Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 26.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2013-05Eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas.Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
2006-02As Sociedades de Propósito Específico (SPEs) no âmbito das Parceiras Público-Privadas (PPPs): Algumas observações de Direito Comercial sobre o Artigo 9º da Lei n. 11.079, de 30 de dezembro de 2004Féres, Marcelo Andrade
2004-11Considerações acerca da disciplina da concorrência desleal e do direito patenteárioMoraes, Maria Antonieta Lynch de
2005-08Parceria mediante convivência entre funções públicas e privadasSouto, Marcos Juruena Villela
2008-04Flexibilização trabalhista: entre o pleno emprego e o Direito fundamental do trabalhadorSouza, Tercio Roberto Peixoto
2014-07Dualidade da iniciativa econômica: peculiaridades do regime jurídico do artigo 175 da Constituição Federal: entidade criada por lei para viabilização do mercado de energia elétrica e possibilidade estatutária de participar de instituições com fins lucrativos, não vedadas pela Constituição, pela lei e pelo decreto criador da consulente: interpretação restritiva da ANEEL posterior à adoção do princípio desde o tempo da instituição anterior (MAE) atualmente denominada consulente: desconformidade da nota técnica SEM-ANEEL nº 120, de 04.09.2013, quanto à legislação de regência e Constituição Federal- ParecerMartins, Ives Gandra da Silva
2005-10Sinal verde para a arbitragem nas parcerias público-privadas : (a construção de um novo paradigma para os contratos entre o Estado e o investidor privado)Souza Junior, Lauro da Gama e
2018-07Shopping center : crítica da essência e a liberdade de contratar enquanto concretação do princípio constitucional da livre-iniciativa.Barbaresco, Marcelo
2020-04Vazamento de dados no setor privado brasileiro : a gestão do risco como parâmetro para a responsabilidade empresarial.Souto, Gabriel Araújo
2005-09As parcerias público-privadas - PPPs no direito positivo brasileiro.Aragão, Alexandre Santos de

Navegar

Assunto