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Data do documento
Título
Autor(es)
2001-10
Direito previdenciário e o Direito do trabalho
Pitas, José
2010-04
Custeio da seguridade social e limites da atuação fiscal
Balera, Wagner
2012-07
Lei nº 10.833/2003: regime jurídico da cofins para transporte coletivo de qualquer natureza - Restrição da SRFB na regulação, não constante da Lei - Inconstitucionalidade do ato normativo- Parecer
Martins, Ives Gandra da Silva
2012-05
Efeitos da declaração de nulidade de contrato de trabalho sobre as contribuições sociais
Borges, Fernando Mauro de Siqueira
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Autor
1
Balera, Wagner
1
Borges, Fernando Mauro de Siqueira
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Pitas, José
Assunto
1
Acidente do trabalho, Brasil.
1
Aposentadoria, Brasil.
1
Ato normativo, aspectos constituc...
1
Auxílio-doença, Brasil.
1
Brasil. [Lei n. 10.833, de 29 de ...
1
Contrato individual de trabalho, ...
1
Contribuinte (pessoa física), leg...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), l...
1
Contribuição para financiamento d...
1
Contribuição previdenciária, Brasil.
1
Direito do trabalho, Brasil.
1
Direito previdenciário, Brasil.
1
Empregado doméstico, Brasil.
1
Função administrativa, aspectos c...
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Nulidade no processo trabalhista,...
1
Previdência social, Brasil.
1
Salário-família, Brasil.
1
Salário-maternidade, Brasil.
1
Seguridade social, financiamento,...
1
Seguro-desemprego, Brasil.
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Transporte coletivo, legislação, ...
1
Transporte coletivo, natureza fis...
1
Tributação, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2019
1
2000 - 2009
Tipo
4
Artigo
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