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Resultado 1-10 de 32.
Data do documento
Título
Autor(es)
2021-05
Responsabilidade civil pela prática de racismo : danos morais individuais e coletivos.
Santos, Romualdo Baptista dos
2007-01
Crítica aos dispositivos processuais contidos no Estatuto do Idoso: um estudo de caso frente ao acesso à justiça
Gomes Neto, José Mário Wanderley
;
Veiga, Ana Carolina Gomes
2021-01
O mandado de injunção no ordenamento jurídico brasileiro : análise crítica da equiparação da homofobia ao crime de racismo pelo Supremo Tribunal Federal.
Sousa, Gabriel Rodrigo de
;
Melo, Luiz Carlos Figueira de
2019-05
Publicidade e racismo reverso : o que uma campanha publicitária tem a revelar sobre o racismo no Brasil.
Lima, Fernanda da Silva
;
Borges, Gustavo Carrile da
2018-01
A responsabilização internacional do Brasil perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos pelo crime de genocídio contra a população negra brasileira.
Bacelar, João Pedro Duarte
2010-02
Análise dos casos judiciais sob a ótica do princípio da "parcialidade positiva do juiz"
Souza, Artur César de
2020-07
Criminalização da homotransfobia no Supremo Tribunal Federal (Ado 26) : do "racismo social à discriminação sexista.
Rios, Roger Raupp
;
Mello, Lawrence Estivalet de
2019-09
Corpos negros sob a perseguição do Estado : política de drogas, racismo e direitos humanos no Brasil.
Duarte, Evandro Piza
;
Freitas, Felipe da Silva
2002-07
O papel fundamental do advogado na aplicação da justiça ambiental e no combate ao racismo ambiental.
Santos Junior, Humberto Adami
;
Loures, Flavia Tavares Rocha
2018-10
Controle social, punição e racismo : os casos encaminhados ao Centro de Referência em Direitos Humanos da DPE/RS.
Azevedo, Rodrigo Ghiringhelli de
;
Dutra, Luíza Correa de Magalhães
;
Belusso Junior, Osmar Antônio
Navegar
Autor
2
Duarte, Evandro Piza
2
Farias, Vilson
2
Valença, Manuela Abath
1
Azevedo, Rodrigo Ghiringhelli de
1
Bacelar, João Pedro Duarte
1
Belusso Junior, Osmar Antônio
1
Borges, Gustavo Carrile da
1
Brouwers, Silvana do Prado
1
Cardoso, Franciele Silva
1
Castro, Felipe Araújo
1
Castro, Helena Rocha C. de
1
Chini, Mariana
1
Conti, Gabriel Machado da Silva
1
Cunha, Cláudia Letícia Pinto da
1
Dias, Felipe da Veiga
1
Divan, Gabriel Antinolfi
1
Dutra, Luíza Correa de Magalhães
1
Ferreira, Carolina Costa
1
Flores, Tarsila
1
Freitas, Felipe da Silva
1
Gomes Neto, José Mário Wanderley
1
Gomes, Raoni Vieira
1
Gonçalves, Antonio Baptista
1
Horta, Ricardo de Lins e
1
Lima, Fernanda da Silva
1
Loures, Flavia Tavares Rocha
1
Lucena, Mariana Barrêto Nóbrega de
1
Martins Junior, Fernando Nogueira
1
Martins, Fernanda
1
Mello, Lawrence Estivalet de
1
Mello, Marília Montenegro Pessoa de
1
Melo, Luiz Carlos Figueira de
1
Oliveira, Antônio Leal de
1
Pereira, Reginaldo
1
Pires, Leonardo Silva
1
Preussler, Gustavo de Souza
1
Rios, Roger Raupp
1
Santo, Luiz Phelipe Dal
1
Santos Junior, Humberto Adami
1
Santos, Guilherme Filipe Andrade dos
1
Santos, Romualdo Baptista dos
1
Silva, Ana Maria Félix da
1
Silva, Fernanda Lima da
1
Silva, Mariana Lins de Carli
1
Silva, Marina Lacerda
1
Sousa, Gabriel Rodrigo de
1
Souza Junior, Ney Fayet de
1
Souza, Artur César de
1
Streva, Juliana Moreira
1
Veiga, Ana Carolina Gomes
1
Viana, Priscylla Kethellen
Assunto
9
Criminologia, Brasil.
6
Sistema penal, Brasil.
4
Controle social, Brasil.
4
Genocídio, Brasil.
3
Criminalização, Brasil.
3
Polícia, Brasil.
3
Política criminal, Brasil.
3
Violência policial, Brasil.
2
Dano moral, Brasil.
2
Desigualdade social, Brasil.
2
Direitos humanos, Brasil.
2
Discriminação racial, Brasil.
2
Igualdade de oportunidades, Brasil.
2
Mulher delinquente, Brasil.
2
Negros, Brasil.
2
Preconceito social, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Prisão, Brasil.
2
Tráfico de droga, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração de risco ambiental,...
1
Adolescente, homicídio, Brasil.
1
Advocacia.
1
Agressão (direito penal), Brasil.
1
Alves, Jhonata Dalber Mattos.
1
Antissemitismo, Brasil.
1
Ação afirmativa, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Brasil. Lei do crime racial (1989).
1
Brasil. Lei n. 13.300, de 23 de j...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal.
1
Capitalismo.
1
Classe social, Brasil.
1
Colonialismo, Brasil.
1
Comunidade negra, extinção, Brasil.
1
Corte Interamericana de Direitos ...
1
Criança, homicídio, Brasil.
1
Crime contra a saúde pública, Bra...
1
Curandeirismo (direito penal), Br...
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Denúncia, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Discriminação sexual, aspectos co...
1
Discriminação sexual, Brasil.
1
Discriminação, Brasil.
1
Dogmática jurídica, Brasil.
1
Escravidão, Brasil.
1
Favela, Brasil.
1
Gerenciamento ambiental, Brasil.
1
Globalização da economia, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Homofobia, Brasil.
1
Homofobia, criminalização, aspect...
1
Homofobia, criminalização, Brasil.
1
Homossexualidade, proteçao, aspec...
1
Identidade de gênero, Brasil.
1
Idoso, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Injúria grave, Brasil.
1
Injúria, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Jurado, Brasil.
1
Justiça, Estados Unidos, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Maconha, criminalização, Brasil, ...
1
Mandado de injunção, Brasil.
1
Meio ambiente, normas, interpreta...
1
Ministro de tribunal supremo, vot...
1
Mulher, Brasil.
1
Médico, discursos etc., Brasil, s...
1
Mídia, Brasil.
1
Negros, controle, Brasil.
1
Negros, homicídio, Brasil.
1
Negros, prisão, Brasil.
1
Neoliberalismo.
1
Penitenciária de mulheres, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Pobreza, criminalização, Brasil.
1
População carcerária, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Preconceito social, criminalizaçã...
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Prisão, aspectos sociais, Brasil.
1
Problemas sociais, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Psicologia experimental.
1
Publicidade, Brasil.
1
Punição, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Sistema penal, crítica, Brasil.
1
Sistema penal, história, Brasil.
1
Sociedade de consumo, Brasil.
1
Sociologia criminal, Brasil.
1
Toxicomania (direito penal), Brasil.
1
Transexualidade, proteçao, aspect...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Violência contra menor, Brasil.
1
Vulnerabilidade, Brasil.
1
Ética, Brasil.
Data do Documento
6
2020 - 2023
24
2010 - 2019
2
2000 - 2009
Tipo
32
Artigo
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