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Autor(es)
2016
Bibliografia selecionada VI - Novo Código de Processo Civil
-
2015-06-09
Bibliografia selecionada V - Novo Código de Processo Civil
-
2021
Nota técnica 1/2021 : perícia social.
Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Centro de Inteligência da Justiça do Distrito Federal.
2009-01
Consulta sobre ISS: tributação de sociedade de profissional legalmente regulamentada
Harada, Kiyoshi
2014-08-27
Bibliografia selecionada IV - Improbidade administrativa
-
2014-04-10
Relatório do Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária
Garretón, Roberto
;
Tochilovsky, Vladimir
;
Nações Unidas (ONU). Comissão de Direitos Humanos
2010-01
Licença-paternidade por adoção de criança
Braga, Liliane Drummond Mascarenhas
2020-11-06
Bibliografia selecionada IX - Aspectos jurídicos da reparação da escravidão.
-
2009-01
Taxa de administração prevista em contratos de gestão firmados com organizações sociais: típicos instrumentos de fomento público para entidades do terceiro setor
Oliveira, Gustavo Justino de
2009-04
Fatores de risco ao investimento privado em concessões de serviços públicos: análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Noda, Daniela Mineko
Navegar
Autor
1
Braga, Liliane Drummond Mascarenhas
1
Distrito Federal (Brasil). Tribun...
1
Garretón, Roberto
1
Harada, Kiyoshi
1
Nações Unidas (ONU). Comissão de ...
1
Noda, Daniela Mineko
1
Oliveira, Gustavo Justino de
1
Tochilovsky, Vladimir
Assunto
3
Bibliografia.
2
Brasil. [Código de processo civil...
2
Processo civil, Brasil.
1
Brasil. [Lei de execução penal (1...
1
Escravidão, aspectos jurídicos, B...
1
Grupo de trabalho.
1
Honorários, Brasil.
1
Improbidade administrativa.
1
Nações Unidas (ONU). Comissão de ...
1
Negros, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Pena de detenção, aspectos jurídi...
1
Perícia (processo civil), Brasil.
1
Perícia, aspectos sociais, Brasil.
1
Perícia, custo, Brasil.
1
Relatório.
Data do Documento
2
2020 - 2023
5
2010 - 2019
3
2009 - 2009
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