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Título
Autor(es)
2021-03
Divórcio decretado após a morte : a valorização da autonomia privada em caso de falecimento do cônjuge ao longo do processo de divórcio.
Alves, Carolina Gontijo
;
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
;
Alencar, Maria Clara Souza
2018-04
A sucessão do cônjuge no direito brasileiro.
Leite, Gisele
2015-09
Os avós, a guarda compartilhada e a mens legis
Morais, Ezequiel
2018-07
A perda do direito real de habitação pelo companheiro sobrevivente devido ao não exercício do direito através de ação declaratória.
Melo, Vitor Hugo de
;
Pagliosa, Aline Lampert Rocha
2015-12
Sucessão do cônjuge e do companheiro : problemas ainda!
Taborda, Diogo Gomes
;
Oltramari, Vitor Hugo
Navegar
Autor
1
Alencar, Maria Clara Souza
1
Alves, Carolina Gontijo
1
Leite, Gisele
1
Melo, Vitor Hugo de
1
Morais, Ezequiel
1
Oltramari, Vitor Hugo
1
Pagliosa, Aline Lampert Rocha
1
Taborda, Diogo Gomes
1
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
Assunto
3
União estável, Brasil.
2
Casamento, Brasil.
2
Espólio, jurisprudência, Brasil.
2
Herança, Brasil.
2
Sucessão legítima, Brasil.
1
Bens dos cônjuges, Brasil.
1
Direito das sucessões, Brasil.
1
Divórcio, Brasil.
1
Guarda compartilhada, Brasil.
1
Guarda compartilhada, direito com...
1
Guarda de menor, Brasil.
1
Guarda dos filhos, Brasil.
1
Habitação (direito das coisas), j...
1
Princípio da autonomia privada, B...
1
Relações familiares, Brasil.
Data do Documento
2
2015
2
2018
1
2021
Tipo
5
Artigo
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