Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



Resultado 1-10 de 116.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2009-07O pensamento de Peter Häberle na jurisprudência do Supremo Tribunal FederalVale, André Rufino do; Mendes, Gilmar Ferreira
2008-12Do Amicus Curiae ao método da sociedade aberta dos intérpretesSilva, Paulo Maycon Costa da
2012-10Jurisdição constitucional aberta – Algumas considerações acerca dos fundamentos democráticos do amicus curiae e de sua operacionalização pelo Supremo Tribunal FederalLeal, Mônia Clarissa Hennig; Maas, Rosana Helena
2012-10A abertura procedimental da jurisdição constitucional exercida pelos órgãos de cúpula: breves notas sobre Alemanha, Brasil e EUARibeiro Neto, João Costa
2012-10Legitimidade da jurisdição constitucional e a possibilidade de atuação de Senador da Républica como amicus curiae no contexto da nova racionalidade processualMarrafon, Marco Aurélio; Kozikoski, Sandro Marcelo
2011-05-09A presença de institutos do common law em sistemas jurídicos de outras tradições (I)Souza, Carlos Fernando Mathias de
2008-07Garantias constitucionais do processo em relação aos terceirosTucci, José Rogério Cruz e
2011-06-06A presença de institutos do common law em sistemas jurídicos de outras tradiçõesSouza, Carlos Fernando Mathias de
2010-10Amicus curiae, ações constitucionais e recurso extraordinário: inconstitucionalidades flagrantesAmorim, Aderbal Torres de
2005-01A dimensão do amicus curiae no processo constitucional brasileiro: requisitos, poderes processuais e aplicabilidade no âmbito estadualBinenbojm, Gustavo

Navegar

Autor

Assunto