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Data do documentoTítuloAutor(es)
2021-07Normas tributárias indutoras e o planejamento urbano : uma correlação entre o direito tributário, direito urbanístico e crescimento das cidades.Gomes, Illana Cristina Dantas; Braga Junior, Sérgio Alexandre de Moraes
2001-07Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano-
2014-09Direito à cidade : paradigma para a existência de cidades democráticas, justas e sustentáveis.Saule Junior, Nelson
2011-06O direito fundamental à moradia em zonas seguras: a prevenção e o dever de agir do Estado frente a ocupações irregularesBoeira, Alex Perozzo
2010-07Reflexões sobre a autonomia do direito urbanístico e suas interfaces com os outros ramos do direitoMencio, Maria
2005-07Fundamento do Direito Urbanístico: o direito à cidade sustentávelDias, Maurício Leal
2012-11Usucapião especial urbana no programa minha casa, minha vidaOliveira, Álvaro Borges de; Martins, Ricardo Gadotti
2004-10A função social da cidade e da propriedade privada urbana como propriedades de funçõesAlfonsin, Jacques Távora
2009-04O Município e a família: a descentralização das políticas públicas de planejamento urbano na efetividade do direito fundamental da criança e do adolescente à convivência comunitáriaPatrão, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves
2020-01Parques urbanos : uma análise da natureza jurídica em face da legislação urbanística e ambiental e à luz do direito à cidade.Moro, Carolina Correa; Funari, Rafael Hime

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