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2022-01O papel do Tribunal Constitucional e a redução dos direitos laborais : por uma limitação constitucional diante da ocorrência de crises econômico-financeiras.Mayer, Adriana Navas
2022-09O direito processual constitucional como disciplina jurídica autônoma e sua urgente inclusão no currículo da graduação em direito.Miranda, José Sérgio; Matteu, Ivelise Fonseca de
2022-01A hermenêutica e a certeza do direito no contexto do pluralismo constitucional.Carvalho, Bruno V. Stoppa
2022-01A crise do Estado e o repensar da jurisdição constitucional em face dos direitos fundamentais brasileiros (1988-2020).Periandro, Fábio; Pinho, Frederico Andrade
2021-10Direito de ser, de tornar-se e de se ver mudado.Levada, Cláudio Antônio Soares; Levada, Filipe Antônio Marchi
2021-07As constituições do século XIX : normas jurídicas ou meras folhas de papel?Sedra, Gustavo Podestá
2022-07Metástases políticas na justiça constitucional brasileira : constitucionalismo abusivo, contraconstitucionalismo e teoria dos veto players na atuação do Supremo Tribunal Federal.Oliveira, Lucas Soares de
2014-09A reclamação constitucional e sua natureza jurídicaLara, Ludmila Lima; Rocha, Mônica Sousa
2023-03A dimensão constitucional da autonomia privada.Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
2022-07O papel da justiça constitucional na definição de conflitos sobre competência legislativa dos entes federativos : uma análise com enfoque em casos envolvendo o direito do consumidor após a pandemia de Covid-19.Santos, Erika Doria dos; Barbosa, Liliane M.

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