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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-09
Por uma responsabilidade civil afeta às condutas e não às consequências : sim, é possível uma responsabilidade civil sem danos.
Fernandez Junior, Enio Duarte
;
Rosa, Renata Martins da
2006-09
Jurisdição e o arquivamento de inquéritos policiais
Campos, Ricardo Ribeiro
2020-07
O dano moral reflexo em caso de morte de familiares.
Fontoura, Vitor Rodrigues
2013-07
A vedação de tratamento mais gravoso ao adolescente do que aquele conferido ao adulto: o princípio da complementaridade: um estudo do microssistema protetivo sob o viés constitucional
Ferreira, Allan Ramalho
2011-07
Expansão do direito penal e a relativização dos fundamentos do direito penal
Saavedra, Giovani Agostini
;
Vasconcelos, Vinicius Gomes de
2012-04
Movimentos sociais e política criminal no Brasil: entra a promoção de direitos e o punitivismo
Masiero, Clara Moura
2009-09
Cognição penal acerca da tributação de atividades ilícitas
Santos, Liziane dos
2009-09
Cognição penal acerca da tributação de atividades ilícitas
Santos, Liziane dos
2021-01
Constitucionalização penal e a criminologia crítica contemporânea.
Moreira, Eduardo
2021-01
Pressupostos da responsabilização disciplinar.
Martins, Ricardo Marcondes
Navegar
Autor
3
Almeida, Débora de Souza de
3
Souza, Renee do Ó
2
Botelho, Nadja Machado
2
Dias, Carlos Alberto da Costa
2
Prado, Luiz Regis
2
Santos, Liziane dos
2
Velloso, Andrei Pitten
1
Adiers, Leandro Bittencourt
1
Angotti, Bruna
1
Arêdes, Sirlene Nunes
1
Ataliba, Geraldo
1
Azevedo, David Teixeira de
1
Batista, Nilo
1
Bitencourt, Cezar Roberto
1
Bottino, Thiago
1
Brito, Gabriel Oliveira
1
Buarque, Wanessa
1
Busato, Paulo César
1
Campos, Ricardo Ribeiro
1
Coutinho, Luiz Augusto
1
Fernandez Junior, Enio Duarte
1
Ferreira, Allan Ramalho
1
Fontoura, Vitor Rodrigues
1
Fuller, Greice Patrícia
1
Gomes, Renato Rodrigues
1
Martins, Ricardo Marcondes
1
Masiero, Clara Moura
1
Mendes, Paulo de Sousa
1
Moreira, Eduardo
1
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
1
Pacheco, Alcides Marques Porto
1
Raupp, Mariana
1
Reghelin, Elisangela Melo
1
Rosa, Fábio Bittencourt da
1
Rosa, Renata Martins da
1
Rudnicki, Dani
1
Saavedra, Giovani Agostini
1
Vasconcelos, Vinicius Gomes de
1
Victer, Renata Maccacchero
1
Xavier, José Roberto F.
Assunto
10
Culpabilidade, Brasil.
5
Pena, Brasil.
4
Acordo de leniência, Brasil.
4
Sistema penal, Brasil.
4
Sociologia jurídica.
3
Compliance, doutrinas e controvér...
3
Criminalidade, Brasil.
3
Criminologia, Brasil.
3
Função social, Brasil.
3
Moralidade administrativa, Brasil.
3
Pessoa jurídica, responsabilidade...
3
Política penitenciária, Brasil.
3
Políticas públicas, Brasil.
3
Princípio constitucional, Brasil.
3
Probidade administrativa, Brasil.
3
Psicologia forense.
3
Sistema penal, aspectos culturais...
3
Sistema penal, aspectos sociais, ...
3
Sistema penal, opinião pública, B...
3
Sistema penitenciário, Brasil.
3
Sonegação fiscal, Brasil.
3
Tipo penal, Brasil.
2
Apropriação indébita, Brasil.
2
Ação penal, Brasil.
2
Contribuição social, legislação, ...
2
Controle social, Brasil.
2
Corrupção administrativa, prevenç...
2
Crime contra a fazenda nacional, ...
2
Crime por omissão, Brasil.
2
Crédito tributário, responsabilid...
2
Direito penal, Brasil.
2
Dolo (direito penal), Brasil.
2
Extinção da punibilidade, Brasil.
2
Fato gerador, Brasil.
2
Ilícito civil, natureza fiscal, B...
2
Ilícito fiscal, Brasil.
2
Imposto de renda, Brasil.
2
Jurisprudência, análise, Brasil, ...
2
Negligência, Brasil.
2
Obrigação tributária, Brasil.
2
Pena, aplicação, Brasil.
2
Perda de bens, Brasil.
2
Política criminal, Brasil.
2
Princípio da consunção, Brasil.
2
Punição, Brasil.
2
Renda, Brasil.
2
Sonegação fiscal, direito compara...
2
Sonegação fiscal, jurisprudência,...
2
Terrorismo, Brasil.
2
Tributação, Brasil.
2
Tributos, Brasil.
2
Ônus da prova, Brasil.
1
Aborto, aspectos jurídicos, aspec...
1
Abuso de poder (direito constituc...
1
Adolescente, proteção, Brasil.
1
Adolescente, responsabilidade pen...
1
Antijuridicidade, Brasil.
1
Antiterrorismo, aspectos jurídico...
1
Arrependimento eficaz, natureza j...
1
Bem jurídico.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Causalidade (direito), Brasil.
1
Concurso aparente de normas penai...
1
Constitucionalismo, Brasil.
1
Contravenção penal, Brasil.
1
Corrupção passiva, prevenção, Bra...
1
Corrupção passiva, prevenção, leg...
1
Crime econômico, Brasil.
1
Crime, Brasil.
1
Criminologia, crítica, Brasil.
1
Crminologia, Brasil.
1
Culpa (direito penal), Brasil.
1
Código tributário, Brasil, 1966.
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Dano moral, base de cálculo, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Dano moral, jurisprudência, Brasil.
1
Decisão administrativa, Brasil.
1
Decisão em matéria cível, aspecto...
1
Decisão em matéria penal, Brasil.
1
Defeito congênito, deformidade, B...
1
Delinquente juvenil, proteção, as...
1
Delinquente juvenil, responsabili...
1
Desistência voluntária, natureza ...
1
Direito disciplinar, doutrinas e ...
1
Direito penal, aspectos constituc...
1
Direito penal, Espanha.
1
Direitos humanos, legislação, Bra...
1
Direitos humanos, proteção.
1
Dogmática jurídica, Brasil.
1
Dogmática jurídica.
1
Economia subterrânea, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Embrião, deformidade, Brasil.
1
Empresa, Brasil.
1
Espionagem cibernética, aspectos ...
1
Estado de direito, Brasil.
1
Estelionato, Brasil.
1
Família, falecimento, Brasil.
1
Filosofia do direito, Brasil.
1
Finalismo, Brasil.
1
Fornecedor, Brasil.
1
Fraude penal, Brasil.
1
Globalização, Brasil.
1
Gravidez, interrupção, aspectos c...
1
Hacker, criminalização, Brasil.
1
Ilícito administrativo, Brasil.
1
Ilícito civil, Brasil.
1
Ilícito penal, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Indenização (direito civil), crít...
1
Inquérito policial, Brasil.
1
Inquérito, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Intervenção, Brasil.
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Jurisdição civil, Brasil.
1
Justiça social, Brasil.
1
Lançamento tributário, anulação, ...
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Maioridade, responsabilidade pena...
1
Medida socioeducativa, Brasil.
1
Mercado de capitais, Brasil.
1
Mercadoria, compra e venda, Brasil.
1
Movimento social, criminalização,...
1
Movimento social, doutrinas e con...
1
Nexo causal, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Pagamento, Brasil.
1
Pandemia, aspectos religiosos, Br...
1
Pandemia, filosofia, Brasil.
1
Parentesco, Brasil.
1
Pena alternativa, Brasil.
1
Pena privativa de liberdade, Brasil.
1
Persecução penal, Brasil.
1
Perícia (processo penal), Brasil.
1
Peste, aspectos religiosos, Brasil.
1
Política criminal.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Prejuízo, Brasil.
1
Prescrição retroativa, Brasil.
1
Presunção (processo penal), Brasil.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio do non bis in idem, Bra...
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo disciplinar, Brasil.
1
Reincidência, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Sabotagem cibernética, aspectos j...
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Sanção penal, Brasil.
1
Sentença condenatória, crítica, B...
1
Socialização, Brasil.
1
Sursis, Brasil.
1
Suspensão do processo penal, Brasil.
1
Tentativa (direito penal), Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Teoria do direito.
1
Terceiros, Brasil.
1
Terrorismo (direito internacional...
1
Terrorismo cibernético, doutrinas...
1
Terrorismo cibernético, legislaçã...
1
Tipicidade, Brasil.
1
Tribunal superior, jurisprudência...
1
Tráfico de droga, aspectos sociai...
1
Tráfico de droga, Brasil.
1
Violência urbana, Brasil.
Data do Documento
5
2020 - 2023
19
2010 - 2019
18
2000 - 2009
2
1995 - 1999
Tipo
41
Artigo
3
Capítulo de Livro
1
Livro
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