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Data do documento
Título
Autor(es)
2017-01
A independência relativa entre as jurisdições.
Nascimento, Antonio José Teixeira
;
Vasconcellos, Geovana Rinaldi
2009-03-20T18:14:18Z
Pontos de tangência das três vias de responsabilidade pela degradação ambiental
Piske, Oriana
2019-11
A zona cinzenta da responsabilidade : limites e possibilidades de um conceito-chave do direito e da ética contemporâneos.
Justino, Diogo
2011-01
A proteção do consumidor : importante capítulo do direito econômico
Comparato, Fábio Konder
2010-07
Direito criminal e alteridade. Um ensaio
Boschi, Marcus Vinicius
2019-04
Um direito humano à pena? Reflexões sobre o alcance do chamado direito à justiça.
Dias, Leandro
;
Ambos, Kai
2004-05
Na era da tecnologia genética: que caminhos para o Direito Penal da medicina?
Dias, Jorge de Figueiredo
1990-11
Aspectos jurídicos da Aids.
França, R. Limongi
1999-12
A responsabilização penal da pessoa jurídica e a suposta violação do direito penal mínimo
Krebs, Pedro
2011-08
Questões fundamentais da responsabilidade penal pelo produto defeituoso
Machado, Fábio Guedes de Paula
Navegar
Autor
3
Busato, Paulo César
2
Ambos, Kai
2
Barroetaveña, Diego Gustavo
2
Callegari, André Luís
2
Juncal, Regina Geni Amorim
2
Peralta, José Milton
1
Alonso, Héctor Olásolo
1
Boschi, Marcus Vinicius
1
Böse, Martin
1
Cancio Meliá, Manuel
1
Cardona, Alejandro Aponte
1
Carvalho, Salo de
1
Comparato, Fábio Konder
1
Cruz, Alex Van Weezel de La
1
Demetrio Crespo, Eduardo
1
Dias, Jorge de Figueiredo
1
Dias, Leandro
1
Dotti, René Ariel
1
Farias, Vilson
1
Fletcher, George P.
1
França, R. Limongi
1
Fuganti, Luiz
1
Hillyard, Paddy
1
Hirsch, Hans Joachim
1
Irrazabal, Juan Pablo
1
Justino, Diogo
1
Kasecker, Izabele
1
Kindhäuser, Urs
1
Krebs, Pedro
1
Leal, Rodrigo José
1
Lúcio Santoro de, Constantino
1
Machado, Fábio Guedes de Paula
1
Marques, Mateus
1
Marteleto Filho, Wagner
1
Mañalich R., Juan Pablo
1
Melendo Pardos, Mariano
1
Meliá, Manuel Cancio
1
Mir Puig, Santiago
1
Nascimento, Antonio José Teixeira
1
Neri Guajardo, Elia Patricia
1
Neves, Paulo Roberto Baeta
1
Pedrotti, Irineu Antonio
1
Peletti, Felipe
1
Piske, Oriana
1
Pérez-Machío, Ana I.
1
Rodrigues, Anabela Miranda
1
Rothenburg, Walter Claudius
1
Santana, Selma Pereira de
1
Serrano-Piedecasas Fernández, Jos...
1
Silva Sánchez, Jesús-María
1
Souza, Artur de Brito Gueiros
1
Sposato, Karyna Batista
1
Sydow, Spencer Toth
1
Sánchez, Jesús-María Silva
1
Tombs, Steve
1
Vacchelli, Ezequiel
1
Vasconcellos, Geovana Rinaldi
1
Vidal, Hélvio Simões
1
Zaczyk, Rainer
Assunto
12
Culpabilidade.
6
Responsabilidade civil.
4
Bem jurídico.
4
Culpa (direito penal).
4
Direito penal.
4
Filosofia do direito.
4
Nexo causal.
4
Punibilidade.
3
Antijuridicidade.
3
Autor (direito penal).
3
Dogmática jurídica.
3
Periculosidade (direito penal).
3
Pessoa jurídica.
3
Relação de causalidade.
3
Responsabilidade penal, Brasil.
3
Tipicidade.
3
Tipo penal.
2
Aids, aspectos jurídicos.
2
Argentina. [Código penal (1921)].
2
Autodeterminação.
2
Causalidade (direito), Argentina.
2
Co-autor (direito penal).
2
Compliance.
2
Crime contra o direito internacio...
2
Crime por omissão, Argentina.
2
Criminologia.
2
Direito penal econômico.
2
Direito penal internacional.
2
Direito penal tributário, Brasil,...
2
Direito penal, Argentina.
2
Direitos humanos.
2
Dolo (direito penal).
2
Homicídio culposo.
2
Imputação.
2
Inimputabilidade.
2
Liberdade individual.
2
Medida de segurança.
2
Norma penal em branco, Brasil, Ar...
2
Ordem econômica, Brasil, Argentina.
2
Perigo (direito penal).
2
Pessoa jurídica, responsabilidade...
2
Política criminal, Brasil, Argent...
2
Política criminal.
2
Princípio da legalidade, Argentina.
2
Princípio da proporcionalidade.
2
Processo penal.
2
Responsabilidade objetiva.
2
Risco, aspectos jurídicos.
2
Risco.
2
Teoria do direito.
2
Teoria do risco.
2
Tribunal internacional.
2
Tribunal penal.
2
Vítima, responsabilidade.
1
Acesso à justiça.
1
Atentado terrorista.
1
Autonomia da vontade.
1
Avião, sequestro.
1
Axiologia jurídica.
1
Ação penal.
1
Bem jurídico, Portugal.
1
Bem jurídico, proteção.
1
Bioética, aspectos jurídicos, Por...
1
Brasil. [Constituição (1946)].
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código florestal (1965)].
1
Brasil. [Código penal (1940)].
1
Castigo.
1
Causalidade (direito)
1
Causalidade (direito), Brasil.
1
Causalidade (direito).
1
Competição esportiva.
1
Comportamento criminal, aspectos ...
1
Comportamento humano, criminaliza...
1
Comportamento social.
1
Concurso de agentes.
1
Condenação criminal.
1
Condição da ação.
1
Consciência (ética).
1
Conservação da natureza, legislaç...
1
Conservação florestal, legislação...
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Crime ambiental, responsabilidade...
1
Crime contra a vida.
1
Crime de guerra.
1
Crime ecológico.
1
Crime econômico.
1
Crime hediondo.
1
Crime por computador.
1
Crime por omissão, Brasil.
1
Crime por omissão.
1
Crime, aspectos fisiológicos.
1
Crime, controle.
1
Crime.
1
Criminalidade.
1
Criptografia, aspectos jurídicos.
1
Criptografia, história.
1
Criptografia, legislação, Brasil.
1
Código penal, Espanha, 1870.
1
Código penal.
1
Dano (direito penal).
1
Dano moral.
1
Decisão em matéria penal.
1
Declaração da vontade.
1
Defesa aeroespacial.
1
Degradação ambiental, análise, as...
1
Delinquencia.
1
Delinquência juvenil, Brasil.
1
Delinquência juvenil.
1
Delito.
1
Direito ambiental.
1
Direito de família.
1
Direito do trabalho.
1
Direito penal ambiental, Brasil.
1
Direito penal economico, Brasil, ...
1
Direito penal econômico, Brasil, ...
1
Direito penal tributário.
1
Direito penal, Brasil.
1
Direito penal, doutrinas e contro...
1
Direito penal, Portugal.
1
Direito Penal.
1
Direito previdenciário.
1
Direitos da personalidade.
1
Direitos e garantias individuais.
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos humanos, violação.
1
Diretor executivo, responsabilida...
1
Dolo (direito penal)
1
Dolo (direito penal), direito com...
1
Dolo (direito penal), doutrinas e...
1
Domínio.
1
Doping, fiscalização.
1
Doping.
1
Economia, regulação.
1
Empresa transnacional, responsabi...
1
Empresa transnacional.
1
Empresa, responsabilidade penal.
1
Engenharia genética, aspectos jur...
1
Erro de proibição.
1
Erro de tipo.
1
Estado de necessidade.
1
Estado democrático de direito.
1
Execução por título extrajudicial.
1
Genocídio.
1
Globalização da economia, aspecto...
1
Globalização da economia.
1
Governança corporativa.
1
Habeas corpus (processo penal).
1
Higiene preventiva.
1
Identificação criminal.
1
Ilicitude.
1
Imprudência.
1
Individualização da pena.
1
Inquérito policial.
1
Integração regional.
1
Interação social.
1
Investigação criminal.
1
Jurisdição penal internacional.
1
Justificação.
1
Justiça social.
1
Justiça.
1
Legislação penal.
1
Legítima defesa putativa.
1
Legítima defesa.
1
Liberdade de locomoção.
1
Livre-arbítrio e determinismo.
1
Medicina, inovação tecnológica, a...
1
Meio ambiente.
1
Menoridade.
1
Médico, direitos e deveres.
1
Negligência.
1
Neurociência.
1
Neurologia.
1
Objeção de consciência.
1
Pena.
1
Periculosidade.
1
Persecução penal.
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Politica Criminal.
1
Política criminal, Brasil.
1
Política criminal, Portugal.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da legalidade.
1
Princípio da subsidiariedade.
1
Problemas sociais.
1
Processo penal internacional.
1
Produto com defeito, responsabili...
1
Profissão.
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Proteção ambiental.
1
Proteção e defesa do consumidor.
1
Proteção internacional.
1
Punibilidade, Espanha.
1
Punição, Brasil.
1
Razão.
1
Reclamação (direito do consumidor).
1
Relação médico paciente, Portugal.
1
Reparação do dano (direito penal)...
1
Reparação do dano.
1
Responsabilidade penal, jurisprud...
1
Responsabilidade social.
1
Responsabilidade.
1
Segurança pública.
1
Seguro.
1
Sistema penal.
1
Tentativa (direito penal).
1
Tratamento médico
1
Vontade.
1
Vítima, comportamento.
1
Vítima, proteção.
1
Ética.
Data do Documento
5
2020 - 2023
34
2010 - 2019
16
2000 - 2009
4
1990 - 1999
1
1986 - 1989
Tipo
56
Artigo
4
Capítulo de Livro
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