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- 1 Souza, Vanessa Ribeiro Corrêa Sam...
- 1 São José, Fernanda Moraes de
- 1 Tartuce, Flávio
- 1 Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
- 1 Vilas-Bôas, Renata Malta
- 1 Xavier, José Tadeu Neves
Assunto
- 15 Brasil. [Constituição (1988)].
- 12 Brasil. Superior Tribunal de Just...
- 10 Relações familiares, Brasil.
- 10 União estável, Brasil.
- 9 Brasil. [Estatuto da criança e do...
- 9 Herança, Brasil.
- 8 Casamento, Brasil.
- 7 Cônjuge, Brasil.
- 7 Regime de bens, Brasil.
- 7 Sucessão legítima, Brasil.
- 7 Testamento, Brasil.
- 6 Brasil. [Código civil (1916)].
- 6 Princípio da dignidade da pessoa ...
- 5 Adoção, Brasil.
- 5 Alimentos (direito de família), B...
- 5 Brasil. [Código de processo civil...
- 5 Direito das sucessões, Brasil.
- 5 Direito de família, Brasil.
- 5 Parentesco, Brasil.
- 5 Partilha de bens, Brasil.
- 5 Separação judicial, Brasil.
- 5 Sucessão testamentária, Brasil.
- 4 Abandono do lar, Brasil.
- 4 Companheira, Brasil.
- 4 Comportamento afetivo, Brasil.
- 4 Deserdação, Brasil.
- 4 Direito de posse, Brasil.
- 4 Direitos da personalidade, Brasil.
- 4 Dissolução da sociedade conjugal,...
- 4 Família, aspectos constitucionais...
- 4 Filiação, Brasil.
- 4 Herdeiro, Brasil.
- 4 União civil entre pessoas do mesm...
- 4 Usucapião, Brasil.
- 3 Abandono afetivo, Brasil.
- 3 Bem de família, Brasil.
- 3 Brasil. [Lei do inquilinato (1991)].
- 3 Brasil. Superior Tribunal de Just...
- 3 Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
- 3 Culpa (direito civil), Brasil.
- 3 Descendente, Brasil.
- 3 Desconsideração da personalidade ...
- 3 Deserdação, história.
- 3 Direito civil, Brasil.
- 3 Exame do DNA, Brasil.
- 3 Função social da propriedade, Bra...
- 3 Guarda compartilhada, Brasil.
- 3 Prescrição (direito civil), Brasil.
- 3 Pátrio poder, Brasil.
- 3 Relações familiares, aspectos psi...
- 3 Segurança jurídica, Brasil.
- 2 Alienação parental, aspectos jurí...
- 2 Ascendente, Brasil.
- 2 Ação de despejo, Brasil.
- 2 Ação de investigação de paternida...
- 2 Brasil. [Código de proteção e def...
- 2 Brasil. [Lei n. 12.112, de 9 de d...
- 2 Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
- 2 Concubinato, Brasil.
- 2 Condomínio, Brasil.
- 2 Curatela, Brasil.
- 2 Declaração da vontade, Brasil.
- 2 Direito ao nome, Brasil.
- 2 Direito empresarial, Brasil.
- 2 Direitos e garantias individuais,...
- 2 Família, Brasil.
- 2 Fiança civil, jurisprudência, Bra...
- 2 Filiação, proteção, Brasil.
- 2 Guarda de menor, Brasil.
- 2 Herdeiro necessário, Brasil.
- 2 Homossexualidade, aspectos jurídi...
- 2 Indenização (direito civil), Brasil.
- 2 Inquilinato, legislação, alteraçã...
- 2 Locatário, direitos e deveres, Br...
- 2 Locação de imóveis, legislação, a...
- 2 Paternidade, Brasil.
- 2 Planejamento familiar, Brasil.
- 2 Reconhecimento de filho, Brasil.
- 2 Reforma processual civil, Brasil.
- 2 Registro civil, Brasil.
- 2 Registro de imóveis, Brasil.
- 2 Relações familiares, proteção, Br...
- 2 Responsabilidade civil, Brasil.
- 2 Separação de bens, Brasil.
- 2 Sociedade de fato, Brasil.
- 2 Sociedade por cotas de responsabi...
- 2 Tutela, Brasil.
- 1 Abandono afetivo, responsabilidad...
- 1 Abuso sexual, Brasil.
- 1 Administrador, responsabilidade c...
- 1 Administrador, responsabilidade, ...
- 1 Administração da justiça, Brasil.
- 1 Adolescente, responsabilidade civ...
- 1 Adoção, legislação, Brasil.
- 1 Adultério (direito penal), Brasil.
- 1 Advogado, formação profissional, ...
- 1 Advogado.
- 1 Alimentos (direito de família), a...
- 1 Analogia (direito), Brasil.
- 1 Antinomia, Brasil.
- 1 Anulação de casamento, Brasil.
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- 1 Arras, Brasil.
- 1 Arras, história.
- 1 Arras, jurisprudência, Brasil.
- 1 Arrendamento urbano, Brasil.
- 1 Ato anulável, Brasil.
- 1 Ato jurídico perfeito, Brasil.
- 1 Ausência e presunção de morte, as...
- 1 Autonomia da vontade, Brasil.
- 1 Autonomia privada, Brasil.
- 1 Ação de alimentos, Brasil.
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- 1 Ação de alimentos, revisão, Brasil.
- 1 Bem de família, natureza jurídica...
- 1 Bens imóveis, Brasil.
- 1 Bigamia (aspectos jurídicos), Bra...
- 1 Bigamia, Brasil.
- 1 Boa-fé, análise, Brasil.
- 1 Boa-fé, Brasil.
- 1 Brasil. [Lei de introdução ao cód...
- 1 Brasil. [Lei do concubinato (1996)].
- 1 Capacidade civil, Brasil.
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- 1 Casamento, registro, Brasil.
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- 1 Chamamento ao processo, Brasil.
- 1 Cláusula rebus sic stantibus, Bra...
- 1 Coisa julgada (processo civil), B...
- 1 Comportamento afetivo, aspectos c...
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- 1 Compra e venda, Brasil.
- 1 Comunhão parcial de bens, Brasil.
- 1 Comunhão universal de bens, Brasil.
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- 1 Concubinato, aspectos constitucio...
- 1 Contrato aleatório, Brasil.
- 1 Contrato de câmbio, Brasil.
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- 1 Convenção sobre os Direitos da Cr...
- 1 Convivente, aspectos jurídicos, B...
- 1 Convivente, Brasil.
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- 1 Culpa (direito civil), história.
- 1 Código civil, análise, Brasil.
- 1 Dano (direito civil), Brasil.
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- 1 Decisão judicial, Brasil.
- 1 Desquite, Brasil.
- 1 Direito adquirido, Brasil.
- 1 Direito civil, Brasil, 2002.
- 1 Direito civil, história, Brasil.
- 1 Direito civil, modernização, Brasil.
- 1 Direito das obrigações, Brasil.
- 1 Direito de família, direito compa...
- 1 Direito de família, história.
- 1 Direito de propriedade, Brasil.
- 1 Direito de recesso, Brasil.
- 1 Direito de visita, Brasil.
- 1 Direito de visita, jurisprudência...
- 1 Direito à intimidade, Brasil.
- 1 Direito à própria imagem, Brasil.
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- 1 Direito à vida, Brasil.
- 1 Direitos da criança, Brasil.
- 1 Direitos da personalidade, direit...
- 1 Direitos do menor, Brasil.
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- 1 Divórcio, Brasil.
- 1 Divórcio, direito comparado, Arge...
- 1 Doação entre vivos, Brasil.
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- 1 Enfiteuse, história, Brasil.
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- 1 Eutanásia, Brasil.
- 1 Exceção (processo civil), Brasil.
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- 1 Família.
- 1 Fato jurídico, Brasil.
- 1 Filiação, direito comparado, Arge...
- 1 Foro privilegiado, Brasil.
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- 1 Guarda compartilhada, doutrinas e...
- 1 Guarda compartilhada, legislação,...
- 1 Guarda compartilhada, responsabil...
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- 1 Herança.
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- 1 Jornada de Direito de Família (13...
- 1 Jurisprudência, Brasil.
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- 1 Locação de imóveis, regulação, Br...
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- 1 Negócio jurídico, anulação, Brasil.
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- 1 Pacto antenupcial, Brasil.
- 1 Pacto antenupcial, doutrinas e co...
- 1 Pacto antenupcial, legislação, Br...
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- 1 Pais e filhos, alienação, jurispr...
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- 1 Pais e filhos, aspectos jurídicos...
- 1 Pais e filhos, aspectos psicológi...
- 1 Pais e filhos, Brasil.
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- 1 Parentesco, impugnação, Brasil.
- 1 Parentesco, responsabilidade, Bra...
- 1 Partilha de bens, legislação, Bra...
- 1 Paternidade, aspectos jurídicos, ...
- 1 Paternidade, legislação, Brasil.
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- 1 Patrimônio, Brasil.
- 1 Patrimônio.
- 1 Pensão alimentícia, responsabilid...
- 1 Pessoa desaparecida, aspectos jur...
- 1 Pessoa jurídica, Brasil.
- 1 Portugal. [Código civil (1966)].
- 1 Prazo (direito civil), Brasil.
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- 1 Princípio constitucional, Brasil.
- 1 Princípio da não-intervenção, Bra...
- 1 Processo civil, Brasil.
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- 1 Publicidade (direito), Brasil.
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- 1 Reconhecimento de filho, renúncia...
- 1 Reconhecimento de filho, renúncia...
- 1 Regime de bens, aspectos jurídico...
- 1 Regime de bens, natureza jurídica...
- 1 Registro de imóveis, proteção, Br...
- 1 Registro público, Brasil.
- 1 Relação jurídica, Brasil.
- 1 Relação processual, Brasil.
- 1 Relações familiares, jurisprudênc...
- 1 Relações familiares, responsabili...
- 1 Relações familiares, responsabili...
- 1 Reprodução humana, doutrinas e co...
- 1 Responsabilidade patrimonial, Bra...
- 1 Seguro, responsabilidade civil, B...
- 1 Sociedade comercial entre cônjuge...
- 1 Sociedade conjugal, Brasil.
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- 1 Sub-rogação, extinção Brasil.
- 1 Sucessão legítima, aspectos const...
- 1 Sucessão legítima.
- 1 Sucessão provisória, Brasil.
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- 1 Sucessão testamentária, planejame...
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- 1 Testamento, direito comparado, le...
- 1 Testamento, direito comparado.
- 1 Testamento, jurisprudência, Brasil.
- 1 Testamento, legislação, Brasil.
- 1 Testamento.
- 1 Transmissão de propriedade, Brasil.
- 1 Tribunal de justiça, jurisprudênc...
- 1 União civil entre pessoas do mesm...
- 1 União civil entre pessoas do mesm...
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- 1 União estável, jurisprudência, Br...
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