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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-08
Menores infratores : relação de convívio e a eficácia das medidas socioeducativas no Brasil.
Diana, Júlia de Oliveira Lages
;
Schettini, Thais Rodrigues
;
Vilaça, Wagner Felipe Macedo
2013-01
Adolescente em conflito com a Lei: um estudo com adolescentes que cumprem medidas socioeducativas em meio aberto
Vargas, Fernanda de
;
Silva, Juliana Kerch da
;
Vasconcellos, Silvio José Lemos
2019-08
Justicia restaurativa como justicia : garantias, proteccion especial y reparación del conflicto como base de la política criminal juvenil.
Beloff, Mary
1994-05
Imputabilidade penal.
Fonseca, Lavinia Tupy Vieira
2008-04
Ato infracional como infração penal sui generis e seu autor como categoria jurídica específica
Assumpção, André del Grossi
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Autor
1
Assumpção, André del Grossi
1
Beloff, Mary
1
Diana, Júlia de Oliveira Lages
1
Fonseca, Lavinia Tupy Vieira
1
Schettini, Thais Rodrigues
1
Silva, Juliana Kerch da
1
Vargas, Fernanda de
1
Vasconcellos, Silvio José Lemos
1
Vilaça, Wagner Felipe Macedo
Assunto
2
Medida socioeducativa, Brasil.
1
Adolescente, aspectos psicológico...
1
Adolescente, Brasil.
1
Ato ilícito, Brasil.
1
Capacidade jurídica, Brasil.
1
Direito penal, história, Brasil.
1
Família, Brasil.
1
Infração, Brasil.
1
Justiça restaurativa, Brasil.
1
Legislação de menores, direito co...
1
Maioridade, redução, Brasil.
1
Menor, aspectos socioeconômicos, ...
1
Menor, proteção, Brasil.
1
Menor, responsabilidade penal, Br...
1
Menoridade, análise comparativa, ...
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
2
2010 - 2019
1
2000 - 2009
1
1994 - 1999
Tipo
5
Artigo
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