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Data do documento
Título
Autor(es)
2018-01
Temas contemporâneos de direito de família.
Salomão, Luis Felipe
;
Drumond, Mônica
2012-11
Direito civil como direito capitalista: a fixação do estado moderno e a consolidação da burguesia
Silva, Rodrigo Daniel Félix da
2005-04
Causa de pedir, prova e coisa julgada na ação de investigação de paternidade: apontamentos críticos
Cambi, Eduardo
2014-12
A investigação de paternidade e a relativização da coisa julgada com o advento do exame de DNA: processo pelo processo, segurança jurídica ou a efetividade da justiça?
Almeida, Felipe Cunha de
2014-05
O valor da segurança jurídica da coisa julgada em conflito com direito fundamental à identidade: critérios e sugestões para conformar valores fundamentais
Minghelli, Mariana Motta
2004-01
Investigação de paternidade procedente: coisa julgada material - prazo para ação rescisória expirado - ação negatória de paternidade - exame de DNA negativo: qual prevalece?
Nicolau Junior, Mauro
2009-12
Exegese sobre a "relativização" da coisa julgada: o que há por trás desta tendência?
Lazari, Rafael José Nadim de
;
Souza, Gelson Amaro de
2002-01
Investigação de paternidade procedente: coisa julgada material : prazo para ação rescisória expirado : ação negatória de paternidade : exame de DNA negativo : qual prevalece?
Nicolau Junior, Mauro
2002-10
Investigação de paternidade procedente. Coisa julgada material. Prazo para ação rescisória expirado. Ação negatória de paternidade. Exame de DNA negativo. Qual prevalece?
Nicolau Junior, Mauro
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Autor
3
Nicolau Junior, Mauro
1
Almeida, Felipe Cunha de
1
Cambi, Eduardo
1
Drumond, Mônica
1
Lazari, Rafael José Nadim de
1
Minghelli, Mariana Motta
1
Salomão, Luis Felipe
1
Silva, Rodrigo Daniel Félix da
1
Souza, Gelson Amaro de
Assunto
4
Exame do DNA, Brasil.
4
Prova (processo civil), Brasil.
4
Segurança jurídica, Brasil.
3
Ação de investigação de paternida...
3
Ação de investigação de paternida...
3
Ação rescisória, Brasil.
3
Princípio da razoabilidade, Brasil.
2
Ação de investigação de paternida...
2
Direito de família, Brasil.
1
Abandono afetivo, aspectos morais...
1
Ato jurídico perfeito, Brasil.
1
Ação de investigação de paternida...
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Capitalismo.
1
Causa petendi, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), j...
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito civil, Brasil.
1
Direito das sucessões, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direitos culturais, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Exame do DNA, jurisprudência, Bra...
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Organização social, Brasil.
1
Pais e filhos, Brasil.
1
Regime de bens, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2019
5
2000 - 2009
Tipo
9
Artigo
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