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- 6 Dotti, René Ariel
- 4 Masi, Carlo Velho
- 3 Amaral, Augusto Jobim do
- 3 Callegari, André Luís
- 3 Carvalho, Salo de
- 3 Ferreira, Carolina Costa
- 3 Masiero, Clara Moura
- 2 Arruda, Élcio
- 2 Boldt, Raphael
- 2 Castro, Honildo Amaral de Mello
- 2 Darcie, Stephan Doering
- 2 Leal, Rodrigo José
- 2 Lyra, José Francisco Dias da Costa
- 2 Machado, Érica Babini Lapa do Amaral
- 2 Marcon, Bruno
- 2 Marcão, Renato
- 2 Pedroso, Fernando Gentil Gizzi de...
- 2 Santana, Selma Pereira de
- 2 Tavares, Juarez
- 2 Willeman, Flávio de Araújo
- 1 Andrade, Andressa Paula de
- 1 Azevedo, Rodrigo Ghiringhelli de
- 1 Ballan Junior, Octahydes
- 1 Bechara, Ana Elisa Liberatore S.
- 1 Benedetti, Carla Rahal
- 1 Berdet, Marcelo
- 1 Bierrenbach, Flavio Flores da Cunha
- 1 Bitencourt, Luciane Potter
- 1 Boschi, José Antônio Paganella
- 1 Budó, Marília de Nardin
- 1 Busato, Paulo César
- 1 Cambi, Eduardo
- 1 Carneiro Neto, Durval
- 1 Carvalho, Érika Mendes de
- 1 Castro, Cássio Benvenutti de
- 1 Chini, Mariana
- 1 Corrêa, Eduardo Pitrez de Aguiar
- 1 Costa, Leonardo Dantas
- 1 Divan, Gabriel Antinolfi
- 1 Duarte, Evandro Piza
- 1 Faccini Neto, Orlando
- 1 Fagundes, Andréa Lucas
- 1 Falavigno, Chiavelli Facenda
- 1 Feijóo Sánchez, Bernardo J.
- 1 Ferreira, Pedro Paulo da Cunha
- 1 Figueiredo, Frederico
- 1 Flores, Marcelo Marcante
- 1 Freitas, Felipe da Silva
- 1 Giamberardino, André Ribeiro
- 1 Gomes Filho, Demerval Farias
- 1 Gomes, Geder Luiz Rocha
- 1 Gomes, Leandro de Castro
- 1 Gomes, Luiz Flávio
- 1 Gonçalves, Cristhovão Fonseca
- 1 Gorgas, María de los Milagros
- 1 Guadanhin, Gustavo de Carvalho
- 1 Guaranha, Olívia Landi Corrales
- 1 Günther, Klaus
- 1 Hairabedián, Maximiliano
- 1 Hassemer, Winfried
- 1 Hott, Júlio Lopes
- 1 Kichileski, Gustavo Carvalho
- 1 Knopfholz, Alexandre
- 1 Lanfredi, Geraldo Ferreira
- 1 Leal, César Barros
- 1 Leite, Alaor
- 1 Lemos, Clécio
- 1 Machado, Allian Djeyce Rodrigues
- 1 Madeira, Lígia Mori
- 1 Marchewka, Tânia Maria Nava
- 1 Martins, Felipi
- 1 Martín, Luis Gracia
- 1 Moraes, Vinicius Borges de
- 1 Moreira, Rômulo de Andrade
- 1 Nottingham, Andréa de Boni
- 1 Oliveira, Danilo Fernando de
- 1 Oliveira, Fernando Antônio Sodré de
- 1 Oliveira, Lucas Lopes
- 1 O’Malley, Pat.
- 1 Pallamolla, Raffaella da Porciuncula
- 1 Pastana, Debora Regina
- 1 Pereira, Cláudio José
- 1 Pozzebon, Fabrício Dreyer de Avila
- 1 Prando, Camila Cardoso de Mello
- 1 Rodrigues Junior, Otavio Luiz
- 1 Ruivo, Marcelo Almeida
- 1 Santiago, Nestor Eduardo Araruna
- 1 Santos Junior, Rosivaldo Toscano dos
- 1 Santos, Cleopas Isaías
- 1 Santos, Cláudia Cruz
- 1 Scalcon, Raquel Lima
- 1 Silva, Ana Paula Barcelos Ribeiro da
- 1 Silva, Ivan Luís Marques da
- 1 Silva, Mariana Lins de Carli
- 1 Souza, Robson Sávio Reis
- 1 Streck, Lenio Luiz
- 1 Suxberger, Antonio Henrique Graciano
- 1 Sánchez Rios, Rodrigo
- 1 Teixeira, Alessandra
- 1 Trois Neto, Paulo Mário Canabarro
- 1 Vasconcelos, Sóya Lélia Lins de
- 1 Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
- 1 Wunderlich, Alexandre
- 1 Zanotelli, Breno
- 1 Ávila, Gustavo Noronha de
Assunto
- 13 Criminologia, Brasil.
- 13 Segurança pública, Brasil.
- 10 Direito penal, Brasil.
- 9 Criminalidade, Brasil.
- 9 Sistema penal, Brasil.
- 7 Punição, Brasil.
- 6 Controle social, Brasil.
- 6 Direitos e garantias individuais,...
- 6 Pena alternativa, Brasil.
- 6 Política de segurança, Brasil.
- 5 Criminalização, Brasil.
- 5 Código penal, projeto de lei, Bra...
- 5 Direitos humanos, Brasil.
- 5 Execução (processo penal), Brasil.
- 5 Prisão, Brasil.
- 5 Processo penal, Brasil.
- 5 Sistema penitenciário, Brasil.
- 4 Bem jurídico, Brasil.
- 4 Globalização da economia.
- 4 Legislação penal, Brasil.
- 4 Princípio da dignidade da pessoa ...
- 4 Reforma penal, Brasil.
- 4 Tipo penal, Brasil.
- 4 Tratamento de preso, Brasil.
- 4 Vitimologia, Brasil.
- 3 Crime organizado, Brasil.
- 3 Direito penal, filosofia.
- 3 Dogmática jurídica, Brasil.
- 3 Juizado especial criminal, Brasil.
- 3 Lavagem de dinheiro, Brasil.
- 3 Pena restritiva de direitos, Brasil.
- 3 População carcerária, Brasil.
- 3 Racismo, Brasil.
- 3 Reintegração social, Brasil.
- 3 Repressão, Brasil.
- 3 Responsabilidade penal, Brasil.
- 3 Transação (processo penal), Brasil.
- 3 Violência, Brasil.
- 3 Vítima, Brasil.
- 2 Autonomia da vontade, Brasil.
- 2 Bem jurídico, proteção, Brasil.
- 2 Brasil. [Código penal (1940)].
- 2 Combate à corrupção, Brasil.
- 2 Comunicação de irregularidades, B...
- 2 Constitucionalidade das leis, Bra...
- 2 Crime ambiental, Brasil.
- 2 Crime ambiental, legislação, Brasil.
- 2 Criminalidade, controle, Brasil.
- 2 Dano patrimonial, Brasil.
- 2 Descriminalização, Brasil.
- 2 Direito penal econômico, Brasil.
- 2 Direitos e garantias individuais.
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- 2 Estado de direito, Brasil.
- 2 Interpretação da constituição, Br...
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- 2 Legitimidade, Brasil.
- 2 Medo, aspectos psicológicos, Brasil.
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- 2 Neoliberalismo.
- 2 Paternalismo, análise.
- 2 Pena pecuniária, legislação, Brasil.
- 2 Pena privativa de liberdade, Brasil.
- 2 Pena, Brasil.
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- 2 Perigo (direito penal), Brasil.
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- 2 Princípio da proporcionalidade, B...
- 2 Processo legislativo, Brasil.
- 2 Prostituição, Brasil.
- 2 Punibilidade, Brasil.
- 2 Reforma penal, doutrinas e contro...
- 2 Regime penitenciário, Brasil.
- 2 Reparação do dano (direito penal)...
- 2 Responsabilidade ambiental, Brasil.
- 2 Retroatividade das leis, Brasil.
- 2 Saúde pública, Brasil.
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- 2 Serviços públicos, privatização, ...
- 2 Sistema penal.
- 2 Terrorismo, Brasil.
- 2 Toxicomania (direito penal), Brasil.
- 2 Tráfico de droga, Brasil.
- 2 Violência urbana, Brasil.
- 2 Violência.
- 1 Aborto, criminalização, doutrinas...
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- 1 Aborto, descriminalização, Brasil.
- 1 Abuso sexual, Brasil.
- 1 Administração pública, Brasil.
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- 1 Causalidade (direito), Brasil.
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- 1 Colonialismo, Brasil.
- 1 Competência municipal, Brasil.
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- 1 Curandeirismo (direito penal), Br...
- 1 Código florestal, Brasil, (1967).
- 1 Dano (direito penal), Brasil.
- 1 Dano social, Brasil.
- 1 Decisão em matéria penal, Brasil.
- 1 Decisão judicial, Brasil.
- 1 Defensivo agrícola, Brasil.
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- 1 Defesa social.
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- 1 Delinquente, Brasil.
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- 1 Delito de trânsito, Brasil.
- 1 Delito de trânsito, doutrinas e c...
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- 1 Denunciante, Brasil.
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- 1 Depoimento (processo penal), Brasil.
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- 1 Desigualdade social, Brasil.
- 1 Desmatamento, Amazônia.
- 1 Direito alternativo, Brasil.
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- 1 Direito penal, inovação, Brasil.
- 1 Direito penal, modernização, Brasil.
- 1 Direito à privacidade, Brasil.
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- 1 Direitos humanos, proteção, Brasil.
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- 1 Dogmática jurídica.
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- 1 Entorpecente, Brasil.
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- 1 Estatística criminal, Brasil.
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- 1 Estatística criminal, São Paulo (...
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- 1 Filosofia do direito, Brasil.
- 1 Fornecedor, Brasil.
- 1 Funcionalismo (sociologia)
- 1 Genocídio, Brasil.
- 1 Globalização da economia, Brasil.
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- 1 Homofobia, criminalização, Brasil.
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- 1 Infração, Brasil.
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- 1 Justiça restaurativa, Brasil.
- 1 Justiça social, Brasil.
- 1 Legalidade, Brasil.
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- 1 Legislação, Brasil, 1998-2002.
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- 1 Maioridade penal, redução, Brasil.
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- 1 Movimento social, Brasil.
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- 1 Movimento social, doutrinas e con...
- 1 Negros, prisão, Brasil.
- 1 Neoconstitucionalismo, Brasil, es...
- 1 Ordenamento jurídico, Brasil.
- 1 Organização não-governamental (ONG).
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- 1 Pena pecuniária, Brasil.
- 1 Pena restritiva de liberdade, Bra...
- 1 Pena, doutrinas e controvérsias, ...
- 1 Pena, legislação, alteração, Brasil.
- 1 Pena.
- 1 Perigo (direito penal), doutrinas...
- 1 Pobreza, Brasil, 1890-1930.
- 1 Pobreza, Brasil.
- 1 Poder judiciário, Brasil.
- 1 Poderes do Estado.
- 1 Poluição, Brasil.
- 1 Política ambiental, Amazônia.
- 1 Política ambiental, Brasil.
- 1 Política criminal.
- 1 Política de segurança, análise co...
- 1 Política de segurança.
- 1 Política penitenciária, Brasil.
- 1 Política social, Brasil.
- 1 Políticas públicas, Brasil.
- 1 Populismo, Brasil.
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- 1 Porte de arma, legislação, crític...
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- 1 Prisão em flagrante, aspectos con...
- 1 Prisão em flagrante.
- 1 Prisão provisória, Brasil.
- 1 Prisão.
- 1 Processo disciplinar, Brasil.
- 1 Processo penal, história, Brasil.
- 1 Processo penal.
- 1 Proteção ambiental, Brasil.
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- 1 Proteção e defesa do consumidor, ...
- 1 Prova criminal, Brasil.
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- 1 Punibilidade, Brasil, 1890-1930.
- 1 Punição, aspectos socioeconômicos...
- 1 Punição.
- 1 Reabilitação criminal, Brasil.
- 1 Reforma penal, legislação Brasil.
- 1 Regime penitenciário, legislação,...
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- 1 Relações familiares, Brasil.
- 1 Reparação de dano, Brasil.
- 1 Responsabilidade penal.
- 1 Sanção administrativa, Brasil.
- 1 Segurança jurídica, Brasil.
- 1 Segurança pública, políticas públ...
- 1 Sentença penal, aspectos constitu...
- 1 Sentença penal, Brasil.
- 1 Sentença penal, interpretação, Br...
- 1 Sociedade civil, Brasil.
- 1 Suspensão do processo penal, Brasil.
- 1 Sustentabilidade, Brasil.
- 1 Teoria crítica, Brasil.
- 1 Teoria do direito, Brasil.
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- 1 Teoria do Estado, Brasil.
- 1 Terrorismo (direito internacional...
- 1 Terrorismo, legislação, Brasil.
- 1 Terrorismo, prevenção, Brasil.
- 1 Tortura, Brasil.
- 1 Toxicologia, Brasil.
- 1 Toxicomania (direito penal), aspe...
- 1 Toxicomania (direito penal), dout...
- 1 Toxicomania, criminalização, Brasil.
- 1 Trabalhador, proteção, Brasil.
- 1 Tratamento de preso, história, Br...
- 1 Tráfico de droga, legislação, Bra...
- 1 Tutela jurisdicional, modernizaçã...
- 1 Tutela, Brasil.
- 1 Violência contra a mulher, Brasil.
- 1 Violência contra menor, Brasil.
- 1 Violência doméstica, Brasil.
- 1 Violência urbana, prevenção, Brasil.
- 1 Violência, aspectos jurídicos, Br...
- 1 Vulnerabilidade, Brasil.
- 1 Vítima, comportamento, Brasil.
Tipo
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