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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-11
O Direito Civil Brasileiro em face das transformações econômicas e sociais da posse
Costa Filho, Venceslau Tavares
1997-09
Direito da vítima na Lei N. 9.099/95.
Machado, Bruno Amaral
1997-03
Direito da vítima na Lei N. 9.099/95.
Machado, Bruno Amaral
2014-01
Adesão civil: riscos da aparente ampliação do objeto do processo penal
Camargo, Rodrigo Oliveira de
2011-07
A valorização da vítima e o valor mínimo de indenização em sentença penal condenatória
Filippo, Thiago Baldani Gomes de
2011-08
A responsabilidade civil da indústria do cigarro: uma mudança de paradigma
Guglinski, Vitor Vilela
2017-09
O duty to mitigate the loss : uma visão crítica da sua aplicação pelo poder judiciário.
Cunha, Beatriz Carvalho de Araujo
;
Martins, Guilherme Magalhães
1999-09
Execução civil da sentença penal condenatória em favor da vítima pobre.
Machado, Fábio Guedes de Paula
2011-01
O duty to mitigate the loss no Direito Civil Brasileiro e o encargo de evitar próprio dano
Dias, Daniel Pires Novais
2004-03
A vítima no Processo Penal: interferências da Lei 9.099/1995
Costa, Paula Bajer Fernandes Martins da
Navegar
Autor
3
Camargo, Rodrigo Oliveira de
2
Filippo, Thiago Baldani Gomes de
2
Machado, Bruno Amaral
2
Rieger, Renata Jardim da Cunha
1
Alvarez, Marcos César
1
Andreis, Mônica
1
Barbosa, Edgard Fernando
1
Barbosa, Fernanda Nunes
1
Bitencourt, Luciane Potter
1
Brutti, Roger Spode
1
Burd, Ana Cláudia da Silva Junqueira
1
Chia, Rodrigo
1
Cojorian, Andréa
1
Costa Filho, Venceslau Tavares
1
Costa, Paula Bajer Fernandes Mart...
1
Cunha, Beatriz Carvalho de Araujo
1
Dantas, Josemar
1
Debert, Guita Grin
1
Dias, Daniel Pires Novais
1
Duarte, Evandro Piza
1
Garcia, Carlos Roberto Marcos
1
Guglinski, Vitor Vilela
1
Hamilton, Sergio Demoro
1
Lages, Vitor Nunes
1
Machado, Fábio Guedes de Paula
1
Machado, Isadora Vier
1
Marinho, Renato Silvestre
1
Martins, Guilherme Magalhães
1
Masi, Carlo Velho
1
Mendes, Soraia da Rosa
1
Nicolitt, André Luiz
1
Oliveira, Cristina
1
Oliveira, Cristina Rego de
1
Oliveira, Tássia Louise de Moraes
1
Palermo, Pablo Galain
1
Pasinato, Wânia
1
Pereira, Cláudio José
1
Perrone, Tatiana Santos
1
Prudente, Neemias Moretti
1
Santana, Selma Pereira de
1
Wunderlich, Alexandre
1
Ximenes, Julia Maurmann
Assunto
9
Reparação do dano (direito penal)...
4
Interesse de agir, Brasil.
4
Juizado especial criminal, Brasil.
4
Sistema penal, Brasil.
4
Violência contra a mulher, Brasil.
4
Vitimologia, Brasil.
3
Ação penal, Brasil.
3
Culpa (direito civil), Brasil.
3
Devido processo legal, Brasil.
3
Política criminal, Brasil.
3
Reforma processual penal, Brasil.
3
Sentença penal, Brasil.
2
Agravante, Brasil.
2
Audiência preliminar, Brasil.
2
Brasil. [Código civil (2002)].
2
Brasil. [Código de processo penal...
2
Cigarro, consumo, Brasil.
2
Conciliação (processo civil), Bra...
2
Contravenção penal, Brasil.
2
Dano (direito civil), Brasil.
2
Dano pessoal, Brasil.
2
Depoimento (processo penal), Brasil.
2
Descriminalização, Brasil.
2
Discriminação sexual, Brasil.
2
Eficácia da lei no tempo, Brasil.
2
Indenização à vítima, Brasil.
2
Pena, Brasil.
2
Psicologia criminal, Brasil.
2
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Tabagismo, Brasil.
2
Transação (processo penal), Brasil.
1
Abuso sexual, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Agressor, Brasil.
1
Assédio moral, Brasil.
1
Audiência (processo penal), Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Ação pública, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Cigarro, comércio, Brasil.
1
Cigarro, indústria, responsabilid...
1
Competência territorial, Brasil.
1
Conciliação (processo penal), Bra...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Cooperação internacional, Brasil.
1
Credor, direitos e deveres, Brasil.
1
Crime sexual, Brasil.
1
Crime, Brasil.
1
Criminalidade, Brasil.
1
Criminologia, Brasil.
1
Dano (direito penal), Brasil.
1
Dano moral, Brail.
1
Dano moral, Brasil.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Delito de trânsito, Brasil.
1
Direito de defesa (processo penal...
1
Direito de representação, Brasil.
1
Direitos da mulher, Brasil.
1
Direitos do menor, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Extinção da punibilidade, Brasil.
1
Fiança penal, Brasil.
1
Fumo (planta), responsabilidade c...
1
Garantismo penal, Brasil.
1
Homofobia, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Indenização (direito penal), base...
1
Indenização (direito penal), Brasil.
1
Inquérito policial, Brasil.
1
Instrução (processo penal), Brasil.
1
Intimação (processo penal), Brasil.
1
Juizado especial criminal, aspect...
1
Juizado especial criminal, legisl...
1
Justiça restaurativa, Brasil.
1
Justiça, aspectos sociais, Brasil.
1
Lesão corporal, Brasil.
1
Maioridade, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Medida socioeducativa, Brasil.
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Motorista, responsabilidade penal...
1
Multa reparatória, Brasil.
1
Nulidade no processo penal, Brasil.
1
Parte (processo penal), Brasil.
1
Pedofilia, projeto de lei, Brasil.
1
Pena alternativa, Brasil.
1
Perigo (direito penal), Brasil.
1
Política criminal, Alemanha.
1
Política criminal, legislação, Br...
1
Prazo (processo penal), Brasil.
1
Prejuízo, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Processo penal, Alemanha.
1
Processo penal, aspectos constitu...
1
Processo penal, Brasil.
1
Prova, Brasil.
1
Queixa, Brasil.
1
Reforma legislativa, Brasil.
1
Reforma processual penal, projeto...
1
Reintegração social, Brasil.
1
Reparação de dano, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Reparação do dano (direito penal)...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Representação processual, Brasil.
1
Responsabilidade extracontratual,...
1
Retroatividade das leis, Brasil.
1
Segurança no trânsito, legislação...
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Sistema penal, Alemanha.
1
Sociologia criminal, Brasil.
1
Sociologia jurídica, Brasil.
1
Suspensão do processo penal, Brasil.
1
Teoria do risco, Brasil.
1
Testemunha (processo penal), Brasil.
1
Toxicomania, Brasil.
1
Violência contra menor, Brasil.
1
Violência doméstica, Brasil.
1
Vítima, direitos e deveres, legis...
1
Vítima, proteção, Brasil.
1
Índio, Brasil.
Data do Documento
22
2010 - 2019
10
2000 - 2009
5
1997 - 1999
Tipo
34
Artigo
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