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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-03
Teste do bafômetro: conflito de direitos: direito à vida x direito a não produzir provas contra si mesmos
Mourão, Natália Lemos
2013-04
Teste do bafômetro: conflito de direitos: direito à vida x direito a não produzir provas contra si mesmos
Mourão, Natália Lemos
2013-10
Tribunal Penal Internacional: dos impasses entre tradições aos conflitos com a constituição brasileira international criminal
Scalcon, Raquel Lima
2001-09
Provas ilícitas (enfoque constitucional)
Vasconcellos, Roberto Prado de
2018-10
A sentença no projeto de Código de processo penal.
Hamilton, Sergio Demoro
2011-09
A psicografia no Direito Processual
Rubin, Fernando
2014-10
A importância das provas no processo penal
Silva, Aline Simões de Lemos da
;
Teixeira, Amanda Pinheiro Machado
2006-01
Absolvição por não existir prova sufuciente para a condenação do servidor público e sua ampla repercussão no Processo Administrativo Disciplinar - Incostitucionalidade do art. 386, VI, do Código de Processo Penal e de parte do Art. 126 da Lei n. 8.112/1990 (Regime Jurídico Único do Servidor Público Federal)
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
2008-05
Revelia e a produção antecipada da prova testemunhal no Processo Penal (art. 366 do CPP)
Peluso, Vinicius de Toledo Piza
2011-05
Da atuação do assistente técnico no processo penal brasileiro
Galvão, Danyelle da Silva
;
Vaz, Denise Provasi
Navegar
Autor
3
Costa, Rodrigo de Campos
2
Adiers, Leandro Bittencourt
2
Badaró, Gustavo Henrique Righi Ivahy
2
Cwajgenbaum, Eric
2
Minagé, Thiago Miranda
2
Mourão, Natália Lemos
1
Alencar, Claudio Demczuk de
1
Amorim, Guilherme Freitas
1
Aquino, José Carlos G. Xavier de
1
Baldan, Édson Luís
1
Ballan Junior, Octahydes
1
Benfica, Francisco Silveira
1
Castilhos, Aline Pires de Souza M...
1
Castilhos, Guilherme Machado de
1
Catelli, Thales Aporta
1
Cordeiro, Gustavo Henrique de And...
1
Corrêa, Cristiane da Rocha
1
Costa, Domingos Barroso da
1
Galvão, Danyelle da Silva
1
Hamilton, Sergio Demoro
1
Lima, Marcos Carneiro
1
Manzano, Luís Fernando de Moraes
1
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
1
Moraes, Bismael Batista
1
Odon, Tiago Ivo
1
Oliveira, Daniel Kessler de
1
Oliveira, Emerson Ademir Borges de
1
Peluso, Vinicius de Toledo Piza
1
Pletsch, Natalie Ribeiro
1
Ramos, Josiane Hybner Rodrigues
1
Rassi, João Daniel
1
Remedio, José Antonio
1
Rodrigues, Alexandre Brandão
1
Rosa, Alexandre Morais da
1
Rubin, Fernando
1
Scalcon, Raquel Lima
1
Silva, Aline Simões de Lemos da
1
Silva, Ana Luisa Rodrigues da
1
Silva, Marcelo Rodrigues da
1
Soares, Marcos José Porto
1
Souza, Diego Fajardo Maranha Leão de
1
Teixeira, Amanda Pinheiro Machado
1
Tucci, Rogério Lauria
1
Vasconcellos, Roberto Prado de
1
Vasconcellos, Vinicius Gomes de
1
Vaz, Denise Provasi
1
Zveibil, Daniel Guimarães
Assunto
13
Processo penal, Brasil.
6
Contraditório, Brasil.
6
Direitos e garantias individuais,...
4
Devido processo legal, Brasil.
4
Direito de defesa, Brasil.
4
Inquérito policial, Brasil.
4
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
3
Criminalidade, Brasil.
3
Investigação criminal, Brasil.
3
Pena, Brasil.
3
Perícia (processo penal), Brasil.
3
Princípio da dignidade da pessoa ...
3
Princípio da proporcionalidade, B...
3
Prova emprestada, Brasil.
3
Réu, Brasil.
3
Sentença penal, Brasil.
2
Alcoolismo, Brasil.
2
Arresto, Brasil.
2
Brasil. [Código de processo penal...
2
Comissão parlamentar de inquérito...
2
Condenação criminal, Brasil.
2
Documento, aspectos jurídicos, Br...
2
Embriaguez ao volante, Brasil.
2
Falsidade ideológica, Brasil.
2
Falsificação de documentos, Brasil.
2
Livre convencimento, Brasil.
2
Medida cautelar, Brasil.
2
Parte (processo penal), Brasil.
2
Penhora, Brasil.
2
Princípio da inocência, Brasil.
2
Prova documental, Brasil.
2
Servidor público, Brasil.
2
Suspensão do processo penal, Brasil.
1
Abuso sexual, Brasil.
1
Autor (direito penal), Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Lei n. 9.099, de 26 de s...
1
Brasil. Código de processo penal ...
1
Common law, Brasil.
1
Confissão (processo penal), Brasil.
1
Culpa (direito penal), Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Código penal, projeto de lei, Bra...
1
Decisão em matéria penal, absolvi...
1
Depoimento (processo penal), Brasil.
1
Direito penal internacional, Brasil.
1
Direito à intimidade, aspectos ju...
1
Disseminação da informação, Brasil.
1
Epistemologia.
1
Erro de proibição, Brasil.
1
Erro de tipo, Brasil.
1
Erro judiciário, Brasil.
1
Espiritismo, Brasil.
1
Exame do DNA, Brasil.
1
Grafoscopia, Brasil.
1
Homicídio, Brasil.
1
Ilícito administrativo, Brasil.
1
Ilícito penal, Brasil.
1
Indício, Brasil.
1
Inovação tecnológica, Brasil.
1
Interdisciplinaridade, Brasil.
1
Inviolabilidade de segredo, Brasil.
1
Juiz das garantias, crítica, Brasil.
1
Juiz das garantias, poderes e atr...
1
Juiz, poderes e atribuições.
1
Jurisdição penal, Brasil.
1
Júri, Brasil.
1
Laudo técnico, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Mídia digital, aspectos jurídicos...
1
Neurociência, aspectos jurídicos.
1
Ordenamento jurídico, aspectos co...
1
Perito, Brasil.
1
Persecução penal, Brasil.
1
Perícia médica, Brasil.
1
Perícia médico-legal, Brasil.
1
Poder judiciário, estatística, Br...
1
Poder público, Brasil.
1
Prazo (processo penal), Brasil.
1
Presunção (processo penal), Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Prisão provisória, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo disciplinar, decisão jud...
1
Processo penal, aspectos constitu...
1
Processo penal, doutrinas e contr...
1
Pronúncia (processo penal), Brasil.
1
Prova (direito civil), Brasil.
1
Prova (direito penal), aspectos j...
1
Prova (direito penal), história, ...
1
Prova criminal, Brasil.
1
Prova ilícita, Brasil.
1
Prova testemunhal (processo penal...
1
Prova testemunhal, Brasil.
1
Recurso (processo penal), Brasil.
1
Reparação do dano (direito penal)...
1
Responsabilidade profissional, Br...
1
Revelia, Brasil.
1
Revogação, Brasil.
1
Segredo profissional (direito pen...
1
Segredo profissional (direito pen...
1
Segredo profissional (direito pen...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Servidor público, responsabilidad...
1
Sursis, Brasil.
1
São Paulo (Estado). Tribunal de J...
1
Tecnologia da informação e da com...
1
Tecnologia e direito, Brasil.
1
Tradição (direito), conflito de l...
1
Verdade (filosofia).
1
Verdade, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Verdade, aspectos jurídicos.
1
Verdade, Brasil.
1
Videoconferência, legislação, Bra...
1
Violência contra menor, Brasil.
1
Ética médica.
1
Ética profissional, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2023
26
2010 - 2019
13
2000 - 2009
2
1995 - 1999
Tipo
43
Artigo
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