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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-08
O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
Bello Filho, Ney de Barros
2007-08
Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
Bello Filho, Ney de Barros
2007-08
Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
Bello Filho, Ney de Barros
2015-06
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado: restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
Bello Filho, Ney de Barros
2007-02
A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
Bello Filho, Ney de Barros
2007-02
A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
Bello Filho, Ney de Barros
2015-12
A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988.
Bello Filho, Ney de Barros
2014-10
O princípio constitucional da preservação ambiental: a constituição ambiental brasileira como sistema aberto de princípios e regras
Bello Filho, Ney de Barros
;
Fontoura, Luiz Fernando Pedrosa
;
Camarão, Felipe Costa
2015-10
Responsabilidade criminal da pessoa jurídica por crimes contra o ambiente : um balanço após 27 anos de Constituição.
Bello Filho, Ney de Barros
2010-04
Direito Ambiental das mudanças climáticas: novos paradigmas da atuação judicial
Bello Filho, Ney de Barros
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Autor
1
Camarão, Felipe Costa
1
Fontoura, Luiz Fernando Pedrosa
1
Leal, Bruno Hermes
Assunto
4
Direito ambiental, aspectos const...
3
Direitos e garantias individuais,...
2
Bem jurídico, Brasil.
2
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2
Direito ambiental, aspectos juríd...
2
Direito ambiental, Brasil.
2
Direito subjetivo, Brasil.
2
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2
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2
Ilícito fiscal, Brasil.
2
Prerrogativa constitucional, Brasil.
2
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2
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1
Direitos e garantias individuais,...
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Direitos e garantias individuais,...
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Direitos humanos, Brasil.
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Mudança do clima, Brasil.
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1
Poder público, Brasil.
1
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1
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1
Probidade administrativa, legisla...
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Regra jurídica, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
7
2010 - 2019
5
2000 - 2009
1
1996 - 1999
Tipo
13
Artigo
1
Capítulo de Livro
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