunção, Brasil.
1
Mediação (processo civil), Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Medida socioeducativa, Brasil.
1
Ministério público, atuação, Brasil.
1
Ministério público, legislação, B...
1
Ministério público, regime jurídi...
1
Nulidade, Brasil.
1
Organizações da sociedade civil, ...
1
Patrimônio (administração pública...
1
Patrimônio cultural, legislação, ...
1
Pena alternativa, Brasil.
1
Persecução penal, Brasil.
1
Pessoa desaparecida, Brasil.
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Poder regulamentar, Brasil.
1
Policia Militar, Brasil.
1
Políticas públicas, controle, asp...
1
Princípio da sucumbência, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Procurador, parecer, Brasil.
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Recuperação de empresa, Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso especial, jurisprudência,...
1
Recursos naturais, Brasil.
1
Regime de bens, alteração, Brasil.
1
Regime de bens, doutrinas e contr...
1
Representação classista, Brasil.
1
Representação judicial, doutrinas...
1
Representação judicial, jurisprud...
1
Representação processual, Brasil.
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Segurança pública, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Sentença penal, Brasil.
1
Servidor público, remuneração, Br...
1
Silêncio (processo penal), Brasil.
1
Sindicato, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Substituição processual, Brasil.
1
Suspensão do processo penal, Brasil.
1
Terceiros, Brasil.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Trabalho feminino, legislação, Br...
1
Transação extrajudicial, Brasil.
1
Tribunal de contas, aspectos jurí...
1
Tribunal de contas, poderes e atr...
1
Tribunal de contas, regimento, Mi...
1
Tutela de urgência, Brasil.
1
Violência contra a mulher, Brasil.
1
Violência doméstica, Brasil.
1
Violência doméstica, legislação, ...
Data do Documento
3
2020 - 2023
30
2010 - 2019
22
2000 - 2009
9
1990 - 1999
1
1980 - 1989
Tipo
61
Artigo
1
Animação
1
Capítulo de Livro
1
Monografia
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