Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 27.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2004-07Responsabilidade tributária à luz do Novo Código CivilDelgado, José Augusto
2008-02A macrológica do direito econômico e o Processo Civil: a lógica diferenciada das ações civis públicasFerraz, Roberto
2018-09Retenção da contribuição previdenciária das empresas de construção civil.Costa, Valterlei A. da; Valle, Maurício Dalri Timm do
2020-11O crime de apropriação indébita tributária e o não recolhimento de ICMS próprio.Pinto, André Luis Ulrich
2019-04Os sujeitos da obrigação tributária.Coêlho, Sacha Calmon Navarro
2012-01Lei Ferrari: venda direta pelo fabricante e implicações tributáriasFerraz Junior, Tercio Sampaio
2018-05A sucessão tributária e a transferência da responsabilidade infracional.Kalkmann, Tiago
2012-01Responsabilidade tributária (Conferência inaugural de José Carlos Moreira Alves, proferida no XXXVI Simpósio Nacional de Direito Tributário do Centro de Extensão Universitária, realizado em São Paulo, capital, no dia 18.11.2011, e as conclusões desse simpósio, subscritas pelo coordenador Ives Gandra da Silva Martins)Alves, José Carlos Moreira; Martins, Ives Gandra da Silva
2009-01Inteligência do artigo 133 do Código Tributário Nacional: origem do dispositivo, evolução jurisprudencial e doutrinária, inaplicabilidade à hipótese consultadaMartins, Ives Gandra da Silva
2008-07Tributação antecipada: jurisprudência conduz ao calote constitucionalHarada, Kiyoshi

Navegar

Assunto