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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-09
Medida provisória nº 685, de 21 de julho de 2015: instituição do Programa de redução de litígios tributários: Prorelit: inconstitucional censura a direito do contribuinte
Maia, Luiz Fernando
2006-01
Normas anti-elisão e sigilo bancário
Scartezzini, Ana Maria Goffi Flaquer
2007-01
A troca de informações no Direito Tributário Internacional e seus influxos nos Direitos Fundamentais dos contribuintes
Jobim, Eduardo de Sampaio Leite
2011
Análise técnica da alteração introduzida pela Lei Complementar 104 no art. 116 do CTN
Feitoza, Crisley de Sousa
2011-07
O parágrafo único do art. 116 do CTN: norma geral antielisão?
Monteiro, Eduardo Cabral Moraes
2009-09
Contingências e aspectos paradigmáticos do planejamento tributário
Longo, André Koller Di Francesco
2020-09
A imunidade tributária dos templos de qualquer culto : o uso e o abuso de uma garantia fundamental.
Miguel, Luciano Costa
;
Oliveira, Thaís Fabrícia Alves
2011-01
Direito penal econômico e o bem jurídico protegido através do crime de evasão de divisas.
Maranhão, Douglas Bonaldi
2011
Direito penal econômico e o bem jurídico protegido através do crime de evasão de divisas
Maranhão, Douglas Bonaldi
2013-11
Planejamento tributário nos tempos atuais
Oliveira, Ricardo Mariz de
Navegar
Autor
4
Martins, Ives Gandra da Silva
2
Cavalcante, Diogo Lopes
2
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
2
Cruz, Flávio Antônio da
2
Maranhão, Douglas Bonaldi
1
Andrade, Leonardo Bezerra de
1
Feitoza, Crisley de Sousa
1
Gomes, Priscila
1
Jobim, Eduardo de Sampaio Leite
1
Lacerda, Vinícius
1
Longo, André Koller Di Francesco
1
Maia, Luiz Fernando
1
Menezes, Paulo Lucena de
1
Miguel, Luciano Costa
1
Monteiro, Eduardo Cabral Moraes
1
Mota, Sergio Ricardo Ferreira
1
Okuma, Alessandra
1
Oliveira, Ricardo Mariz de
1
Oliveira, Thaís Fabrícia Alves
1
Rothmann, Gerd W.
1
Salomão Neto, Eduardo
1
Sampaio, Francisco José Marques
1
Santiago, Igor Mauler
1
Santos, Sandro Roberto dos
1
Scartezzini, Ana Maria Goffi Flaquer
1
Sellmann, Milena Zampieri
1
Silva, Alexandre Alberto Teodoro da
1
Silva, Reinaldo Marques da
1
Souza, Luciano Anderson de
1
Tonellatti, Norma Antônia Gavilãn
1
Zanello, Cristina
1
Zugman, Daniel Leib
1
Zylbert, Fábio
Assunto
23
Elisão fiscal, Brasil.
7
Obrigação tributária, Brasil.
5
Fraude fiscal, Brasil.
5
Tributação, Brasil.
4
Ilícito fiscal, Brasil.
4
Legislação tributária, Brasil.
3
Constitucionalidade das leis, Bra...
3
Negócio jurídico, Brasil.
3
Responsabilidade tributária, Brasil.
3
Sonegação fiscal, Brasil.
2
Bem jurídico, Brasil.
2
Brasil. [Código tributário nacion...
2
Direito penal econômico, Brasil.
2
Direito tributário, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Fiscalização tributária, Brasil.
2
Grupo de sociedades, responsabili...
2
Grupo econômico, responsabilidade...
2
Ilícito fiscal, criminalização, B...
2
Impostos, fato gerador, cobrança,...
2
Norma jurídica, natureza fiscal, ...
2
Princípio da legalidade, Brasil.
2
Transferência de recursos, nature...
2
Tributação, planejamento, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Analogia (direito tributário), Br...
1
Auto de infração, Brasil.
1
Bebida, controle de produção, Bra...
1
Bitributação, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Medida provisória n. 66,...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Carga tributária, redução, Brasil.
1
Concorrência desleal, Brasil.
1
Concorrência internacional.
1
Concorrência, natureza fiscal, Br...
1
Contabilidade, natureza fiscal, B...
1
Contrato, aspectos sociais, Brasil.
1
Contrato, natureza fiscal, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa física), Bra...
1
Contribuinte (pessoa física), dir...
1
Contribuinte (pessoa física), pro...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), d...
1
Crime contra a ordem tributária, ...
1
Crime econômico, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Direito internacional público, na...
1
Direito tributário, interpretação...
1
Direito tributário, planejamento,...
1
Direito à intimidade, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Execução fiscal, Brasil.
1
Extinção da punibilidade, Brasil.
1
Fiscalização tributária, parecer,...
1
Fraude contra credores, Brasil.
1
Função social, aspectos jurídicos...
1
Ilicíto fiscal. Brasil.
1
Impostos, planejamento, Brasil.
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Informação, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Lavagem de dinheiro, aspectos jur...
1
Legislação tributária, alteração,...
1
Livre comércio.
1
Lucro tributável, Brasil.
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Negócio jurídico, natureza fiscal...
1
Obrigação tributária, fato gerado...
1
Obrigação tributária, parecer, Br...
1
Pequena empresa, competitividade,...
1
Preço de transferência, Brasil.
1
Princípio constitucional, naturez...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Privilégios eclesiásticos, Brasil.
1
Produto industrializado, fiscaliz...
1
Produção industrial, impostos, Br...
1
Reforma tributária, Brasil.
1
Responsabilidade fiscal, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sigilo bancário, Brasil.
1
Sigilo bancário, legislação, Brasil.
1
Sigilo bancário, natureza fiscal,...
1
Simulação (direito civil), Brasil.
1
Sociedade anônima, cisão, naturez...
1
Sociedade coligada, impostos, Bra...
1
Transferência de capital, Brasil.
1
Tratado, Brasil.
1
Tributação, legislação, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
1
Tributo, regulamentação, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2023
26
2010 - 2019
9
2004 - 2009
Tipo
28
Artigo
9
Capítulo de Livro
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