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Título
Autor(es)
2005-12
Abuso do direito: ilicitude objetiva no direito privado brasileiro
Miragem, Bruno
2008-04
O abuso de direito à luz da teoria geral do direito
Retamoso, Mariana Borges
2013-05
Planos de saúde : negativas de cobertura e o dever, ou não, de reparação extrapatrimonial.
Dahinten, Bernardo Franke
2020-07
O fato jurídico no direito administrativo brasileiro.
França, Vladimir da Rocha
2002-02
Imutabilidade do litígio disciplinar.
Costa, José Armando da
2006-07
Tributação em face de atos ilícitos
Fischer, Douglas
2019-11
Ato de improbidade administrativa e crime de responsabilidade : regimes constitucionais.
França, Catarina Cardoso Sousa
;
França, Vladimir da Rocha
2012-11
A aplicação do princípio da insignificância às irregularidades cometidas por servidores públicos no âmbito administrativo disciplinar
Rama, Paulo Ricardo
2009-02
Alimentos por ato ilícito e a possibilidade de prisão civil do devedor por inadimplemento
Andrade Neto, Carlos Gonçalves de
1996-11
Sigilo profissional : reflexos da violação no âmbito das provas ilícitas.
Barros, Marco Antonio de
Navegar
Autor
2
Adiers, Moacir
2
Cachapuz, Maria Cláudia Mercio
2
Didier Junior, Fredie
2
França, Vladimir da Rocha
2
Grinover, Ada Pellegrini
2
Paula, Natália de Souza
2
Rigolin, Ivan Barbosa
2
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
1
Almeida, Felipe Cunha de
1
Andrade Neto, Carlos Gonçalves de
1
Barros, Marco Antonio de
1
Brito, Amanda de Oliveira
1
Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
1
Cassettari, Christiano
1
Costa, Débora Souto
1
Costa, José Armando da
1
Dahinten, Bernardo Franke
1
Drummond, João Augusto de Moraes
1
Facchini Neto, Eugênio
1
Fischer, Douglas
1
França, Catarina Cardoso Sousa
1
Guasti, Rogério Wanderley
1
Guedes, Gisela Sampaio da Cruz
1
Harada, Kiyoshi
1
Heringer Junior, Bruno
1
Konder, Carlos Nelson de Paula
1
Longrova, Emanuele
1
Martins-Costa, Judith
1
Miki, Tiaki Araújo
1
Miragem, Bruno
1
Motta, Paulo Roberto Ferreira
1
Neves, José Roberto de Castro
1
Oliva, Milena Donato
1
Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
1
Rama, Paulo Ricardo
1
Retamoso, Mariana Borges
1
Roque, Andre Vasconcelos
1
Rosenblatt, Paulo
1
Santos, Luíza de Lima Cursino dos
1
Seixas, Bernardo Silva de
1
Stoco, Rui
1
Sá, Fernando
1
Terra, Aline de Miranda Valverde
1
Tourinho, Rita
Assunto
9
Responsabilidade civil, Brasil.
6
Indenização (direito civil), Brasil.
4
Boa-fé, Brasil.
4
Preclusão (processo civil), Brasil.
4
Reparação do dano (direito civil)...
3
Dano moral, Brasil.
3
Ilícito civil, Brasil.
3
Indenização, Brasil.
3
Negócio jurídico, Brasil.
3
Pais e filhos, responsabilidade c...
3
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Abuso de direito, Brasil.
2
Admissibilidade (processo civil),...
2
Antijuridicidade, Brasil.
2
Ato administrativo, revogação, Br...
2
Ato anulável, Brasil.
2
Ato do governo, competência, Brasil.
2
Ato jurídico, Brasil.
2
Ato nulo, Brasil.
2
Ato processual, anulação, Brasil.
2
Capacidade jurídica, Brasil.
2
Coação (direito civil), Brasil.
2
Contrato, Brasil.
2
Cultura jurídica, Brasil.
2
Decadência (processo civil), Brasil.
2
Declaração da vontade, Brasil.
2
Desconsideração da personalidade ...
2
Direito das obrigações, Brasil.
2
Direito subjetivo, Brasil.
2
Enriquecimento ilícito, Brasil.
2
Erro (direito civil), Brasil.
2
Fato jurídico, Brasil.
2
Filosofia do direito, Brasil.
2
Herança, Brasil.
2
Meação, doutrinas e controvérsias...
2
Obrigação, Brasil.
2
Obrigação, classificação, Brasil.
2
Pensão alimentícia, Brasil.
2
Pessoa jurídica, responsabilidade...
2
Prescrição, Brasil.
2
Pressupostos processuais, Brasil.
2
Probidade administrativa, Brasil.
2
Procedimento, anulação, Brasil.
2
Responsabilidade civil do Estado,...
2
Sociedade comercial, aspectos soc...
2
Sucessão legítima, Brasil.
2
Tributação, Brasil.
2
Tributo, Brasil.
2
Vício do consentimento, Brasil.
1
Abandono afetivo, aspectos morais...
1
Abandono do lar, Brasil.
1
Abuso de direito.
1
Alçada.
1
Antijuridicidade.
1
Arresto, tributação, Brasil.
1
Assistência médica, Brasil.
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Ato disciplinar, Brasil.
1
Ato ilícito, direito comparado.
1
Autonomia da vontade, proteção, B...
1
Bens, penhora, tributação, Brasil.
1
Boa-fé.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Confisco de bens, Brasil.
1
Contraditório.
1
Corrupção administrativa, Brasil.
1
Corrupção administrativa, legisla...
1
Crime de responsabilidade, Brasil.
1
Crime organizado, tributo, Brasil.
1
Criminalidade, extinção, Brasil.
1
Crédito rural, Brasil.
1
Culpa (direito civil), Brasil.
1
Culpa, Brasil.
1
Código civil, direito comparado.
1
Cônjuge, direitos e deveres, Brasil.
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Dano ambiental, responsabilidade ...
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Denunciação da lide, Brasil.
1
Depoimento (processo penal), Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Devedor, responsabilidade civil, ...
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito penal, aspectos constituc...
1
Direitos políticos, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Emancipação, Brasil.
1
Empresa de Viação Aérea Rio-Grand...
1
Enriquecimento ilícito, direito c...
1
Enriquecimento ilícito, responsab...
1
Espólio, Brasil.
1
Estado de necessidade, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Família, aspectos sociais, Brasil.
1
Fato gerador, Brasil.
1
Função administrativa, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Honra, Brasil.
1
Ilícito civil.
1
Ilícito fiscal, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Indenização.
1
Informação sigilosa, Brasil.
1
Infração disciplinar, história, B...
1
Insolvência, Brasil.
1
Instância.
1
Interesse público, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Julgamento.
1
Liberdade, Brasil.
1
Litígio.
1
Lucro, restituição, Brasil.
1
Maternidade, responsabilidade civ...
1
Medicina privada, Brasil.
1
Meio ambiente, impostos, Brasil.
1
Menor abandonado, proteção, Brasil.
1
Menor, Brasil.
1
Negócio jurídico.
1
Nexo de causalidade, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Nulidade dos atos jurídicos, Brasil.
1
Nulidade, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Parentesco, responsabilidade civi...
1
Paternidade, responsabilidade civ...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Plano de saúde, contratação, Brasil.
1
Poder executivo, competência, Bra...
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Política agrícola, doutrinas e co...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da insignificância, dou...
1
Princípio da insignificância, nat...
1
Prisão civil, Brasil.
1
Prisão civil, jurisprudência, Bra...
1
Processo disciplinar, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Prática abusiva, Brasil.
1
Relações familiares, aspectos con...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Responsabilidade ambiental, Brasil.
1
Responsabilidade civil, história,...
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Sanção tributária, Brasil.
1
Segredo profissional (direito pen...
1
Seguro agrícola, Brasil.
1
Seguro-saúde, Brasil.
1
Semântica, aspectos jurídicos, Br...
1
Servidor público, responsabilidad...
1
Tutela inibitória, Brasil.
1
Violação de segredo, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2023
19
2010 - 2019
22
2000 - 2009
2
1990 - 1999
Tipo
45
Artigo
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