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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-12
Mandados expressos de criminalização e função positiva do bem jurídico-penal: encilhando o Leviatã
Santos, Cleopas Isaías
2010-07
A prisão em flagrante no projeto de reforma total do Código de Processo Penal e sua ressonância nos direitos fundamentais do imputado
Santos, Cleopas Isaías
2010-10
A prisão em flagrante no projeto de reforma total do código de processo penal (substitutivo do PLS 156/2009) e sua ressonância nos direitos fundamentais do imputado
Santos, Cleopas Isaías
2011-01
Ressonâncias do Decreto nº 6.899/2009 na normatividade do crime de crueldade experimental de animais : desvelando o sentido de "recursos alternativos"
Santos, Cleopas Isaías
2015-04
Audiência de garantia: ou sobre o óbvio ululante
Santos, Cleopas Isaías
2012-04
Prisão em flagrante no projeto de reforma total do Código de Processo Penal: o que muda e o que ainda pode mudar para garantir maior eficácia aos direitos fundamentais do imputado
Santos, Cleopas Isaías
2011-02
Indícios de uma teoria geral das medidas cautelares prisionais no projeto de reforma do código de processo penal
Santos, Cleopas Isaías
2011-01
Capacidade etária mínima para consentir no direito penal médico.
Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
;
Almeida Neto, João Beccon de
;
Santos, Cleopas Isaías
Navegar
Autor
1
Almeida Neto, João Beccon de
1
Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Assunto
4
Corpo de delito, Brasil.
4
Reforma processual penal, Brasil.
3
Medida cautelar, Brasil.
3
Silêncio (processo penal), Brasil.
2
Autoincriminação, Brasil.
2
Culpa (direito penal), Brasil.
2
Direito de defesa (processo penal...
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Flagrante, Brasil.
2
Prisão em flagrante, Brasil.
1
Adolescente, Brasil.
1
Animal, experiência, criminalizaç...
1
Animal, proteção, legislação, Bra...
1
Animal, proteção, responsabilidad...
1
Audiência (processo penal), Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Criminalização, Brasil.
1
Direito penal ambiental, Brasil.
1
Direitos humanos, tratado, Brasil.
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Menoridade, responsabilidade civi...
1
Médico, responsabilidade penal, B...
1
Política criminal, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Prisão em flagrante, alteração, B...
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Prisão temporária, Brasil.
1
Prova testemunhal (processo penal...
1
Relação médico paciente, aspectos...
1
Tratado, Brasil.
Data do Documento
3
2011
2
2010
2
2012
1
2015
Tipo
8
Artigo
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