Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 82.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2013-12A responsabilidade civil da administração pública por atos jurisdicionaisFerreira, Hélio Rios
2008-07A tutela do ambiente e o papel do Poder Judiciário à luz da Constituição Federal de 1988Sarlet, Ingo Wolfgang; Fensterseifer, Tiago
2018-01O processo coletivo como sistema processual autônomo.Jobim, Marco Félix
2018-11Breves considerações acerca do conceito de constituição econômica e um paralelo com a reserva do possível na efetivação de direitos sociais.Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo; Andrade Junior, Carlos Sérgio Dias
2009-05O controle de políticas públicas pelo Poder JudiciárioGrinover, Ada Pellegrini
2019-11Decisão judicial e legitimidade : o dever de fundamentação material das decisões como fator de legitimação do poder judiciário.Teixeira, Sergio Torres; Duarte, Breno; Teixeira, João Paulo Allain
2009-05O protagonismo do Poder Judiciário na era dos direitosLewandowski, Ricardo
2013-07Judicialização do sistema de saúde suplementar: possíveis causasDahinten, Bernardo Franke; Dahinten, Augusto Franke
2017-10Da capacidade de inovação normativa jurídica do poder judiciário : analisando o dogma do "legislador negativo".Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Fernandes, Rafael Laffitte
2014-08O desafio da efetividade do direito à alimentação adequada em consonância com o mínimo existencial: as políticas públicas e a possibilidade (ou não) de seu controle pelo Poder JudiciárioPanizzon, Suélen Breda

Navegar

Autor

Assunto