Página de Busca
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Resultado 1-10 de 131.
Navegar
Autor
- 5 Gonçalves, Antonio Baptista
- 4 Palma, Fernando Oliva
- 3 Dotti, René Ariel
- 3 Marques, Oswaldo Henrique Duek
- 2 Afonso, Sylvio César
- 2 Bozza, Fábio da Silva
- 2 Callegari, André Luís
- 2 Cuéllar, Leila
- 2 Fuller, Paulo Henrique Aranda
- 2 Juncal, Regina Geni Amorim
- 2 Lage, Leonardo Almeida
- 2 Margraf, Alencar Frederico
- 2 Moraes, Rodrigo Iennaco de
- 2 Pinho, Clóvis Alberto Bertolini de
- 2 Razaboni Junior, Ricardo Bispo
- 2 Ribas, Lídia Maria Lopes Rodrigues
- 2 Roesler, Claudia Rosane
- 2 Saraiva, João Batista Costa
- 2 Silva, Paulo Ferreira Dias da
- 2 Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
- 2 Svistun, Meg Francieli
- 1 Almeida, Arnaldo Quirino de
- 1 Andrade, Fábio Siebeneichler de
- 1 Aquino, Kleber Leyser de
- 1 Arouca, José Carlos
- 1 Azevedo, Olivaldi Alves Borges
- 1 Bahia, Claudio José Amaral
- 1 Barbosa, Erivaldo Moreira
- 1 Barbosa, Gabriella Sousa da Silva
- 1 Barbosa, Paulo Roberto Fonseca
- 1 Becker, Daniel
- 1 Benedetti, Carla Rahal
- 1 Bergstein, Laís
- 1 Berlandi, David Luiz Pereira
- 1 Boldova Pasamar, Miguel Ángel
- 1 Brisset, Fernanda Otoni de Barros
- 1 Busato, Paulo César
- 1 Caetano, Matheus Almeida
- 1 Calmon, Sacha
- 1 Cancio Meliá, Manuel
- 1 Canterji, Rafael Braude
- 1 Carvalho, Andersson Vieira
- 1 Carvalho, Salo de
- 1 Castro, Rafael Guedes de
- 1 Cerqueira, Thales Tácito Pontes L...
- 1 Costa, Alexandre Augusto
- 1 Costa, Rafael Santiago
- 1 Cunha, Rogério Sanches
- 1 Dias, Edna Cardozo
- 1 Divino, Sthéfano Bruno Santos
- 1 Duarte, Michelle Gangana
- 1 Estevão, Roberto da Freiria
- 1 Farias, Vilson
- 1 Fayet, Fábio Agne
- 1 Feiten, Delmes Rodrigues
- 1 Fernandes, Antonio Scarance
- 1 Fernandes, Sabrina Oliveira
- 1 Ferrari, Isabela
- 1 Ferreira, Hélio Rios
- 1 Fonseca, Lavinia Tupy Vieira
- 1 Freire Junior, Américo Bedê
- 1 Freitas, Ricardo de Brito A. P.
- 1 Garcia, Emerson
- 1 Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
- 1 Garcia, Iberê Anselmo
- 1 Garcia, Rogério Maia
- 1 Gloeckner, Ricardo Jacobsen
- 1 Gomes Filho, Antonio Magalhães
- 1 Gomes, Luiz Flávio
- 1 Gomes, Luís Roberto
- 1 Gomes, Reginaldo Gonçalves
- 1 Greco, Rogério
- 1 Guimarães, Cláudio Alberto Gabriel
- 1 Hamilton, Sergio Demoro
- 1 Janoti, Cesar Luiz de Oliveira
- 1 Johner, Marcos Afonso
- 1 Leal, Rodrigo José
- 1 Leite, Gisele
- 1 Lemos Junior, Ivaldo
- 1 Lessa, Denise Vargas Geremias
- 1 Leuzinger, Márcia Dieguez
- 1 Lima, Lucas Correia
- 1 Lobato, José Danilo Tavares
- 1 Londero, Daiane
- 1 Loureiro, Antonio Carlos Tovo
- 1 Lourenço, Anderson Siqueira
- 1 Machado, Hugo de Brito
- 1 Machado, Maíra Rocha
- 1 Machado, Vitor Paczek
- 1 Maciel Junior, Vicente de Paula
- 1 Maiolino, Eurico Zecchin
- 1 Marcante, Marcelo
- 1 Marques, José Roberto
- 1 Martins, Ricardo Marcondes
- 1 Martins, Rogério Gandra da Silva
- 1 Meliá, Manuel Cancio
- 1 Mendes, Carlos Hélder Carvalho Fu...
- 1 Mendes, Paulo de Sousa
- 1 Montenegro, Lucas
- 1 Moreira, Lilian Maria Ferreira Ma...
- 1 Moser, Manoela Pereira
- 1 Mukai, Toshio
- 1 Nascimento, Diego Leal
- 1 Oldoni, Fabiano
- 1 Oliveira, Antônio Flávio de
- 1 Pamplona Filho, Rodolfo
- 1 Pereira, Leonardo D'Angelo Vargas
- 1 Pinto, André Luis Ulrich
- 1 Pozzobon, Roberson Henrique
- 1 Prado, Luiz Regis
- 1 Queijo, Maria Elizabeth
- 1 Reale Junior, Miguel
- 1 Rebouças, Sérgio Bruno Araújo
- 1 Renzikowski, Joachim
- 1 Rodrigues Junior, Otavio Luiz
- 1 Rodrigues, Oswaldo Peregrina
- 1 Rosa, Fábio Bittencourt da
- 1 Salomão, Heloísa Estellita
- 1 Santana, Selma Pereira de
- 1 Santiago, Ana Rita Carneiro Bapti...
- 1 Santos, Adriano Fernandes dos
- 1 Santos, Alcineia Rodrigues
- 1 Santos, Fernando Nascimento dos
- 1 Santos, João Ricardo Ferreira dos
- 1 Saraiva, Eduardo Maciel
- 1 Scandelari, Gustavo Britta
- 1 Silva, Artenira da Silva e
- 1 Silva, Aurélia Carla Queiroga da
- 1 Silva, Leonardo dos Santos da
- 1 Silva, Marcio Fernandes Fioravant...
- 1 Soares, Ana Cecília Froehlich
- 1 Sorrentino, Thiago Buschinelli
- 1 Souza, Manoel Nascimento de
- 1 Souza, Renee do Ó
- 1 Sánchez Rios, Rodrigo
- 1 Tangerino, Davi de Paiva Costa
- 1 Ticianelli, Marcos Daniel Veltrini
- 1 Ulisses, Layssa Franco Jacob
- 1 Venâncio, Denilson Marcondes
- 1 Vianna Filho, Ivan Xavier
- 1 Weber, Aline Machado
- 1 Wolkart, Erik Navarro
- 1 Wunderlich, Alexandre
- 1 Zampar Junior, José Américo
- 1 Zonta, Fernando de Oliveira
Assunto
- 17 Responsabilidade civil, Brasil.
- 14 Culpabilidade, Brasil.
- 11 Crime ambiental, Brasil.
- 11 Pessoa jurídica, Brasil.
- 9 Pessoa jurídica, responsabilidade...
- 8 Responsabilidade administrativa, ...
- 6 Menor, responsabilidade penal, Br...
- 6 Responsabilidade objetiva, Brasil.
- 5 Desconsideração da personalidade ...
- 5 Lavagem de dinheiro, Brasil.
- 5 Sanção penal, Brasil.
- 5 Tipo penal, Brasil.
- 4 Culpa (direito penal), Brasil.
- 4 Dano (direito penal), Brasil.
- 4 Delinquência juvenil, Brasil.
- 4 Denúncia, Brasil.
- 4 Direito penal ambiental, legislaç...
- 4 Direitos e garantias individuais,...
- 4 Dolo (direito penal), Brasil.
- 4 Medida de segurança, Brasil.
- 4 Nexo causal.
- 4 Obrigação tributária, Brasil.
- 4 Pena, Brasil.
- 4 Processo penal, Brasil.
- 4 Proteção ambiental, Brasil.
- 4 Reparação do dano (direito ambien...
- 4 Reparação do dano, Brasil.
- 3 Ação penal, Brasil.
- 3 Causalidade (direito).
- 3 Compliance, Brasil.
- 3 Contraditório, Brasil.
- 3 Crime por omissão, Brasil.
- 3 Crime, Brasil.
- 3 Criminalidade, Brasil.
- 3 Criminologia, Brasil.
- 3 Direito penal econômico, Brasil.
- 3 Direito penal, Brasil.
- 3 Doente mental, capacidade jurídic...
- 3 Ilícito penal, Brasil.
- 3 Impunidade, Brasil.
- 3 Indenização (direito civil), Brasil.
- 3 Maioridade penal, redução, Brasil.
- 3 Maioridade, redução, Brasil.
- 3 Nexo causal, Brasil.
- 3 Política criminal, Brasil.
- 3 Prescrição da pena, Brasil.
- 3 Relação de causalidade.
- 3 Responsabilidade penal.
- 3 Risco.
- 3 Sentença penal, Brasil.
- 3 Sonegação fiscal, responsabilidad...
- 3 Teoria do direito, Brasil.
- 3 Transtorno mental, Brasil.
- 2 Administração pública, Brasil.
- 2 Administração pública, controle, ...
- 2 Brasil. [Código civil (2002)].
- 2 Brasil. [Lei n. 10.216, de 6 de a...
- 2 Brasil. [Lei n. 12.846, de 1 de a...
- 2 Brasil. [Lei n. 9.605 de 1998].
- 2 Capacidade civil, Brasil.
- 2 Causalidade (direito), Brasil.
- 2 Common law, Brasil.
- 2 Concurso de agentes, Brasil.
- 2 Controle social, Brasil.
- 2 Corrupção administrativa, legisla...
- 2 Crime ambiental, legislação, Brasil.
- 2 Crime econômico, Brasil.
- 2 Crime, aspectos jurídicos.
- 2 Decisão judicial, Brasil.
- 2 Degradação ambiental, Brasil.
- 2 Direito ambiental, Brasil.
- 2 Direito penal ambiental, Brasil.
- 2 Direito tributário, planejamento,...
- 2 Doença mental, Brasil.
- 2 Elisão fiscal, Brasil.
- 2 Empresa, Brasil.
- 2 Empresa, responsabilidade penal, ...
- 2 Homicídio culposo.
- 2 Idade (direito civil), responsabi...
- 2 Inadimplemento, jurisprudência, B...
- 2 Infração, Brasil.
- 2 Inquérito policial, Brasil.
- 2 Interesse coletivo, Brasil.
- 2 Juizado especial criminal, Brasil.
- 2 Livre-arbítrio e determinismo, Br...
- 2 Maioridade, aspectos jurídicos, B...
- 2 Mercado de capitais, Brasil.
- 2 Pena restritiva de direitos, Brasil.
- 2 Periculosidade (direito penal), a...
- 2 Pessoa jurídica de direito públic...
- 2 Pessoa jurídica, responsabilidade...
- 2 Poder judiciário, Brasil.
- 2 Política ambiental, Brasil.
- 2 Prevenção (direito penal), Brasil.
- 2 Princípio da dignidade da pessoa ...
- 2 Princípio da proporcionalidade, B...
- 2 Processo administrativo, Brasil.
- 2 Psiquiatria, aspectos jurídicos, ...
- 2 Reforma penal, Brasil.
- 2 Regulamentação, Brasil.
- 2 Reparação do dano (direito penal)...
- 2 Reparação dos danos, responsabili...
- 2 Réu, Brasil.
- 2 Sanção, Brasil.
- 2 Sociedade anônima, Brasil.
- 2 Sociedade anônima, responsabilida...
- 2 Solução de conflito, Brasil.
- 2 Tipicidade, Brasil.
- 2 Tipo penal.
- 2 Tributação, planejamento, Brasil.
- 2 Vítima, responsabilidade.
- 2 Índios, aspectos jurídicos, Brasil.
- 1 Absolvição, Brasil.
- 1 Abuso de direito, Brasil.
- 1 Abuso sexual, Brasil.
- 1 Acareação, Brasil.
- 1 Acidente de trânsito, responsabil...
- 1 Acionista controlador, direitos e...
- 1 Acusação, Brasil.
- 1 Administrador, direitos e deveres...
- 1 Administrador, responsabilidade p...
- 1 Administração de empresas, respon...
- 1 Administração, responsabilidade p...
- 1 Adolescente, direitos e deveres, ...
- 1 Advogado, comportamento, Brasil.
- 1 Advogado, honorários, Brasil.
- 1 Agente público, Brasil.
- 1 Algoritmo, aspectos jurídicos, Br...
- 1 Algoritmo, Brasil.
- 1 Antecedentes, Brasil.
- 1 Apropriação indébita, Brasil.
- 1 Ato Jurídico, Brasil.
- 1 Ato processual, Brasil.
- 1 Auditoria de conformidade, Brasil.
- 1 Autoincriminação, aspectos consti...
- 1 Autonomia da vontade, aspectos ju...
- 1 Autonomia da vontade, Brasil.
- 1 Autor (direito penal), Brasil.
- 1 Auxiliar da justiça, Brasil.
- 1 Ação coletiva, Brasil.
- 1 Bem jurídico, Brasil.
- 1 Brasil. [Código penal (1940)].
- 1 Brasil. [Código tributário nacion...
- 1 Brasil. [Estatuto da criança e do...
- 1 Brasil. [Lei n. 9.099, de 26 de s...
- 1 Candidato político, Brasil.
- 1 Capacidade civil, Brasil.Pessoa c...
- 1 Co-autor (direito penal), Brasil.
- 1 Colegiado, Brasil.
- 1 Competição esportiva, Brasil.
- 1 Competência, Brasil.
- 1 Compliance, aspectos jurídicos, B...
- 1 Comportamento criminal, Brasil.
- 1 Comportamento humano, aspectos ju...
- 1 Comportamento humano, avaliação, ...
- 1 Concurso público, Brasil.
- 1 Conselho de administração, compet...
- 1 Conselho de administração, respon...
- 1 Conselho de Controle de Atividade...
- 1 Conselho Federal de Medicina (Bra...
- 1 Consentimento da vítima, Brasil.
- 1 Contrato administrativo, Brasil.
- 1 Coronavírus, aspectos jurídicos, ...
- 1 Corrupção, aspectos jurídicos, Br...
- 1 Crime ambiental, jurisprudência, ...
- 1 Crime culposo, Brasil.
- 1 Crime econômico, doutrinas e cont...
- 1 Crime organizado, Brasil.
- 1 Crime, aspectos jurídicos, Brasil.
- 1 Culpabilidade.
- 1 Código de trânsito, interpretação...
- 1 Código penal, Espanha.
- 1 Código penal, França, 1994.
- 1 Dano (direito civil), Brasil.
- 1 Dano (direito penal).
- 1 Dano moral, Brasil.
- 1 Dano patrimonial, Brasil.
- 1 Defensor público, Brasil.
- 1 Defesa (processo penal), Brasil.
- 1 Degradação ambiental, responsabil...
- 1 Degradação ambiental, responsabil...
- 1 Delinquente juvenil, responsabili...
- 1 Delinquência, Brasil.
- 1 Delito de trânsito, Brasil.
- 1 Delito, Brasil.
- 1 Democracia, Brasil.
- 1 Depoimento (processo civil), inte...
- 1 Devido processo legal, Brasil.
- 1 Direito civil, Brasil.
- 1 Direito das águas, Brasil.
- 1 Direito de defesa, Brasil.
- 1 Direito de greve, Brasil.
- 1 Direito desportivo, Brasil.
- 1 Direito do trabalho, Brasil.
- 1 Direito penal econômico, doutrina...
- 1 Direito penal, aspectos constituc...
- 1 Direito penal, história, Brasil.
- 1 Direito processual, Brasil.
- 1 Direito à educação, Brasil.
- 1 Direitos da criança, Brasil.
- 1 Direitos da personalidade, Brasil.
- 1 Direitos e garantias individuais,...
- 1 Documento, tradução, Brasil.
- 1 Doente mental, responsabilidade p...
- 1 Dogmática jurídica, Brasil.
- 1 Dogmática jurídica.
- 1 Ecologia, Brasil.
- 1 Educação de preso, Brasil.
- 1 Empregado, Brasil.
- 1 Empregador, responsabilidade civi...
- 1 Empresa, criminalização, Brasil.
- 1 Estupro de vulnerável, projeto de...
- 1 Eutanásia, Brasil.
- 1 Extinção da punibilidade, Brasil.
- 1 Filosofia do direito.
- 1 Flagrante, Brasil.
- 1 Fuga, Brasil.
- 1 Funcionalismo (sociologia), Brasil.
- 1 Furto, Brasil.
- 1 Gerenciamento ambiental, Brasil.
- 1 Gestão de riscos, Brasil.
- 1 Globalização da economia, Brasil.
- 1 Globalização, Brasil.
- 1 Homicídio culposo, Brasil.
- 1 Idoso, doença, Brasil.
- 1 Ilícito administrativo, Brasil.
- 1 Ilícito fiscal, Brasil.
- 1 Improbidade administrativa, Brasil.
- 1 Impunidade, redução, Brasil.
- 1 Imputação, direito comparado, Bra...
- 1 Inadimplemento, criminalização, B...
- 1 Indenização (direito penal), Brasil.
- 1 Indenização (processo penal), Bra...
- 1 Inimputabilidade, Brasil.
- 1 Inteligência artificial, aspectos...
- 1 Interrogatório (processo penal), ...
- 1 Intervenção do Estado na economia...
- 1 Intimidade, aspectos constitucion...
- 1 Intérprete, competência, Brasil.
- 1 Isonomia constitucional, Brasil.
- 1 Jogador de futebol, Brasil.
- 1 Juiz, Brasil.
- 1 Juizado especial criminal, legisl...
- 1 Jurisdição civil, Brasil.
- 1 Jurisdição trabalhista, Brasil.
- 1 Jurisprudência, Brasil.
- 1 Legalidade, Brasil.
- 1 Legislação de menores, direito co...
- 1 Liberdade de imprensa, aspectos c...
- 1 Liberdade, Brasil.
- 1 Licenciamento ambiental, Brasil.
- 1 Licitação, aspectos jurídicos, Br...
- 1 Licitação, Brasil.
- 1 Licitação, dispensa, Brasil.
- 1 Loucura e crime, Brasil.
- 1 Maioridade penal, redução, aspect...
- 1 Maioridade penal, redução, Natal ...
- 1 Medida cautelar, Brasil.
- 1 Medida cautelar.
- 1 Meio ambiente, aspectos jurídicos...
- 1 Meio ambiente, legislação, Brasil.
- 1 Meio ambiente, proteção, Brasil.
- 1 Menoridade, análise comparativa, ...
- 1 Menoridade, Brasil.
- 1 Morte, Brasil.
- 1 Multa, Brasil.
- 1 Médico, Brasil.
- 1 Médico, responsabilidade, Brasil.
- 1 Nexo causal, Brasil,.
- 1 Norma jurídica, Brasil.
- 1 Nulidade no processo penal, Brasil.
- 1 Ordem jurídica, Brasil.
- 1 Pandemia, aspectos jurídicos, Bra...
- 1 Parlamentarismo, Brasil.
- 1 Pedofilia, Brasil.
- 1 Pena alternativa, Brasil.
- 1 Pena, aspectos jurídicos, aspecto...
- 1 Periclitação da vida e da saúde, ...
- 1 Perigo (direito penal).
- 1 Persecução penal, Brasil.
- 1 Perícia, Brasil.
- 1 Pessoa com deficiência, direitos ...
- 1 Pessoa com deficiência, legislaçã...
- 1 Pessoa física, responsabilidade c...
- 1 Pessoa jurídica de direito públic...
- 1 Pessoa jurídica, direitos e dever...
- 1 Pessoa jurídica, natureza fiscal,...
- 1 Pessoa jurídica, responsabilidade...
- 1 Pessoa jurídica, responsabilidade...
- 1 Pessoa jurídica, responsabilidade...
- 1 Pessoa jurídica, responsabilidade...
- 1 Pluralismo, Brasil.
- 1 Poluição da água, Brasil.
- 1 Política criminal.
- 1 Políticas públicas, Brasil.
- 1 Presidencialismo, Brasil.
- 1 Presunção (processo penal), Brasil.
- 1 Princípio da efetividade, Brasil.
- 1 Princípio da individualização da ...
- 1 Princípio da inocência, Brasil.
- 1 Princípio da insignificância, Bra...
- 1 Princípios gerais do direito, Bra...
- 1 Processo decisório, Brasil.
- 1 Programador de computador, Brasil.
- 1 Proteção ambiental, aspectos jurí...
- 1 Proteção ambiental, responsabilid...
- 1 Proteção ambiental.
- 1 Prova criminal, Brasil.
- 1 Prova ilícita, Brasil.
- 1 Punibilidade, Brasil.
- 1 Punição, Brasil.
- 1 Reabilitação criminal, Brasil.
- 1 Recuperação de empresa, Brasil.
- 1 Recursos hídricos, Brasil.
- 1 Reforma processual penal, Brasil.
- 1 Reintegração social, Brasil.
- 1 Relação de trabalho, Brasil.
- 1 Reparação do dano (direito civil)...
- 1 Representação política, Brasil.
- 1 Responsabilidade civil, natureza ...
- 1 Responsabilidade do empregador, B...
- 1 Responsabilidade do Estado, Brasil.
- 1 Responsabilidade penal, estudo de...
- 1 Responsabilidade penal, jurisprud...
- 1 Responsabilidade social, Brasil.
- 1 Responsabilidade trabalhista, Bra...
- 1 Responsabilidade tributária, Brasil.
- 1 Risco, aspectos jurídicos.
- 1 Risco, método, doutrinas e contro...
- 1 Sanção administrativa, Brasil.
- 1 Sanção administrativa.
- 1 Segurança jurídica, Brasil.
- 1 Sentença judicial, Brasil.
- 1 Silêncio (processo penal), Brasil.
- 1 Sindicato, responsabilidade, Brasil.
- 1 Sistema penal, Brasil.
- 1 Soberania, Brasil.
- 1 Socialização, Brasil.
- 1 Sociedade anônima, administração,...
- 1 Sonegação, Brasil.
- 1 Substituição processual, Brasil.
- 1 Substituição tributária, Brasil.
- 1 Suspeição, Brasil.
- 1 Teoria do risco, Brasil.
- 1 Teoria do risco.
- 1 Tipicidade.
- 1 Trabalhador, responsabilidade, Br...
- 1 Tradutor, competência, Brasil.
- 1 Transparência na administração pú...
- 1 Tribunal regional federal, Brasil.
- 1 Tribunal superior, Brasil.
- 1 Tributo, Brasil.
- 1 Tributo, jurisprudência, Brasil.
- 1 Tutela de urgência.
- 1 Tutela provisória, Brasil.
- 1 Veículo automotor, automação, reg...
- 1 Violência contra a mulher, medida...
- 1 Violência contra a mulher, medida...
- 1 Violência, Brasil.
- 1 Vitimologia, Brasil.
- 1 Votação, Brasil.
- 1 Vítima, comportamento, Brasil.
- 1 Vítima, responsabilidade penal, d...
- 1 Vítima, responsabilidade, jurispr...
- 1 Água, privatização, Brasil.
Tipo
- 121 Artigo
- 9 Capítulo de Livro