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Data do documentoTítuloAutor(es)
1999-03Constituição e direito civil.Rosas, Roberto
2010-10Cláusula penal e abuso de direito: estudo de um caso sob a perspectiva civil-constitucionalRodrigues, Daniel Gustavo de Oliveira Colnago
2007-02Constitucionalização do direito civil: a constituição federal como centro unificador do direito privado: o direito civil-constitucionalCarrasqueira, Simone de Almeida
2012-09Neopositivismo, neoconstitucionalismo e o neoprocessualismo: o que há realmente de novo no direito?Leite, Gisele
2016-09O novo Código de processo civil e seu estreitamento com a Constituição federal : a garantia dos direitos fundamentais e uma necessária defesa à reprodução das normas constitucionais.Souza, André Boccuzzi de
2014-07Cláusulas gerais e conceitos legais indeterminados no Código civil constitucionalizado e a aplicabilidade no direito do trabalhoSponton, Silvana Andrade
2005-10Neoconstitucionalismo e constitucionalização do direito: o triunfo tardio do direito constitucional no BrasilBarroso, Luís Roberto
2012-07A objeção de consciência no direito internacional e os direitos fundamentais: reflexos no constitucionalismo brasileiroGomes, Eduardo Biacchi; Born, Rogério Carlos
2005-09Neoconstitucionalismo e constitucionalização do direito: (o triunfo tardio do Direito Constitucional no Brasil)Barroso, Luís Roberto
2011O direito fundamental à tutela jurisdicional executiva e a técnica da ponderaçãoNogueira, Pedro Henrique Pedrosa

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